DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800297 297 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024 Processo Administrativo nº: 3290/2024 Objeto: Aquisição materiais destinados as ações de Saúde bucal no Programa Saúde na Escola (PSE). Tipo de licitação: MENOR PREÇO. Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected]. Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 27 de novembro de 2024 as 09:00 horas. Retirada do Edital: O Edital encontra- se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torno público que Pregão Eletrônico n° 007/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de limpeza urbana, para execução dos serviços de roçagem mecanizada, limpeza/raspagem de sarjetas, pintura de meio-fio, capina manual, limpeza de rios e canais e remoção de resíduos em pontos de acumulação, encontra-se remarcado para o dia 27/11/2024 devido a alterações no Edital, disponível em www.gov.br/compras www.vassouras.rj.gov.br Entrega das propostas até 10:00h do dia 27/11/2024. Informações: (24)2491- 9000 e [email protected]. LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 3/2024/SUPEL/PMAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1416.02.08-2024/SEMOURB; "MODO DE DISPUTA ABERTO"; LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO; A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 11 datado de 24 de janeiro de 2024, através do Pregoeiro Oficial nomeado pela portaria nº 194/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL critério de julgamento EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da SEMOURB. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE ALVORADA D'OESTE-RO, com recursos provenientes de TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA Nº 09032022- 0338688/2023, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária Sintética, Memoria de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos acostados nos autos, a fim de atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SEMOURB, da Prefeitura municipal de Alvorada d'Oeste/RO, valor estimado: R$ 661.912,63 (Seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e doze reais e sessenta e três centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Início para Cadastro de Propostas: 08/11/2024 às 09:00 hs. Limite para Cadastro de Propostas: 22/11/2024 às 09:00 hs. Início da Sessão Pública: 22/11/2024 às 09:00 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1146.02.08- 2024/SEMOURB. d) Da Fonte de Recursos: . .Programação .Categ. Econômica .F. de Recursos .Ficha . .15.1220009.2138 .4.4.90.51-99 .Transferência especial nº 09032022-0338688/2023 .421 Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839, ou para conhecimento e retirada do edital no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br (licitanet); e/ou [email protected] na aba de anexos da licitação no link: https://athus.alvoradadooeste.ro.gov.br/. Alvorada d'Oeste - RO, 7 de novembro de 2024 OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 Homologação da empresa remanescente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8303/SEMPOG/2023 Considerando o Decreto Municipal 21.363/2024, que Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Ariquemes/RO, sobre procedimentos a serem adotados para a contratação de remanescente de licitação, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021: Considerando manifestação jurídica (Despacho 184 de 06/05/2024 (ID 2347370) que opina pela rescisão administrativa do contrato entabulado e pela adoção de providências imediatas para convocação dos licitantes remanescentes para negociação e nova contratação (art. 90, caput, §§ 2º, 4º e 7º, Lei Nacional 14.133/2021); Considerando aviso de convocação da quarta colocada (ID 2452871), o qual manifestou interesse, apresentando proposta atualizada e documentação de habilitação, nas mesmas condições oferecidas pelo primeiro classificado, em conformidade com Edital. Considerando adjudicação realizada sob Id. Termo de Adjudicação 02 de 21/10/2024 (ID 2743174); A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG, no exercício de suas atribuições legais, e com respaldo ao art. 90 da lei 14.133/2021 c/c art. 4º, inciso IV, do Decreto Municipal nº 21.363/2024 resolvem ratificar todos os atos do procedimento licitatório, em especial à convocação da quarta colocada, HOMOLOGANDO a Concorrência Eletrônica de Licitação n°03/2023, referente ao Processo Administrativo nº 8303/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E DRENAGEM, no Bairro São Geraldo II: Rua São Geraldo, Rua São Manoel, Rua São Lucas, através do convênio 11/2021/PJ/DER-RO, adjudicado à empresa MANAOS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 35.533.228/0001-21, classificada em quarto lugar, com valor do saldo remanescente e devidas atualizações, no montante de R$ 798.859,55 (setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), conforme Termo de Adjudicação 02 de 21/10/2024 (ID 2743174). Ariquemes/RO, 1 de novembro de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita ELIZETE GONÇALVES DE LIMA Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão AVISO DE DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 52/2024 PROCESSO Nº 25.873/2024/SEMUST O Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021, com base na IN n° 16/2022, resolve: HOMOLOGAR a Dispensa Licitação n° 52/24, referente ao Processo Administrativo nº 25.873/2024, amparado pelo Art. 75, inc. VIII, 14.133/2021, com razões remissivas à Justificativa 67 de 01/11/2024 (ID 2769011), Relatório - SML 52 de 04/11/2024 (ID 2770844), Parecer 1134 de 04/11/2024 (ID 2773671) cujo objeto é: aquisição de cestas básicas e água mineral às famílias afetadas pelo período de estiagem que ocasionou a decretação de situação de emergência no município de Ariquemes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, em favor das empresas: P. R. FARONI LTDA - CNPJ: 47.029.862/0001-00, com valor de R$ 55.070,40 (Cinquenta e cinco Mil, setenta reais e quarenta centavos) e FEMAR IND E COM DE BEBIDAS LTDA - CNPJ: 05.778.252/0001-60 com valor de R$ 17.248,00 (Dezessete Mil duzentos e quarenta e oito reais). Ficando o processo homologado no valor total de R$ 72.318,40 (Setenta e dois mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos). Ariquemes/RO, 5 de novembro de 2024. RODRIGO PEREZ PEDROT Secretário Municipal de Segurança e Trânsito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.124/2024/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 22261/SEMSAU/2024 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Aquisição de Ambulâncias Padrão SAMU: Originada de Emenda Parlamentar Estadual conforme Resolução Ad referendum nº 389/2024/SESAU-CIB - Proposta nº 07055/2024-02, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Com o valor total estimado em R$ 771.169,92. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90124/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 07/11/2024 até às 08h59min do dia 21/11/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 21/11/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 30 de setembro de 2024. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 O Município de Cacaulândia/RO, através da Agente de Contratação comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 57/2024 através do portal https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/ , mais informações poderá ser adquirido através do e-mail [email protected] ou [email protected]. , telefone 69 9274-5854; Objeto: Aquisição de material permanente e material de comunicação visual. Data da realização: às 09h30min do dia 28 de novembro de 2024, (Horário de Brasília); valor estimado: R$44.381,05 (quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e um reais e cinco centavos); Critério de julgamento: menor preço por item; modo de disputa: aberto; exclusivo para ME/EPP: sim; preferencia local/regional: sim Cacaulândia - RO, 6 de novembro de 2024 LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO Na publicação do aviso de licitação pregão eletrônico nº 38/2024, processo 921/2022, publicado no dia 06/11/2024, seção 3, página 346. Nova Data, cadastro 08/11/2024. Abertura de propostas dia 25/11/2024, às 10h10min. Sessão de disputa, 25/11/2024, às 10h10min, horário de Brasília - DF. Governador Jorge Teixeira-RO, 7 de Novembro de 2024. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/CPL/2024 PUBLICAÇÃO Nº 687/2024 PROCESSO Nº 535/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 31/CPL/2024 do Processo nº 535/2024, tendo como objetivo de "AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO AUTOMÓVEL 0 (ZERO) KM E MATERIAIS PERMANENTES, pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Horizonte do Oeste-RO". Empresas vencedoras valor total: R$ R$ 7.940,00 (sete mil e novecentos e quarenta reais) Fornecedor: VB INFORMATICA E ELETRO LTDA - 37.810.902/0001-01 Total R$ 6.150,00 (seis mil e cento e cinquenta reais). Fornecedor: S A COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 05.976.162/0001-83 Total R$ 1.790,00 (mil e setecentos e noventa reais). Novo Horizonte do Oeste - RO, 7 de Novembro de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Licitações