DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800295 295 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) condicionadores de ar automotivo, elétricos, de teto, novos e instalados, nas motoniveladoras Caterpillar 140K, de uso pelo Setor de Manutenção de Estradas Municipais, sob coordenação da Secretaria de Agricultura, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 11/11/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 25/11/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, tipo Sedan, para o Centro de Convivência/Casa da Família, através de recursos da Emenda Parlamentar nº 202281000306, nos termos da Portaria MC nº 580/2020, sob coordenação da SMDS, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 11/11/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 26/11/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 Julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global. Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Execução de reforma, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, junto à ESF Viva Bem, localizado na R. Santo André, esq. com a R. Santa Cecília, nº 01, B. Promorar, sob coordenação da SMS, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 11/11/2024 e INÍCIO DA SES S ÃO PÚBLICA: às 10h do dia 02/12/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 7 de novembro de 2024. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024 OBJETO: A AQUISIÇÃO DE DUAS COLHEDORAS DE FORRAGEM, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR O Município de Triunfo comunica que, na publicação de circulação do dia 05 de novembro de 2024, onde se lê "19 de novembro de 2024, às 14 horas", leia-se "22 de novembro de 2024, às 09 horas". Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Edital 034/2024 - Objeto: Registro de Preços p/ contratação de serviços de colocação, reforma/conserto de PAVS e meio-fio. Sessão: 25/11/2024 - 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 112.575,00. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Edital 035/2024 - Objeto: Aquisição de mangueiras de hidrante. Sessão: 25/11/2024 - 14h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 13.517,00. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO KASPARY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 21 de novembro de 2024 às 13hs30min ocorrerá PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE ITENS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Edital de nº 164/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 1º de novembro de 2024 FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ Prefeito Em Exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.666/93 PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e a EMPRESA CONTRATE DE ANGRA CONSTRUÇÕES LTDA TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 073/2021 OBJETO: OBJETO: Constituem objeto do presente termo, o reajuste no percentual de14,445% conforme o INCC, para o Contrato de Prestação de Serviços nº 073/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na forma do art. 65, da lei federal nº 8.666/93. DO VALOR: O valor global do presente termo é de R$187.781,08 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas referentes ao presente termo correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 20.2020.15.451.0220.1448.44905199, Ficha nº 20240706, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 4491 de 26/09/2024, no valor de R$ 1.757,44 (mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) e 20.2020.15.451.0220.1448.44905199, Ficha nº 20240707, Nota de Empenho n° 4492 de 26/09/2024, no valor de R$ 173.940,77 (cento e setenta e três mil, novecentos e quarenta reais e setenta e sete centavos), correspondentes ao exercício vigente. AUTORIZAÇÃO: Conforme autorização do Secretário de Planejamento e Parcerias às fls.817, constante no processo administrativo nº 2021016956, de 14/07/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 97/2024 - PMCM, firmado em 11/10/2024, entre a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa HEM Empreendimentos e Negócios Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.592.861/001-62 b) Objeto: Execução de obras visando à construção de uma praça na localidade de Drº Mattos. c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. d) Processo administrativo 4740/2024, na modalidade de licitação Concorrência Eletrônica nº 01/2024. e) Dotação orçamentária: Programa de Trabalho - 15.451.0011.1527.0000, Elemento de Despesa - 4.4.90.51.00, Fonte de recurso - Convênio nº 027901/2021 - Ministério da Economia. f) Valor do contrato: R$ 278.691,34 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos). g) Vigência contratual: 08 (oito) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Infraestrutura de Cardoso Moreira, Srº AETIO PAPALEOS LANÇA, no uso de suas atribuições legais, diante dos elementos constantes nos autos, resolve: HOMOLOGAR, para que produza os efeitos legais, o resultado do Processo Administrativo nº 4740/2024, decorrente da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2024, e ADJUDICAR à empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 27.592.861/0001-62, cujo objeto licitado é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE DRº MATTOS, no valor de R$ 278.691,34 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos).Cardoso Moreira, 11 de outubro de 2024. AETIO PAPALEOS LANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Administrativo Nº: 013/000001/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cimento CP III, para todos os distritos do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto básico e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 28 de novembro de 2024, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC N° 1/2024 O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Final da Etapa de Seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 001/2024, cujo objeto é a premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. O Resultado final estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia 09/11/2024 no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889. Em 7 de novembro de 2024. LEANDRO BARBOSA MUSSI Secretário RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC N° 2/2024 O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Final da Etapa de Seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 002/2024, cujo objeto é a realização de festas, festivais, feiras e espetáculos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. O Resultado final estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia 09/11/2024 no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889. Em 7 de novembro de 2024. LEANDRO BARBOSA MUSSI Secretário RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC N° 3/2024 O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Final da Etapa de Seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 003/2024, cujo objeto é o subsídio para manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. O Resultado final estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia 09/11/2024 no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889. Em 7 de novembro de 2024 LEANDRO BARBOSA MUSSI Secretário RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC N° 4/2024 O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Final da Etapa de Seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 004/2024, cujo objeto é a premiação de pontos de cultura do município de Macaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. O Resultado final estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia 09/11/2024 no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889. Em 7 de novembro de 2024 LEANDRO BARBOSA MUSSI Secretário