DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800298 298 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 46/2024 Tipo: Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 675/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, DEDETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO/ DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA E DESLOCAMENTO DE AVES (MORCEGOS, POMBOS, ETC...), LIMPEZA DE FOSSA E CAIXA D´AGUA, NAS DEPENDÊNCIAS E DEMAIS UNIDADES EXTERNAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.349.318,91 Recebimento das propostas: a partir 14/11/2024. Fase de disputa no dia 28/11/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 7 de novembro de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 22/SUPEL/2024-AMPLA PARTICIPAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO B ZERO KM PARA A UBS JOSÉ DIAS DA SILVA DE SANTANA DO GUAPORÉ/RO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE NO TRANSPORTE DE PACIENTES, Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 1213/SEMSAU/2024. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 08/11/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 21/11/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 6 de novembro de 2024. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/PMT/2024 Edital Nº 40/PMT/2024 Processo nº GI-404/2024 O Agente de Contratação do município de Teixeirópolis - RO torna público para conhecimento dos interessados, o adiamento da sessão de Concorrência Eletrônica nº 09/PMT/2024. Edital 40/PMT/2024. Processo nº. GI-404/2024. Objetivando: Contratação de empresa para Instalação de Usina Fotovoltaica na Agroindustria de chocolate do Municipio de Teixeirópolis. Sessão de abertura marcada para o dia: 22/11/2024, às 10h00min - Horário de Brasília FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Endereço: Av. Afonso Pena, 2122, Setor 04 - Teixeirópolis -RO. Pregoeiro do Departamento de Contratação: Jean Vieira de Araújo E-mail: [email protected] Fone: (69) 3465-1112 e 69 3465-1145 Teixeirópolis/RO, 5 de Outubro de 2024. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 33/PMT/2024, Nº34/PMT/2024, Nº 35/PMT/2024, Nº36/PMT/2024, Nº37/PMT/2024 Processo administrativo nº GI 434/2024 Pregão eletrônico nº 024/PMT/2024 Edital nº 035/PMT/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI's para servidores do município de Teixeirópolis/RO. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 14.133/21, Decreto 197/GAB/22 e Decreto 200/GAB/22, REGISTRAR OS PREÇOS. FORNECEDOR: J C RESPLANDE LTDA CNPJ: 17.747.568/0001-73, no valor total: R$ 33.128,16 (Trinta e três mil cento e vinte e oito reais e dezesseis centavos). FORNECEDOR: ECOLIM LTDA, CNPJ: 17.221.558/0001-0, no valor total: R$ 3.181,00 (Três mil cento e oitenta e um reais). FORNECEDOR: PMX COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 43.279.146/0001-20, no valor total: R$ 3.657,96 (Três mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos). FORNECEDOR: PLAZA COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 01.719.935/0001-95, no valor total: R$ 229,00 (Duzentos e vinte e nove reais). FORNECEDOR: L P ARAUJO VIEIRA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 45.949.604/0001-17, no valor total: R$ 927,82 (Novecentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra da(s) ata(s) Nº33/PMT/2024, Nº34/PMT/2024, Nº35/PMT/2024, Nº36/PMT/2024, Nº 37/PMT/2024, poderá(m) ser obtida(s) no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolishttp://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. Teixeirópolis - RO, 4 de Novembro de 2024. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 808/SEMAGRI/2024 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SEMAGRI. Processo nº 808/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR AGRICOLA. Valor estimado de R$ 268.333,33 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil e Trezentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos). Data para cadastro de propostas: 08/11/2024, a partir das 08H00min, finalizando às 08h59min do dia 22/11/2024. Início da Sessão Pública: 22 de Novembro de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "[email protected]". Theobroma/RO, 7 de novembro de 2024. RODRIGO DA SILVA SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Processo Administrativo nº 036/2024 - Pregão Presencial nº 014/2024 CONTRATANTE: Município DE AMAJARI/RR CONTRATADA: VENTURA SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ Nº: 16.748.021/0001-20 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO X-JOGOS INTERCULTURAIS A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ-RR, COORDENADO PELA SECRETRARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS - SEMAI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. PRAZO DE EXECUÇÃSO: 30 (trinta) dias VIGENCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) dias VALOR DO CONTRATO: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício: 2024. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas - SEMAI Programa de Atividade: 14.423.0006.2.197- Jogos Interculturais Indígenas Elemento de Despesa: 3390.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA: 01 de NOVEMBRO de 2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2024 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 010/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR CONTRATADA: TR2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.918.334/0001-20 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REDE ELETRICA NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, convênio Nº 44/2024 - SEINF/pma. EXECUÇÃO DO CONTRATO: 60 (sessenta) DIAS VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses VALOR DO CONTRATO: R$ 509.064,05 (Quinhentos e nove mil, sessenta e quatro reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício: 2024 Programa de Atividade: 0013 Elemento de Despesa: 4490.00.00 Tipo de empenho: Do valor global Fonte de Recursos: Recurso Próprio do Município de Amajarí-RR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Exercício: 2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Exercício: 2024 Programa de Atividade: 0013 Função Programática: 15.451.0013.1.145 Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Tipo de empenho: Do valor global Fonte de Recursos: DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna público que após análise da proposta de preços da empresa habilitadas concernente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2024 - PROC. N°034/2024 - SEMSA. OBJETO: AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES VISANDO ATENDER A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. Obteve-se o seguinte resultado final conforme abaixo: Empresa Vencedora: DENTAL ALENCAR IMP. E EXP. COMERCIO E REPRE. LTDA CNPJ Nº 05.377.160/0001-78 Valor estimado: R$ 919.494,31 (Novecentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos) Valor para contratação: R$ 908.748,31 (Novecentos e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos) Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Amajari/RR, 1 de novembro de 2024 NUBIA COSTA LIMA Prefeita AVISO DE RESCISÃO DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTARTIVO Nº 010/2024, CONCORRÊNCIA 002/2023 - PROCESSO N° 074/2023, QUE TEM COMO OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE FEIRA NO MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, CONVÊNIO N° 923324/2021/MDR/CAIXA. A presente rescisão fundamenta-se no Artigo 79, inciso II, na clausula X do contrato firmado entre as partes, conforme Lei Federal nº 8.666/93 cujo diploma legal subsidia a contratação retromencionada, bem como pelo princípio da indisponibilidade do interesse público e razões de conveniência da Administração com anuência do contratado, não haver prejuízo ao interesse público. Amajari-RR, 30 de outubro de 2024 NUBIA COSTA LIMA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Processo Administrativo nº 033/2024 - Pregão Presencial nº 012/2024 CONTRATANTE: Município DE AMAJARI/RR CONTRATADA: EMBRAITEC SOLUTIONS LTDA CNPJ 48.116.500/0001-10 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA E-SUS AB APS, DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA MENSAL DE SOFTWARE DE GESTÃO COM MODULOS INTEGRADOS AO E-SUS, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. PRAZO DE EXECUÇÃSO: 12 (doze) meses VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses