DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas às 08h30min do dia 28 de novembro de 2024. Não-Me-Toque, 7 de novembro de 2024 GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40.2024 O Prefeito do Município de Nova Ramada, RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a RETIFICAÇÃO do seguinte Edital: PREGÃO ELETRÔNICO n° 40.2024, tendo por objeto a aquisição de equipamentos agrícolas. Abertura as 08hs30min do dia 28 de novembro de 2024. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Agente de Contratação junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 7 de novembro de 2024 MARCUS JAIR BANDEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 157/2024 - Pregão Eletrônico nº 16/2024 - CNPJ: 88.256.979/0001-04 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Nabuco no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato nº 157/2024 é de 02 meses. Do valor: O valor total da contratação é de R$ 664.462,63. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Data de assinatura: 01/11/2024. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Pregão Eletrônico N° 170/2024. FRACASSO Resta fracassado Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais em fisioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo. Em 7 de novembro de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO N° 151/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis via agricultura familiar, conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 28/11/2024 às 09:00 h O edital estará disponível no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 7 de novembro de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES LICITACAO Nº 286-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 29-11-2024. OBJETO: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS CLASSE 1-ABNT/NBR 10004/2004. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 6 de novembro de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 O Prefeito Municipal Passo do Sobrado- RS, torna público que no dia, 22 de novembro de 2024, às 09:00 hrs, sito a Rua Rodolfo Antônio Brückner, 445, centro, serão recebidas as propostas da Concorrência Presencial nº 006/2024, tendo como objeto a revitalização da Rua São José e João Augusto Fengler. O Edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, maiores informações junto ao Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (51) 3730 1077, pelo email [email protected], ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br. Passo do Sobrado, 6 de novembro de 2024 EDGAR THIESEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 412/2024 - PROCESSO 24.15.000000709-2, para Contratação de empresa de Instituição de Ensino Superior (IES), credenciada no Ministério da Educação e Cidadania (MEC), com experiência prévia em Assistência Social, para execução do Curso de Trabalho Social com Famílias, na modalidade presencial e à distância, para trabalhadores da FASC inseridos na rede socioassistencial das Proteções Social Básica e Especial, própria e parceirizada, dos diversos territórios na cidade de Porto Alegre/RS, visando a profissionalização no SUAS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9hs do dia 27 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA 020/2024 - PROCESSO 24.15.000000404-2, para a Contratação de empresa para execução de Obras de Adequações de Acessibilidade no CRAS Santa Rosa, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 26 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SUBSÍDIO PNAB Seleção de espaços culturais para receberem subsídio para manutenção com recursos da política nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O Prefeito Municipal de Rolante, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da seleção e habilitação e homologa o resultado definitivo dos Espaços Culturais contemplados pelo edital de chamamento público nº 01/2024 - subsídio PNAB, de acordo com a avaliação realizada pela CAS - Comissão de Avaliação e Seleção, registrada na Ata nº 03/2024, de 23 de outubro de 2024, conforme segue: Espaço Cultural - Proponente: Associação Comunitária de Ilha Nova - ASCOMIN - Valor concedido: R$ 20.000,00 Nota fina:l50 - Situação: Contemplado. Proponente: CTG Passo dos Tropeiros - Valor concedido: R$ 20.000,00 -Nota finalSituação: 50 - Contemplado. 07/11/2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 REVITALIZAÇÃO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DUMONCEL - Abertura das propostas 29/11/2024 Santa Bárbara do Sul, RS, 7 de novembro de 2024 MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 Objeto: Aquisição de veículo tipo SUV e de reboque rodoviário para transporte de barco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: dia 25/11/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 6 de novembro de 2024 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 Objetivando a aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORAS. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 11/11/2024 até as 13h00min do dia 26/11/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: licitaçã[email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SRP Nº 10/2024 torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 23/2024, com Registro de Preços nº 10/2024, referente à aquisição de Contratação de empresa prestadora de serviços de borracharia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 24/2024, referente à aquisição de Aquisição de materiais e mão de obra para revitalização de parque municipal Nossa Senhora do Rosário de Nosso Município. Os editais e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected] . A abertura está marcada para o dia 28/11/2024, às 09:00 horas. São José do Herval, de 7 de novembro de 2024. JOVANI BOZETTI Prefeito