DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800290 290 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 do Presente Contrato É de R$ 319.549,05 (Trezentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Cinco Centavos) de Acordo Com A Proposta Comercial e Termo de Adesão Como "Carona" A Ata de Registro de Preço nº 015/2023 Decorrente do Pregão nº 008/2023 do Município de José de Freitas-Pi." Leia-Se: "Cláusula Segunda - do Preço 2.1. O Valor do Presente Contrato É de R$ 319.549,05 (Trezentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Cinco Centavos) Por Bimestre e O Valor Total da Contratação É de R$ 1.917.744,30 (Um Milhão Novecentos e Dezessete Mil Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Trinta Centavos) de Acordo Com A Proposta Comercial e Termo de Adesão Como "Carona" A Ata de Registro de Preço nº 015/2023 Decorrente do Pregão nº 008/2023 do Município de José de Freitas-Pi.". Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Art. 190, da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 06/11/2024. Assina Pela Contratante: Guilherme Antônio Lopes de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, Concorrência Eletrônica n. 008/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a Prestação de Serviços de manutenção de estradas vicinais. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 27/11/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 27/11/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 377.306,00. Recurso: Orçamento Geral/Caixa. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89- 3469-1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 07 de novembro de 2024. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Proc. Adm. n° 018/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais no município de São Luís do Piauí- PI. Tipo: Menor preço global. Fonte de Recurso: 500, 700. Valor: R$ 370.911,00. Data e horário de abertura: 25/11/2024 às 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1. São Luís do Piauí - PI, 7 de novembro de 2024 FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 13º Termo Aditivo - Tomada de Preços n. 008/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. Contratada: Franapa Serviços Ltda (CNPJ 22.086.229/0001-23). Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 3 (três) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 25/10/2024. Simões, 25 de outubro de 2024. Prefeito Municipal 2º Termo Aditivo. Pregão n. 014/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Construtora Limp.Urb Eireli, CNPJ nº 40.014.017/0001-12. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. Valor do Acrescimo: R$ 13.363,13 (treze mil, trezentos e sessenta e seis reais e treze centavos), referente aos itens 1 e 2. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 06/11/2024. Simões, 06 de novembro de 2024. Prefeito Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Em Retificação ao Aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 038/2024 publicado no DOU em 07/11/2024, Seção III na pág. 309, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 204.569,00, LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 256.853,00. Simões/PI, 7 de novembro de 2024. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA R E T I F I C AÇ ÃO Informamos para os devidos fins que no aviso de adiamento publicado dia 07/11/2024 no Diário Oficial da União, Edição 216, seção 3, página 309, referente ao Pregão 90017/2024, onde se lê "REBECCA MELO DE CORDEIRO - DIRETOR(A) DE COMPRAS PÚBLICAS FMS/PMT", leia-se "PATRÍCIA SANTOS BARBOSA - DIRETOR(A) DE COMPRAS PÚBLICAS FMS/PMT". R E T I F I C AÇ ÃO Informamos para os devidos fins que no comunicado publicado dia 07/11/2024 no Diário Oficial da União, Edição 216, seção 3, página 309, referente ao Pregão 90017/2024, onde se lê "REBECCA MELO DE CORDEIRO - DIRETOR(A) DE COMPRAS PÚBLICAS FMS/PMT", leia- se "PATRÍCIA SANTOS BARBOSA - DIRETOR(A) DE COMPRAS PÚBLICAS FMS/PMT". ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2024 - PMDS A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; pregão nº 017/2024. Objeto: Pregão por Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes a frota municipal. Data e Horário da sessão: 20 (vinte) de novembro de 2024 às 08h30min (oito e trinta). O Edital e seus anexos estão à disposição nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.gov.br/pncp conforme preceitua a lei Federal nº 14.133/2021. Doutor Severiano RN,06 de novembro de 2024. GEORGE GIOVANNE FERNANDES LOPES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91011/2024 OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91011/2024, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para Futura e Eventual fornecimento de Material de Expediente, com finalidade de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de João Dias/RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/11/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/11/2024, às 09:30, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN. João Dias/RN, 6 de novembro de 2024. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30080001/2024 CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 O Prefeito Municipal de Jucurutu/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente no que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, resolve: Conforme o julgamento proferido pela Comissão de Contratação deste Município, ADJUDICO o objeto do procedimento licitatório, em favor da empresa licitante vencedora EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ nº 07.275.651/0001-33). com o valor global de R$ 500.562,91 (quinhentos mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), e diante da legalidade dos atos praticados durante o seu processamento, HOMOLOGO o presente certame. Jucurutu/RN, 6 de novembro de 2024. IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2024 Objeto: Contratação de empresa Especializada em Engenharia para Execução De Serviço De Limpeza, Desassoreamento e Derrocagem do Rio Jundiaí Macaíba-RN, Com Registro De Preços; Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.; Fo r n e c e d o r : MSK CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ sob o nº 24.415.659/0001-77; Valor Global: R$ 2.753.000,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta e três mil reais); Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Ulissia Karleny da Cunha - Representante Legal; Data da assinatura: 07/11/2024; Billy Jean Mangabeira Viturino Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 011/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: "contratação de empresa especializada para aquisição de bicicletas, aro 26, modelo adulto, com no mínimo 18 marchas, destinado a atender as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Macau/RN, conforme proposta nº 11243234000123002 do Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, setor de licitações, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09h30min (horário de Brasília) do dia 21 de novembro de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 012/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: "contratação de empresa especializada para aquisição de 07 (sete) aparelhos de ar condicionados split inverter, 12000btus/h, ciclo quente e frio, hi- wall (parede), classificação A, volt. 220v, controle s/fio, com instalação inclusa, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Macau/RN, conforme proposta nº 11243234000123002 do Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, setor de licitações, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 11h30min (horário de Brasília) do dia 21 de novembro de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Macau/RN, 7 de novembro de 2024. JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Repetição Processo Administrativo nº 181/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, mobília e eletrodomésticos para atender as necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria municipal de Saúde do Município de Mossoro/RN Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 11/11/2024, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 27/11/2024 às 08h59 e Sessão de Abertura em 27/11/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 6 de novembro de 2024. NATHAN FERNANDES LOPES P R EG O E I R O