Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/11/2024 · pág. 287

DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800287 287 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISPENSA ELETRÔNICA N°024/2024 Processo Administrativo nº 052/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios (frutas e hortaliças), destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 59.092,90 (cinquenta e nove mil, noventa e dois reais e noventa centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 07 de novembro de 2024 às 09h00min até o dia 14 de novembro de 2024 às 08h59min. Início da sessão de disputa de preços: 14 de novembro de 2024 às 09h00min até as 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/. TÂNIA DA SILVA BARROS Secretária Municipal de Administração e Finanças MARLEIDE INGRACIA CASTRO RIBEIRO Secretária Municipal de Educação JULIANA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde EVANEIDE ANTONIA DE MELO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP 003/2023/SEDUC FORNECEDOR REGISTRADO: AUTOBRAND COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.287.304/0001-23 OBJETO: Formação de registro de preços de veículos automotores, do tipo ônibus rodoviário, micro ônibus e caminhonete, destinado a atender futuras necessidades no que se refere ao transporte de estudantes e equipes multidisciplinar, conforme especificações e quantitativos indicados na Ata de Registro de Preços. VALOR GLOBAL: R$ R$ 539.800,00 (quinhentos e trinta e nove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 15 de setembro de 2023. Carlos Augusto do Nascimento. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer. EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP 003/2023/SEDUC ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. FORNECEDOR REGISTRADO: MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.440.065/0001-71 OBJETO: Formação de registro de preços de veículos automotores, do tipo ônibus rodoviário, micro ônibus e caminhonete, destinado a atender futuras necessidades no que se refere ao transporte de estudantes e equipes multidisciplinar, conforme especificações e quantitativos indicados na Ata de Registro de Preços. VALOR GLOBAL: R$ 1.471.000,00 (um milhão quatrocentos e setenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 15 de setembro de 2023. Carlos Augusto do Nascimento. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2023/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP 003/2023/SEDUC ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. FORNECEDOR REGISTRADO: Autobrand Comércio De Veículos LTDA, inscrita no CNPJ: 13.287.304/0001-23. OBJETO: Formação de registro de preços de veículos automotores, do tipo ônibus rodoviário, micro ônibus e caminhonete, destinado a atender futuras necessidades no que se refere ao transporte de estudantes e equipes multidisciplinar, conforme especificações e quantitativos indicados na Ata de Registro de Preços. VALOR GLOBAL: R$ R$ 539.800,00 (quinhentos e trinta e nove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 15 de Setembro de 2023. Carlos Augusto Do Nascimento. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2023/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/SRP 003/2023/SEDUC ÓRGÃO GERENCIADOR: Município De Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria De Educação, Esporte E Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. FORNECEDOR REGISTRADO: Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA, inscrita no CNPJ: 05.440.065/0001-71. OBJETO: Formação de registro de preços de veículos automotores, do tipo ônibus rodoviário, micro ônibus e caminhonete, destinado a atender futuras necessidades no que se refere ao transporte de estudantes e equipes multidisciplinar, conforme especificações e quantitativos indicados na Ata de Registro de Preços. VALOR GLOBAL: R$ 1.471.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 15 de Setembro de 2023. Carlos Augusto do Nascimento. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Licitatório nº 043/2024 OBJETO: Registro de Preços para locação, manutenção, montagem e desmontagem de palco, som, iluminação, geradores, banheiros químicos, equipe de apoio e demais estruturas necessárias para realização de eventos no Município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 3.251.695,54 (três milhões, duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 08/11/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25/11/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 25/11/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 7 de novembro de 2024. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: Registro de preços para Contratação de posto de combustível situado a um raio de até 15 km da sede da prefeitura para aquisição parcelada de combustíveis para veículos automotores para atender as necessidades das secretarias do Município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 4.683.280,00. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 13 de novembro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 13 de novembro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 09:30hs do dia 13 de novembro de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected]. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de São João, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e serviços de mecânica. Valor máximo global admitido: R$ 4.037.095,54- Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 22 de novembro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 22 de novembro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00h do dia 22 de novembro de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected]. São João - PE, 7 de novembro de 2024. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 013/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO HOSPITAL GERAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, através da Emenda Parlamentar 35390002, Proposta nº 08677.960000/1230-10, conforme Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ R$ 116.857,52 (cento e dezesseis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 08/11/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 22/11/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 22/11/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações BNC - www.bnc.com.br. Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE, nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência FMS (outras publicações - avisos de licitações /editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: [email protected]. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156. Taquaritinga do Norte, 07 de novembro de 2024. JOÃO BATISTA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO N° 026/2024 OBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de ar para manutenção dos veículos de propriedade desta prefeitura municipal. Valor: R$ 950.928,70, sessão de disputa no dia: 20/11/2024 10:00. EDITAL DISPONÍVEL NO www.bnc.org.br. Mais informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Terezinha - PE, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro Terezinha - PE, das 08:00 as 13:00 de segunda-feira a sexta-feira. Terezinha, 07 de Novembro de 2024. RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, no dia 18/11/2024, fará realizar-se às 08:00hs, na sede da Câmara Municipal, Avenida Gurguéia, Nº 539, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI, a DISPENSA ELETRÔNICA N° 008/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes e de informática para a Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 11/11/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/11/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Alvorada do Gurguéia - PI, 7 de novembro de 2024. JAMES GUTHIERRY PEREIRA JACOBUCCI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, no dia 18/11/2024, fará realizar-se às 09:00hs, na sede da Câmara, Avenida Gurguéia, nº 539, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI, a DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de restauração, impressão e montagem da galeria dos presidentes e galeria dos vereadores do Poder Legislativo do município de Alvorada do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 11/11/2024 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2024 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/11/2024 às 09:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Alvorada do Gurguéia - PI, 7 de novembro de 2024. JAMES GUTHIERRY PEREIRA JACOBUCCI Agente de Contratação