DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 06 de novembro de 2024 a 05 de novembro de 2025. Marcolândia - PI, 06 de novembro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal. Contrato nº 070.2/2024; Processo nº 070/2024; Pregão Eletrônico nº 028/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: PIPEL - Picos Petróleo LTDA, CNPJ: 07.483.266/0005-05. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Vencedor do Lote 02. Valor: R$ 316.300,00 (trezentos e dezesseis mil e trezentos reais). Fonte de Recurso: FPM, FME, FEP, FUNDEB, FMS, FMAS, ICMS, Recurso Próprio, PNATE, Emenda Federal, Tesouro Estadual. Assinatura do Contrato: 06 de novembro de 2024. Vigência: 06 de novembro de 2024 a 05 de novembro de 2025. Marcolândia - PI, 06 de novembro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 070/2024, procedimento nº 028/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor das empresas vencedoras JS Combustível LTDA, CNPJ: 11.129.199/0001-79, com o preço total de R$ 3.773.414,00 (três milhões setecentos e setenta e três mil quatrocentos e quatorze reais) e a empresa PIPEL-Picos Petróleo LTDA, CNPJ: 07.483.266/0005-05, com o preço total de R$ 316.300,00 (trezentos e dezesseis mil e trezentos reais). Marcolândia - PI, 6 de novembro de 2024. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 043/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de estradas vicinais no município de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500, 700. Data da Sessão: 29/11/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. EDITAL: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 7 de novembro de 2024. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de tonners e suprimentos para atender as necessidades do Município de Oeiras-PI e suas secretarias. Adiada a data de abertura da sessão pública dia 13.11.2024 do Pregão Eletrônico nº 017/2024. TIPO: Menor preço. NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22.11.2024, HORÁRIO: 09:00 h (horário de Brasília). NOVA DATA DA RODADA DE LANCES: 22.11.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI (https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e https://www.gov.br/pncp/pt-br . INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - CEP: 64.500-000 - Oeiras/PI - Fone: (89) 3462-2862 - e-mail: [email protected]. Oeiras (PI), 7 de novembro de 2024 THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE CREDENCIAMENTO Município De Pedro II - PI, Através Do Agente de Contratação, Torna Público, Que Realizará Credenciamento Eletrônico Nº. 002/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas interessadas em prestarem serviços especializados nas seguintes áreas: procedimentos de internação, exames laboratoriais, ambulatoriais e exames de imagens para o Município de Pedro II. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 10:30h do dia 07/11/2024 até as 10:30 do dia 29/11/2024. Data e horário do termino 29/11/2024: 10:31h. Fonte de Recurso: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE D ES P ES A .FO N T E R EC U R S O . .10.301.0011.2032.0000 .2032 .33.90.39 .500 . .10.301.0011.2034.0000 .2034 .33.90.39 .600 . .10.301.0011.2039.0000 .2039 .33.90.39 .600 . .10.301.0011.2046.0000 .2046 .33.90.39 .621 . .10.301.0011.2123.0000 .2123 .33.90.39 .600 . .10.301.0011.2124.0000 .2124 .33.90.39 .621 . .10.302.0011.2041.0000 .2041 .33.90.39 .621 . .10.302.0011.2042.0000 .2042 .33.90.39 .600 . .10.302.0011.2187.0000 .2187 .33.90.39 .621 . .10.304.0011.2044.0000 .2044 .33.90.39 .600 . .10.305.0011.2045.0000 .2045 .33.90.39 .600 . .10.301.0011.2030.0000 .2030 .33.90.39 .500 . .10.301.0011.2104.0000 .2104 .33.90.39 .602 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Publica. Pedro II, 5 de Novembro De 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Município De Pedro II - PI, Através Do Presidente da Comissão de Contratação, Torna Público, Que Realizará Licitação Concorrência Eletrônica Nº. 004/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços de pavimentação de estradas vicinais, trecho localidade lagoa do Sucuruju a localidade Mato Verde estrada da Ingazeira, com extensão do trecho de 5.000,00m e largura do trecho de 5,00m (conforme projeto). Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 09:30h do dia 13/11/2024 até as 09:30 do dia 29/11/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 29/11/2024: 09:30h. Valor Estimado: R$ 371.240,32 (trezentos e setenta e um mil duzentos e quarenta reais e trinta e dois centavos). Fonte de Recurso: Convênio nº. 947616/2023, Proposta Transferegov nº. 045634/2023, OGU/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Dotação: 26.782.0004.1047.0000; Proj. Atividade: 1047; elem. Despesa: 449051; Fonte: 500/700. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Pública. Pedro II, 7 De Novembro De 2024. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da Comissão de Contratação CPL/PMPII/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Administrativo n° 2310.001/2024. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de material permanente e material de informática para as futuras e eventuais necessidades do Município. Recebimento das propostas até o dia 26/11/2024 às 09h, Horário de Brasília no site https://comprasbr.com.br/ conforme Edital. Concorrência nº 003/2024. Processo Administrativo n° 2310.002/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, para retomada da obra repactuada da construção da creche pré-escola tipo I - padrão FNDE no Município, conforme termo de compromisso nº PAC2 10125/2014. Recebimento das propostas até o dia 26/11/2024 às 13:30h Horário de Brasília, no site https://comprasbr.com.br/ conforme Ed i t a l . GINAIANE SANTOS MATEUS Secretária de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 015/2024. Processo Administrativo nº 3110.001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico para a Prefeitura. Envio das propostas em até 3 dias úteis, no endereço [email protected] a contar desta publicação, conforme Termo de Referência. Editais e Termo de Referência no endereço acima, https://comprasbr.com.br/, site do Tribunal de Contas (TCE-PI) e http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/ Informações no portal do município, e-mail: [email protected] GINAIANE SANTOS MATEUS Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2024-SESAM Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL NATURAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAM, DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: L D DE LEMOS CASTRO, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n. 42.181.118/0001-03, no valor total de R$ 42.910,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 31de outubro de 2024. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situada no Centro Administrativo, torna público Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 90046/2024, com OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI. A suspensão se faz necessária para readequação do edital quanto a alguns valores da cotação. Informa-se que será realizada nova cotação de preços, devidamente revisada e atualizada, para garantir a transparência e a competitividade no processo de seleção de fornecedores. Nova data para realização do Pregão Eletrônico será definida e comunicada aos interessados tão logo seja possível. Piripiri (PI), 06 de novembro de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 213/2024 A Superintendente de Licitação do Município de Piripiri-PI, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato do Contrato n° 213/2024 - Processo Administrativo nº 22.779/2023 - ADESÃO nº 18/2023 - PARTES: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PI AU Í , através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - SESAM, e a empresa SUPPRI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, publicado no Diário Oficial da União, no dia 23 de outubro de 2024, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 206. Motivo: Erro formal no Ato Administrativo. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Superintendente de Licitação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento do Contratos Nº 09/2024, REF. PRO C ES S O N° 019.310/2024; CONTRATANTE: O Municipio de Piripiri, Estado do Piauí, Por Meio da Secretaria de Saúde Municipal - SESAM, CNPJ N° 02.601.314/0001-75. Constitui Objeto do Presente Termo de Apostilamento, A Inclusão de Item Na Cláusula Primeira A Cerca do Quantitativo Contratual, Bem Como A Correção do Valor do Contrato, Passando A Constar da Seguinte Forma: 1 - Incluir Na Cláusula Primeira O Item 1.3., Com O Seguinte Teor: "1.3. As Quantidades Registradas Neste Contrato Administrativo Foram Previstas Para O Bimestre (Total de 6 Bimestres) e Serão Computadas Na Mesma Quantidade Para os Bimestres Seguintes e, Assim, Sucessivamente, Observado Planejamento Referente Ao Consumo, Podendo, Em Caráter Excepcional e Desde Que Motivado Nos Autos, Poderá Ser Remanejado O Saldo dos Itens Não Utilizados Ou Menos Utilizados Para Suprir Necessidade de Rotina Imposta Por Falta dos Itens Mais Utilizados, Sempre Observada A Quantidade e O Valor de Cada Preço Registrado."; 2 - Retificar A Cláusula Segunda - do Preço, No Seguinte Sentido: Onde Se Lê: "Cláusula Segunda - do Preço 2.1. O Valor