DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 091/2024 A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando "Contratação de empresa do ramo pertinente para execução da ampliação da recepção, sanitário PNE e sala de cirurgia destinado ao Prédio do Canil Municipal, recurso da Emenda Parlamentar Federal n° 202430640003, conforme solicitação e documentação da Coordenadoria Municipal de Engenharia", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às 08h30 do dia 27 de novembro de 2024, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 07/11/2024, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 06 de novembro de 2024. PAULO RAMOS DA SILVA JUNIOR Coordenador Municipal de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/20224 Processo nº 190/24 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária em várias ruas da cidade de Turmalina, SP, conforme Contrato de Repasse nº 953049/2023/MCIDADES/Caixa - Programa Mobilidade Urbana, firmado com o município de Turmalina/SP. Valor Estimado da obra R$ 431.792,97. Caução para participação R$ 4.317,92. A sessão da concorrência dar-se-á no dia 28 de novembro de 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 08h40min horas. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Santa Helena, 200, Centro, pelo telefone (17) - 3667-1192, bem como no site: www.turmalina.sp.gov.br Turmalina, 6 de novembro de 2024. ALEXANDRO RIBEIRO PEREIRA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO AVISO DE REVOGAÇÃO O Gestor do Município de Frei Paulo, no uso de suas atribuições legais, com espeque no art. 109, inciso III da Lei nº 8.666/93, consubstanciada pelas considerações suso aludidas e respaldado pela comunicação apresentada, decide REVOGAR a rescisão do contrato nº 44/2023 PMFP, a aplicação de penalidade de suspensão temporária em contratar com esta administração pelo período de 02 (dois) anos, e a aplicação de multa de 10% (dez por cento) por atraso na entrega do objeto contratado. Frei Paulo/SE, 6 de novembro de 2024. ANDERSON MENEZES ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 1424/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ n°250640980001/71. Objeto: Em apoio a manifestação "Linguagens artístico-culturais" para receberem apoio financeiro, por meio da seleção de projetos para firmar termo de execução cultural (anexo IV) com recursos da política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022) nas categorias descritas no ANEXO I do edital. O período de recebimento de projetos será do dia 11/11/2024 das 08:00hrs ás 13:00hrs até 25/11/2024 das 08:00hrs até as 13:00hrs, (horário de Brasília) na secretaria de Cultura, setor do prédio da prefeitura municipal de Angico/TO. A análise dos projetos será de 27/11/2024 a 02/12/2024, horário supracitado. Resultado preliminar: 02/12/2024. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações e-mail: [email protected]. Angico -TO 6 de novembro de 2024. CLEOFAN BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar, fitões, e a prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de pneus, para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas diversas de nossas Secretarias e Fundos Municipais, foi considerada FRACASSADA, em razão da INABILITAÇÃO da licitante participante, na sessão pública realizada no dia 04 de Novembro de 2024, às 09h00min, As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na sala da CPL/PMA em dias uteis. Aragominas - TO, 6 de Novembro de 2024. FRANCISCO RODRIGUES Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Aragominas - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais permanentes diversos, foi considerada FRACASSADA, em razão da IN A B I L I T AÇ ÃO das licitantes participantes, na sessão pública realizada no dia 31 de Outubro de 2024, às 09h00min, As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na sala da CPL/PMA em dias uteis. Aragominas - TO, 6 de Novembro de 2024. MARIA APARECIDA SANTOS Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 017/2023, celebrado no dia 07 de novembro de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 013/2023, Tomada de Preços Nº 001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Araguaçu/TO e a empresa ECF Engenharia Ltda.-ME, CNPJ nº 17.319.044/0001-81, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto o acréscimos de serviços e reajuste da planilha orçamentária do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de ampliação do centro de referência de assistência social do município de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade de acréscimos na planilha orçamentária para execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor do aditivo: R$ 123.865,06 (cento e vinte e três mil oitocentos e sessenta e cinco reais e seis centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 08.244.1328.1.102 - Ampliação e Reforma de Unidade da Assistência Social, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.706.3110.000000 Transf. Especial - Emenda Individual e fonte 1.660.0000.000000 Transferências do FNAS. Vigência do Contrato: por 05 (cinco) meses, a partir de 24 de agosto de 2024 até 24 de janeiro de 2025. Data: 07/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2024. Abertura dia 29.11.2024 às 08h30min. Contratação de empresa para ADEQUAÇÃO DE POÇO PARA ELEVADOR DO ESPAÇO MUNICIPAL DO COMÉRCIO E CULTURA FEIRINHA, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINFRA). Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 5 de novembro de 2024. LUCAS DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024 - SRP. Abertura dia 29.11.2024 às 09h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa no fornecimento de materiais de expediente e escritório, carimbos, fotocopias e encadernações e outros, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Araguaína -TO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024 - SRP. Abertura dia 29.11.2024 às 07h30min. Formalização de Ata Registro de Preços, através de pregão eletrônico do tipo menor preço por item, para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de Cestas Básicas devidamente acondicionada, destinados a atender a demanda do Benefícios Eventuais da Diretoria de Políticas Públicas Setoriais ofertada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br e www.bnc.org.br. Araguaína - TO, 5 de novembro de 2024. VICTOR NATHAN ARAÚJO AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO torna público que fará a realizar DISPENSA ELETRÔNICA PM-BAND Nº 026/2024, tipo "MENOR PREÇO". Objeto: Contratação de empresa para Prestação De Serviço de Assessoria e Consultoria Durante A Execução Da LEI PAULO GUSTAVO (Incentivo e Fomento à Cultura) - Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2002. Para atender à necessidade da secretaria de administração e planejamento do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO. A realizar-se no dia 13/11/2024 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br Bandeirantes Tocantins - TO, 7 de novembro de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES Prefeito