DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800291 291 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro do Município de São Bento do Trairi/RN, torna público que se encontra aberta a licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2024, objetivando o Registro de Preços para futura contratação de Empresa especializada na execução dos serviços de perfuração de poços artesianos, nas comunidades rurais do município de São Bento do Trairi/RN, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários a execução do objeto, conforme disposições contidas no Edital e anexos. A sessão pública eletrônica será a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 26/11/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua Theodorico Bezerra, 90, centro, e/ou nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt- br; e, https://pmsbt.rn.gov.br. São Bento do Trairi/RN, 7 de novembro de 2024. LEANDERSON CLEITON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0711-0001/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico 017/2024; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN - CNPJ: 08.355.760/0001-23; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN POR INETRMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08.154.015/0001-16; CONTRATADA: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 34.894.640/0001-04; OBJETO: Futura e eventual aquisição de Pneus e Baterias Nacionais para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de São Francisco do Oeste/RN, através da adesão à Ata de Registro de Preços n° 202409260001, Processo Administrativo nº 11090001/2024, Pregão Eletrônico 017/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Encanto/RN; VALOR TOTAL: R$ 340.535,00 (Trezentos e quarenta mil quinhentos e trinta e cinco reais); DOTAÇÃO: Exercício de 2024, através da Unidade Orçamentária: 6001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Ação: 5.62 - FNDE - APLICAÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE), Despesa 89, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1550 - Transferência do Salário-Educação; Unidade Orçamentária: 6001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Ação: 5.119 - AÇÕES VOLTADAS FUNDEB 30%, Despesa 114, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; Unidade Orçamentária: 6001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Ação: 5.121 - AÇÕES VOLTADA S MAN SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA, Despesa 123, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados; Unidade Orçamentária: 6001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Ação: 5.61 - FNDE - TRANSPORTE ESCOLAR, Despesa 84, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio; Unidade Orçamentária: 6001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Ação: 5.61 - FNDE - TRANSPORTE ESCOLAR, Despesa 137, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio; Unidade Orçamentária: 6001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , Ação: 5.148 - TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN), Despesa 398, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; Unidade Orçamentária: 3001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Ação: 2.112 - AÇÕ ES VOLTADAS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Despesa 33, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados; Unidade Orçamentária: 7001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, Ação: 7.125 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/RURAIS, Despesa 187, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados; VIGÊNCIA: 07 de novembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; ANTONIA NILCIENE DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; ATEVALDO PORFÍRIO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; EIDER DA COSTA GONDIM NETO - REPRESENTATE LEGAL DA CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0711-0002/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico 017/2024; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO/RN - CNPJ: 08.355.760/0001-23; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - CNPJ: 08.154.015/0001-16 POR INETRMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - CNPJ: 13.886.253/0001-56; CONTRATADA: E N PNEUS, PECAS E SERVI CO S LTDA - CNPJ: 34.894.640/0001-04; OBJETO: Futura e eventual aquisição de Pneus e Baterias Nacionais para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de São Francisco do Oeste/RN, através da adesão à Ata de Registro de Preços n° 202409260001, Processo Administrativo nº 11090001/2024, Pregão Eletrônico 017/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Encanto/RN; VALOR TOTAL: R$ 69.665,00 (Sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais); DOTAÇÃO: Exercício de 2024, através da Unidade Orçamentária: 8001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, Ação: 4.36 - ATENÇÃO PRIMARIA - CAPTAÇÃO PONDERADA, Despesa 241, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Unidade Orçamentária: 8001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, Ação: 4.180 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), Despesa 261, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; Unidade Orçamentária: 8001 - SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, Ação: 4.129 - ACOES VOLTADAS A SEC E FUNDO MUN DE SAUDE, Despesa 750, 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados; VIGÊNCIA: 07 de novembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO; EIDER DA COSTA GONDIM NETO - REPRESENTATE LEGAL DA CONTRATADA. EXTRATO DE ADESÃO A DE REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Do Município De São Francisco Do Oeste/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, declara sob pena da lei, que a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, sediada na Rua São Francisco, nº. 64, Centro, pessoa jurídica de direito público da administração direta, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.154.015/0001-16, adere de forma parcial a Ata de Registro de Preços Nº 202409260001 oriunda do Pregão Eletrônico 017/2024, processo administrativo n° 11090001/2024, instaurado pela Prefeitura Municipal de Encanto/RN, destinado a futura e eventual aquisição de Pneus e Baterias Nacionais para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de São Francisco do Oeste/RN, cujo valor do montante aderido é de R$ 410.200,00 (quatrocentos e dez mil e duzentos reais). São Francisco do Oeste/RN, 7 de novembro de 2024. Lusimar Porfírio da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0023 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de combustível (Gasolina Comum, Diesel S10 e Etanol) para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Ananias/RN, com o abastecimento realizado na cidade de Natal/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/11/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/11/2024 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br TENENTE ANANIAS - RN, 4 de novembro de 2024. ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 Processo: 23/2024. Concorrência Eletrônica: 02/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: ATRES CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 27.328.922/0001-89. Objeto: Pavimentação e drenagem superficial pelo método convencional a paralelepípedo de estradas vicinais na Rua Principal do Distrito de Boqueirão - Touros/RN. Valor Total Global: R$ 1.557.188,16. Data de Assinatura: 05/11/2024. Vigência: 05/11/2024 até 30/09/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: André Soares Aladim de Araújo; CPF n° 065.XXX.864-42. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 Processo: 1.737/2024. Concorrência Eletrônica: 10/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: BRUNO P FERREIRA LTDA; CNPJ: 19.416.511/0001-17. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Praça Esportiva no Distrito de Boqueirão, Município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 429.999,00. Data de Assinatura: 04/11/2024. Vigência: 04/11/2024 até 04/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: BRUNO PESSOA FERREIRA; CPF n° 068.453.654-40. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2023; Processo: 2.204/2023. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E , inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: PEDRA BRUTA ENGENHARIA SERVIÇO E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 41.964.044/0001-19. Objeto: Segundo termo aditivo de valor ao contrato n. 152/2023, no percentual de 19,74 %, cujo objeto se destina na manutenção da Escola José Alexandre no Distrito de Boa Cica município de Touros/RN, o acréscimo justifica-se sobre a planilha orçamentária constante do projeto básico, importando no valor de R$ R$ 118.449,94. Data de Assinatura: 08/10/2024. Fundamentação Legal: Art.: 65, § 1o da Lei: 8.666/1993. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lucia Teixeira de Menezes. Contratada: Pedro Paulo Pessoa Moreno; CPF n° 026.xxx.404- 86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Edital de Licitação Nº 90/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de material de higiene e limpeza para as secretarias municipais do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 26/11/2024 às 09:00 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 7 de novembro de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO EXTRATO DE ADITAMENTO Segundo aditamento do Contrato nº 005/2024, referente a Concorrência nº 002/2024, para Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e drenagem na AM 340 - Estrada Geral Passo do Corvo. Contratada: MATT CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação de prazo contratual, findando em 18 de dezembro de 2024. Convênio nº 93938/2022/MAPA . PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 122/2024, Processo nº 574/2024, Contratação de produtora cultural. Início da sessão: 11/11/2024 às 09h00min. Pregão Eletrônico n° 123/2024, Processo 14295/2024, aquisição de receptor GNSS RTK. Início da sessão: 07/11/2024 às 09h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 22 de outubro de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração