DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Alvorada do Gurguéia - PI, 7 de novembro de 2024. JAMES GUTHIERRY PEREIRA JACOBUCCI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PMAB/PI ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) OBJETO: Contratação de Empresa para Ampliação da Escola Municipal Joaquim Parente. Valor estimado: R$ 1.195.126,81. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios. Abertura das Propostas: 26 de novembro de 2024, a partir das 07h31min. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 05 de novembro de 2024. AISLAN ALVES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - PMAB/PI OBJETO: Contratação de Empresa para Ampliação da Secretaria Municipal de Educação. Valor estimado: R$ 967.996,22. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios. Abertura das Propostas: 26 de novembro de 2024, a partir das 07h40min. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 05 de novembro de 2024. AISLAN ALVES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa aos interessados que foi adiada a abertura da licitação Pregão Eletrônico 016/2024, cujo o objeto é o registro de preço para aquisição e instalação de academias ao ar livre no Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: Convênio Ministério do Esporte n.º 954110/2023 e contrapartida, que estava prevista para dia 20/11/2024, foi adiada para o dia 22/11/2024, ás 08:00, para atendimento a contagem dos prazos, conforme lei 14.133/2021. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 07 de novembro de 2024 KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa aos interessados que foi adiada a abertura da licitação Concorrência Eletrônica 010/2024, cujo o objeto é contratação de empresa para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: Convênio Cv 944450/2023 CEF e Contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros), que estava prevista para dia 22/11/2024, foi adiada para o dia 26/11/2024, ás 10:00, para atendimento a contagem dos prazos, conforme lei 14.133/2021. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 07 de novembro de 2024 JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Proc. Adm. Nº 049/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação de estradas vicinais na zona rural do município de bocaina - pi, com calçada, sinalização viária e regras de acessibilidade (CONVÊNIO 949641/2023). Tipo: Menor Preço. Regime: Global. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das Propostas: Até às 13h00m de 27/11/2024. Abertura e Avaliação das Propostas: 27/11/2024 às 13h05m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/11/2024 às 13h20min. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 7 de novembro de 2024. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo aditivo. Contrato nº: 055/2024. Processo administrativo nº 032/2023. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma creche no município de Bocaina-PI. Contratante: prefeitura municipal de Bocaina - PI, CNPJ n° 06.553.689/0001-68. Contratada: R N CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 34.842.325/0001-33. DAS ALTERAÇÕES - CLÁUSULA DÉC I M A QUINTA - Com o aumento quantitativo na execução do objeto, o valor inicial do contrato nº 055/2024, que era de R$ 1.050.393,28, com acréscimo de 24,59%, passa o valor global do contrato para R$ 1.308.685,12, sendo aditivado o valor de R$ 258.291,84, conforme justificado. Fundamentação jurídica: Art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 06 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2024 Processo nº 066/2024. A Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa para a construção de pátio coberto na Unidade Escolar Filomena Soares dos Santos Camelo, localizada no município de Boqueirão do Piauí-PI. Período de propostas: de 14/11/2024 à 21/11/2024. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br. Boqueirão do Piauí - PI, 7 de novembro de 2024. ANA PAULA PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 024/2024. A Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Construção de quadra esportiva no município de Campo Alegre do Fidalgo - PI. Sistema: https://www.licitacaocaf.com.br/home.jsf?windowId=c3a. Data da sessão: 02/12/2024. Horário: 08:00h. Telefone: (89) 97400-9434. E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, localizada na Rua Joaquim Balbino, S/N Centro, Campo Alegre do Fidalgo, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licita coesweb/mural/ e https://www.licitacaocaf.com.br/home.jsf?windowId=c3a. Campo Alegre do Fidalgo, 4 de novembro de 2024. PATRICIA C. S. EVANGELISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Proc. Adm. 00001532/2024. Objeto: Execução de serviços de engenharia na adequação de estradas vicinais no município de Caracol-PI, conforme Projeto Básico, Anexo I, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Valor estimado: R$ 279.237,03 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos e trinta e sete reais e três centavos). Fonte de Recursos: 955397/2023-MDR. Abertura: Inicio do Cadastro: 08/11/2024 às 17h (dezessete horas). Término do Cadastro/Análise das Propostas: 27/11/2024 às 08h (oito horas). Disputa Preços: 28/11/2024 às 11h (onze horas), Local: Portal: https://www.bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site, TCE/PI/Port. Transp. Caracol-PI, 07/11/2024. Raimundo da Silva Nunes Filho, agente de contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Proc. Adm. 0000001533/2024 - Objeto: Obras e serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedos na zona urbana do município de Caracol - PI, conforme Projeto Básico, Anexo I, de acordo com a Lei No 14.133/2021. VL. EST: R$ 467.589,86 (quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). FTE. REC: Convênio nº 952771/2023 - MDR. ABERTURA: RECEBIM/CAD PROP: 08/11/2024 às 17:00h (dezessete horas). Térm CAD/ANÁL PROP: 27/11/2024 às 08:00h (oito horas). Disputa Preços: 28/11/2024 às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos). Plataforma realização do Certame: Portal: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). AQUIS EDITAL: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP, PLATAFORMA BNC. Caracol - PI, 7 de novembro de 2024 RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Caxingó/PI localizada na Rua João Santos, 133, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de novembro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto a contratação de empresas para fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Caxingó - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br, Portal de Compras de Caxingó. E-mail: [email protected]. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI, faz saber que realizará licitação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, às 08:30 horas do dia 26 de novembro de 2024, modo aberto, critério de julgamento MENOR PREÇO, regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de ginásios poliesportivos no Município de Itaueira/PI- CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 941647/2023. VALOR: R$ 877.500,00. SESSÃO: www.bnc.org.br. Edital e anexos: Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas, TCE/PI: www.tcepi.tc.br e https://transparencia.itaueira.pi.gov.br/itaueira/licitacoes/. Itaueira (PI), 4 de novembro de 2024. GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES Agente de Contratação