DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Realizar o acréscimo do valor do contrato diante da alteração do projeto. Fund. Legal: Art. 65, da L. F. nº 8.666/93 e suas alterações. Proc. de Lic. nº 67/23. Valor do acréscimo: R$ 25.689,05. Valor total do contrato após as alterações de R$ 793.723,74. Data de Assinatura: 04/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 17/12/2024, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para contratação de empresa para a realização de obra, em regime de empreitada por preço global, com o fornecimento do material e da mão de obra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO E RECURSOS LIVRES, CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, pelo preço global máximo admitido de R$ 240.877,43. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381- 1300, E-mail: [email protected], ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br São Miguel das Missões/RS, 7 de novembro de 2024 JOSÉ ROBERTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 138/2024; PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MIGRAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA DE USO E SUPORTE DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ/RS. Sessão: dia 27/11/2024 ÀS 09h no portal www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá/RS, 6 de novembro de 2024 JOSÉ HENRIQUE HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EDITAL Nº 105/2024 MUNICÍPIO DE SAPIRANGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, torna público o edital aos interessados, conforme condições e especificações estabelecidas: EDITAL Nº 105/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. Prazo de inscrição: 30 de outubro de 2024 a 13 de novembro de 2024. Dúvidas e informações referentes aos referidos Editais poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, por meio do endereço eletrônico:[email protected] e site oficial da Prefeitura Municipal de Sapiranga. Sapiranga, 6 de Outubro de 2024. ROBERTA ELISABETH ROTHEN Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Desporto EDITAIS O MUNICÍPIO DE SAPIRANGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, torna público os editais aos interessados, conforme condições e especificações estabelecidas: CHAMADA PÚBLICA SMTCD n° 01/2024 - Chamada Pública para compor o Banco de Avaliadores com vistas à formação da Comissão de Seleção de editais. Prazo de inscrições: 04 de setembro a 18 de novembro. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022. Prazo de inscrição: 23 de setembro a 14 de novembro de 2024. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO CO M RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022). Prazo de inscrição: 27 de setembro a 17 de novembro de 2024. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA. Prazo de inscrição: 29 de outubro a 22 de novembro de 2024. Dúvidas e informações referentes aos referidos Editais poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, por meio do endereço eletrônico:[email protected] e site oficial da Prefeitura Municipal de Sapiranga. Sapiranga, 6 de Outubro de 2024. ROBERTA ELISABETH ROTHEN Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE ADJUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público a djucação e homologação do Processo licitatório N 177/2024, Pregão Eletrônico 091/2024, Contratação de serviços para a realização e execução do Programa Social Skate por Lazer, Número da Proposta 012353/2023, Convênio n.º 951546/2023, Ministério do Esporte, através da modalidade Pregão Eletrônico por sistema de Registro de Preço.–Informamos que foi homologado e adjudicado para as seguintes empresas: ALAN CRISTIANO SUTTILI LTDA CNPJ: 36.761.022/0001-11, CARLOS EUGENIO SITIN ROEWERCNPJ: 56.091.159/0001-13, MARCOS ANTONIO PEREIRA DE LISBOA AGENCIAMENTOS CNPJ: 30755898000179 Sarandi, 7 de novembro de 2024. NILTON DEBASTIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 196/2024, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para patrulha agrícola do Município de Sarandi/RS, via convênio 940764/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária, através da modalidade Pregão Eletrônico por sistema de Registro de Preço.–A data da abertura será no dia 25 de novembro de 2024 às 09h00min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600. Sarandi, 7 de novembro de 2024. NILTON DEBASTIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 195/2024, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, Aquisição de equipamentos para investir na estruturação da Feira do Produtor, bem como nas demandas existentes na Secretaria de Agricultura do Município, conforme Emenda de N º 8670003, através da modalidade Pregão Eletrônico por sistema de Registro de Preço.–A data da abertura será no dia 22 de novembro de 2024 às 09h00min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600. Sarandi, 7 de novembro de 2024. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 57/2024. Objeto: Execução de obra de calçamento de pedras irregulares em zona urbana e em zona rural. Contratada: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SUL PRIME LTDA - ME, CNPJ nº 48.551.677/0001-44. Valor total: R$ 404.222,73. Data de emissão: 15/10/2024. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 2/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 Contratante: Município de Sinimbu-RS. Contratada: Brenner Comércio Automotivo Ltda. Objeto: Fornecimento de 01 Picape Cabine dupla, 0 km, tração 4 x 4 (diesel), marca/modelo Mitsubishi L200 Triton GLS, ano/modelo 2024/2025, para atendimento de Proposta de Equipamento nº 0555899000124009 do Ministério da Saúde, em benefício do Município de Sinimbu/RS. Valor total: R$ 209.900,00. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 041/2024. Prazo: 12 meses. Assinatura: 7/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 Sistema Registro de Preços. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para uso dos servidores Municipais. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e 10.520/02, Lei Complementar nº 147/14. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 26/11/2024, quando terá início o Certame. Informações: fone: (54) 3385-3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e-mail: [email protected]. Tapera/RS, 7 de novembro de 2024. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, Processo Administrativo nº 6930/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços para fornecimento, conforme demanda, de Ônibus Escolar com ar condicionado e sem ar condicionado, ano 2024/modelo 2025, zero quilômetro, que serão destinados ao transporte de alunos da rede pública de ensino do município de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 26/11/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Secretário Municipal de Obras e Trânsito, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024, Processo Administrativo nº 6892/2024, cujo objeto consiste no Registro de preço para a contratação empresa especializada em limpeza de vias urbanas para atender as demandas pertencentes a Secretaria de Obras e Trânsito do município de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 28/11/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. VINICIOS DE MATTOS NEGRINI Secretário Municipal de Obras e Trânsito