DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800285 285 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 11/2024, conforme especificado a seguir: Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 27/11/2024 Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 27/11/2024 Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e adaptações no bloco 4, execução de rampa de acessibilidade, reforma da quadra esportiva, arquibancada, muro interno e pintura do bloco 3 do prédio da antiga creche "Etelvina França Machado". VALOR: R$ 785.399,64 O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, de 6 de novembro de 2024. JOSÉ MARCELO PIOVAN GUIMARÃES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 71/2024 O Município de Santa Mariana-PR, TORNA PÚBLICO, que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição o Edital de Pregão Nº 71/2024, conforme especificado a seguir: Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 25/11/2024 Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 25/11/2024 Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/ OBJETO: Aquisição de balança eletrônica VALOR: R$ 9.021,00 O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. JOSÉ MARCELO PIOVAN GUIMARÃES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 72/2024 O Município de Santa Mariana-PR, TORNA PÚBLICO, que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição o Edital de Pregão Nº 72/2024, conforme especificado a seguir: Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 26/11/2024 Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 26/11/2024 Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/ OBJETO: Aquisição de Caminhão para Coleta Seletiva VALOR: R$ 503.363,10 O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. JOSÉ MARCELO PIOVAN GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE RETOMADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 Objeto Registro de Preços - aquisição de órteses, próteses e materiais de síntese (OPME) para utilização nos procedimentos médicos do Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 101/2024-SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 26 de novembro de 2024, às 09h. O Edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381- 6962 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 1º de novembro de 2024 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024 A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Pública, tipo menor preço, global. OBJETO: Contratação de Empresa para execução das adaptações do Hospital Municipal DR. VALDOMIRO PERES, conforme Emenda Parlamentar nº 202337050005. Edital completo disponível na plataforma www.comprasnet.gov.br e no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes. As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 06.11.2024 através do www.comprasnet.gov.br Data e horário da sessão de abertura: 18.12.2024, às 09h00 (horário de Brasília). Mais informações: [email protected] ou pelo telefone 0800-1157700, ramais 450 e 451 - Setor de Licitações ou 602 - Departamento de Engenharia. Município de Terra Boa, 6 de Novembro de 2024. EDMILSON PEDRO DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90051/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as Escolas Municipais e Centro de Educação Infantil (Cemei) do município de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 26/11/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 7 de novembro de 2024. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 38/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Aquisição de veículos automotores tipo Van/Mini Bus, a serem utilizados no transporte dos alunos das escolas do Município de Xambrê. VALOR MAXIMO: R$588.562,76 (quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta seis centavos) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 26/11/24. Em 6 de novembro de 2024 JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 39/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) PÁ-CARREGADEIRA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFERIGOV N.º 942127/2023 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA E O MUNICÍPIO DE XAMBRÊ/PR. VALOR MAXIMO: R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 25/11/24. Em 5 de novembro de 2024 JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 40/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: aquisição de um Biodigestor de pequeno porte, conforme Instrumento de Repasse n° 4128807/2023 firmado entre a ITAIPU e o município de Xambrê-Pr. VALOR MAXIMO: R$15.200,00 (quinze mil e duzentos reais) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 25/11/24. Em 7 de novembro de 2024 JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 23034.028908/2022-18. Número de Contrato: 01 A/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, por meio da adesão de registro de preços do FNDE, solicitação SIGARP n. 101033, TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 956294-4, Proposta de Seleção PAC Nº 26298000403/2023. Empresa Contratada: IVG BRASIL LTDA. CNPJ da Contratada: 36.519.422/0001-15. Contratante: Prefeitura Municipal de Água Preta/PE. CNPJ da Contratante: 10.183.929/0001-57. Valor: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Data da Assinatura do contrato: 05/11/2024. Antonio Manoel da Silva - Prefeito do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PCD Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Objeto: AQUISIÇÃO BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E BRINQUEDOS PLAYGROUNDS PARA ATENDER ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo de: 11/11/2024 até às 13h do dia 13/11/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme valor médio e quantitativos constante no Edital, podendo o mesmo ser obtido através do e-mail: [email protected] ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/licitacoes. Valor Máximo admitido R$ 59.614,30. Amaraji - PE, 7 de novembro de 2024 JANE MEDEIROS DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024 - O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS/PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Projetos Pedagógicos de Unidade de Projeção 3D, Tenda da cultura infantil, Brinquedoteca, com recursos paradidáticos, elementos e suportes para professores, visando atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 2.712.050,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 11 de novembro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros/PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 22 de novembro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 7 de novembro de 2024 SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro