DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800286 286 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo Licitatório nº 056/2024 - Pregão Eletrônico Nº 033/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção em geral para atender as demandas entidades públicas do Município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 961.344,39. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 21.11.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 21.11.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 7 de Novembro 2024 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 Objeto Sistema de Registro de Preços para Aquisição de utensílios destinados a reestruturação e manutenção da Cozinha Comunitária do Município do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 67.192,70. A presente licitação, em razão da necessidade de adequação do Termo de Referência, fica ADIADA, tendo como novas datas: Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 07 de novembro de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 25 de novembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 25 de novembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 6 de novembro de 2024 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024. PROCESSO N. º 088/2024 Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTÍFICIO, INCLUINDO O SERVIÇO DE PIROTECNIA, DESTINADO A ATENDER EVENTUAIS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA DE BUÍQUE. Valor Máximo: R$ R$ 99.998,50 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). - (Global). A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 22/11/2024 às 07h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 22/11/2024 às 11h (horário oficial de Brasília). O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque/PE, 06 de novembro de 2024. ESILDO BARROS RAMOS Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte E Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Nº: 00097/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00028/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para fornecimento de Material Escolar para em formato de Kits personalizados, a serem distribuídos gratuitamente aos alunos matriculados e professores da rede municipal de ensino de Casinhas - PE. Valor: R$875.013,65. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 07 de novembro de 2024 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Pregoeira, no uso de suas atribuições, realiza a seguinte ERRATA, referente ao edital de licitação do Pregão Eletrônico nº 022/2024, publicado no dia 31/10/2024, edição: 211, Seção: 3, Página: 478, conforme disposições abaixo: Onde se lê: Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 11 de novembro 2024, às 08:30 horas. Início da disputa: às 09:00 horas do dia de novembro de 2024. leia-se: Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 11 de novembro 2024, às 12:53 horas. Início da disputa: às 12:54 horas do dia 11 de novembro de 2024. Dormentes (PE), 7 de novembro de 2024 IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2024 (FMS) Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial n° 0005/2024 (FMS), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA A ATENÇÃO BÁSICA E ACADEMIA DA SAÚDE - Valor estimado do presente objeto é de R$69.684,06 (sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e seis centavos) - A sessão pública será realizada dia 19/11/2024 às 12:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no Iguaracy, 6 de novembro de 2024. BRUNO GEORGE VIDAL VILACA NUNES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial n° 0006/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES TIPO BRINQUEDOS INFANTIS PARA MANUTENÇÃO DO PARQUE FLORESTAL DO MUNICIPIO DE IGUARACY/PE - Valor estimado do presente objeto é de R$323.250,00 (trezentos e vinte e três mil duzentos e cinquenta reais) - A sessão pública será realizada dia 20/11/2024 às 08:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no Iguaracy, 6 de novembro de 2024. BRUNO GEORGE VIDAL VILACA NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº: 002/2024 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - Nat.: Compras - Objeto - Aquisição de 01 (um) veículo, 0 (zero) quilometro, ano/modelo no minimo 2024, devidamente emplacado e licenciado. Valor Máximo Aceitável R$ 142.442,84 (Cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00min. Local: Sistema de Compras do Governo Federal ( www.gov.br/compras ). O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.compras.gov.br, Código UASG nº 931342 e www.nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL, Rua Dantas Barreto, 1338, 1º Andar, Centro, Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata, 07 de Novembro de 2024. GERUZA SALUSTIANA DE ALBUQUERQUE Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Licitatório Nº: 022/2024; CPL; Concorrencia Eletronica - Nº 009/2024; Objeto a: Contratação de empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para restabelecimento da trafegabilidade da via do acesso ao Distrito de Santo Antônio dos Palmares - Município de Palmares/PE, por meio da construção uma ponte no Distrito De Santo Antônio - Palmares/PE. Valor Global Máximo R$ 123.270,62. Recebimentos das Propostas até 22/11/2024 às 08:00h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 22/11/2024 às 09:00h (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 7 de novembro de 2024 JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 227/2024. Pregão Eletrônico nº 067/2024. Objeto: - Aquisição de cestas básicas para atender às demandas da SEDESDH. Valor estimado contratação: R$ 677.208,00. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 11.11.2024 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 26.11.2024 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 10 de outubro de 2024. EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO 040/2024- PREFEITURA - O objeto do presente procedimento é o credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Rio Formoso (PE), conforme especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência, que fica fazendo parte integrante deste Edital. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570- 000, Data de 07/11/2024 à 25/11/2024. Informações adicionais: edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678- 1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Rio Formoso, 06 de novembro de 2024. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°023/2024 Processo Administrativo nº 051/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gás GLP (gás de Cozinha), com a finalidade de atender as demandas das Secretarias Municipais de Santa Filomena/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 59.018,75 (cinquenta e nove mil, dezoito reais e setenta e cinco centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 07 de novembro de 2024 às 09h00min até o dia 13 de novembro de 2024 às 08h59min. Início da sessão de disputa de preços: 13 de novembro de 2024 às 09h00min até as 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/.