DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência inicial do contrato: 28/02/2024. Vigência do contrato após aditamento: 28/01/2025. Data da assinatura: 28/10/2024. Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 4.1 da cláusula QUARTA do contrato oriundo da Tomada de Preços n° 003/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 068/2024 Processo Administrativo n° 1708/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA -TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada LEANDRO FERRAGENS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO- CNPJ - 27.490.577/0001-85 Objeto: aquisição de Materiais de Construção, acabamento, elétricos, materiais hidráulicos e diversos, destinados a realização de reparos e reformas, para atender as necessidades básicas de consumo da Prefeitura Municipal, secretaria de educação, secretaria de saúde e secretaria de assistência social para a realização de manutenção preventiva e corretiva na estrutura física dos prédios públicos pertencentes ao Município de Formoso do Araguaia - TO Data da Assinatura: 31 de outubro de 2024 Preço: R$ 102.081,64 (Cento e dois mil, oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.16.12.122.0018.2.014/3.3.90.30/1.500.1001.1.551.0000 Signatários: Davi Gomes dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação Leandro Patrocínio Siqueira - Representante da Contratada. Contrato: 069/2024 Processo Administrativo n° 1708/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA -TO - CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada LEANDRO FERRAGENS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO- CNPJ - 27.490.577/0001-85 Objeto: aquisição de Materiais de Construção, acabamento, elétricos, materiais hidráulicos e diversos, destinados a realização de reparos e reformas, para atender as necessidades básicas de consumo da Prefeitura Municipal, secretaria de educação, secretaria de saúde e secretaria de assistência social para a realização de manutenção preventiva e corretiva na estrutura física dos prédios públicos pertencentes ao Município de Formoso do Araguaia - TO Data da Assinatura: 31 de outubro de 2024 Preço: R$ 97.211,50 (Noventa e sete mil, duzentos e onze reais e cinquenta centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.30/1.500.000 05.13.08.244.0011.2.082/3.3.90.30/1.660.0000 Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Leandro Patrocínio Siqueira - Representante da Contratada. Contrato: 067/2024 Processo Administrativo n° 1708/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA -TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada LEANDRO FERRAGENS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO- CNPJ - 27.490.577/0001-85 Objeto: aquisição de Materiais de Construção, acabamento, elétricos, materiais hidráulicos e diversos, destinados a realização de reparos e reformas, para atender as necessidades básicas de consumo da Prefeitura Municipal, secretaria de educação, secretaria de saúde e secretaria de assistência social para a realização de manutenção preventiva e corretiva na estrutura física dos prédios públicos pertencentes ao Município de Formoso do Araguaia - TO Data da Assinatura: 31 de outubro de 2024 Preço: R$ 122.310,20 (Cento e vinte e dois mil, trezentos e dez reais e vinte centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.30/1.500.1002 04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.30/1.500.1002.1.600.0000 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.30/1.500.1002.1.600.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo- Presidente do Fundo Municipal de Saúde Leandro Patrocínio Siqueira - Representante da Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2024 PROC. ADM 2024/1512 O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 08/11/2024 até as 17:00 horas do dia 13/11/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira. MARCOS SANTOS JORGE Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024-EXCLUSIVO PARA ME/EPP- PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 25 de novembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 039/2024, cujo objeto é a aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para o uso da Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVCZ) para atender as demandas da SEMUS, instruído no processo NUP: 00000.0.018521/2024. De interesse do Fundo Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 6 de novembro de 2024. LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024-AMPLA CONCORRÊNCIA- PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 22 de novembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 040/2024, cujo objeto é futura aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, instruído no processo NUP: 00000.0.036222/2024, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 6 de novembro de 2024. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024-AMPLA CONCORRÊNCIA A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 26 de novembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 041/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados na execução global das atividades especificadas no Projeto de Trabalho Social (PTS), referente ao Empreendimento Residencial IPÊ AMARELO para o desenvolvimento do Trabalho Social, tendo como público- alvo 266 famílias beneficiadas com unidades habitacionais do PMCMV, instruído no processo NUP: 00000.0.036747/2024. De interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E ENERGIAS SUSTENTÁVEIS. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 6 de novembro de 2024. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, cujo objeto é a futura contratação de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza, conservação das áreas internas e externas e apoio administrativo, com fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios, para atender às necessidades das Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Palmas - Tocantins, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, instruído no processo nº 2023070968, por iniciativa da autoridade competente do órgão demandante, conforme justificativa apresentada no portal de compras pública. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo e-mail [email protected]. Palmas/TO, 6 de novembro de 2024. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da Pregoeira oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas: PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 INFR, dia 28 de novembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E SERVIÇOS DE RECAPAGENS DE PNEUS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAL PARTICIPANTES DO CERTAME, TENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 7 de novembro de 2024. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 O Município de Silvanópolis , Estado do Tocantins, através da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar no dia 26 de novembro de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço para a AQUISIÇÃO DE TRATOR E GRADE NIVELADORA, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E TRANSPORTES, (CONVÊNIO/MAPA N° 942118/2023-TRANSFEREGOV.BR N° 037826/2023), em conformidade com as informações, especificações e quantidades constante no Termo de Referência em anexo ao Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 08/11/2024 até as 09h15m do dia 26/11/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 26/11/2024 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Silvanópolis - TO, 7 de novembro de 2024. GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA Prefeito