DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800299 299 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALOR DO CONTRATO: R$ 93.942,00 (Noventa e três mil, novecentos e quarenta e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA Exercício: 2024/2025 Programa de atividade: 10. 301.0010.2.100 Elemento de Despesa: 3.3.9.000 Fonte de Recursos: SUS Tipo de Empenho: Global DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2024 Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024-SRP Processo nº 019184/2024 - SEMGES Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação mensal de estação móvel "conteiner", incluindo estrutura e equipamentos necessários para disponibilização de higienização pessoal, e atendimentos administrativos, bem como locação mensal de estação fixa "conteiner", a ser utilizada como depósitos para ações sociais da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 27/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 11/11/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.053/2024-SRP Processo nº 002691/2024 - SMSA Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em Locação de Equipamentos Hospitalar com Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos alugados, para efetivação e atendimento das necessidades dos leitos da UTI/HCSA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA). Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 27/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 11/11/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024-SRP Processo nº 029908/2023 - SMEC Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação, operação, manutenção e gestão de atendimento ao cidadão exclusivo ao Município de Boa Vista, contemplando os serviços de implantação, operação e manutenção da central de atendimento ao cidadão, necessários à prestação dos serviços de atendimento e relacionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC- Call Center. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 27/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 11/11/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.055/2024 Processo nº 025456/2023 - SMAAI Objeto: Aquisição de materiais para implantação de piscicultura em viveiro escavado, com a finalidade de atender comunidades indígenas do município de Boa Vista- RR. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 26/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 11/11/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 - DLC/PMC MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N. º 015/2024 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 047/2024-SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 015/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CTA-364 (VIC.08), MUNICIPIO DE CANTÁ- RR, CONVÊNIO Nº 942410/2024 MDR/CAIXA." DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 28/11/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 7 de novembro de 2024 BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024/DLC/PMC/RR Continuidade da sessão pública PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024/SEMSA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE JOSÉ EUCIO RODRIGUES, DISTRITO SANTA CECÍLIA MUNICIPIO DE CANTÁ-RR. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 08 de novembro de 2024 (sexta-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá/RR, 5 de novembro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024/DLC/PMC/RR Continuidade da sessão pública PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024/SEMSA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA, MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 27/2024- ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE CANTÁ. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 08 de novembro de 2024 (sexta-feira), às 10:30h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá/RR, 5 de novembro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024/DLC/PMC/RR Continuidade da sessão pública PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024/SINFRA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA INFANTIL NA VILA FÉLIX PINTO, MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 47/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 11 de novembro de 2024 (segunda-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá/RR, 5 de novembro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024/DLC/PMC/RR Continuidade da Sessão Pública PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024/SINFRA/PMC OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISA DE ESCOLA EM ÁREA RURAL, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 45/2024- ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 12 de novembro de 2024 (terça-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá/RR, 7 de novembro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA