DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRAR PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 08/11/2024 até às 09h00 do dia 28/11/2024. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 do dia 28/11/2024. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 28/11/2024, por decisão da Pregoeira. MODO DE DISPUTA: Aberto LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP, 6 de novembro de 2024. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 153/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Apoioplus Consultoria e Serviços Administrativos Ltda Me. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria para o acompanhamento e fortalecimento da função Vigilância Socioassistencial na gestão municipal. Modalidade: Dispensa. Valor: R$ 33.280,00. Data: 07/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 Objeto - Pregão Eletrônico 90040/2024: - REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de material odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 25/11/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Publicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo,Em 7 de novembro de 2024. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Proc. nº 076/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Ramo, Visando A Prestação De Serviços De Ozonioterapia Para Atender As Necessidades E Demandas Dos Usuários Da Rede Pública De Saúde Deste Município De Santa Salete, Conforme Descrição E Quantidades Descritas No Termo De Referência. Edital e anexos no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Recebimento das propostas: 08/11/2024 às 09h. Limite para acolhimento das propostas: às 08h50 de 26/11/2024. Sessão de lances: 26/11/2024 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL Descumprimento à Ata de Registro de Preços nº 303/2023, devido a atraso injustificado na entrega do objeto. O MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - Prefeitura Municipal de São Carlos, pessoa jurídica de direito público, com endereço nesta cidade de São Carlos na Rua Episcopal, nº 1.575, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 45.358.249/0001-01, neste ato representado pelo Prefeito Municipal AIRTON GARCIA FERREIRA, doravante denominado NOTIFICANTE, vem pelo presente NOTIFICAR a empresa LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.609.303/0001-3, com sede na Avenida Felipe Wandscheer, nº 2.890, São Roque, Foz do Iguaçu, PR, CEP 85853-703, doravante denominada NOTIFICADA, em virtude do que consta de fls. 2, do processo administrativo nº 18.364/24, expor e esclarecer o que segue: 1. A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, responsável pela fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 303/2023, que tem como objeto a aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e andadores, informa descumprimento contratual por parte da NOTIFICADA, pontuando a irregularidade quanto ao atraso injustificado na entrega dos objetos. 2. Em atendimento ao artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, serve a presente notificação para dar ciência do conteúdo do auto administrativo nº 18.364/24, abrindo a possibilidade de apresentação de defesa, produção de provas e a interposição de recurso em momento oportuno, à NOTIFICADA, vez que o referido processo poderá resultar em aplicação de penalidade. 3. Esclarecemos que a NOTIFICADA tem o direito à cópia integral dos autos acima mencionado, para apresentação de defesa, caso entenda conveniente, sendo que eventuais custos decorrentes da extração de cópias ou qualquer outra forma de obtenção de informações deve, nos termos do artigo 12 da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro, ficar a cargo do interessado. 4. Ante o exposto, concedemos prazo de 10 (dez) dias corridos para a entrega dos objetos, bem como, caso entenda conveniente, apresentação de defesa escrita, juntada de documentos, apresentação/requerimento de provas que pretenda produzir e de toda matéria de defesa, sob pena de incorrer nas penalidades previstas na Ata de Registro de Preços nº 303/2023. São Carlos, 9 de setembro de 2024. AIRTON GARCIA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo nº 112/2024 Objeto - Contratação de empresa para outsourcing de impressão. O recebimento das propostas será a partir do dia 12 de novembro de 2024 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 27 de novembro de 2024 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 27 de novembro de 2024. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070. São Simão, 8 de novembro de 2024. MARCOS DANIEL BONAGAMBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 Processo Administrativo nº 8719/2024 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços por demanda de ônibus executivo, micro-ônibus e vans, em atendimento da secretaria de educação - S E D U C, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital. Vencedor: Lotes 01 (único) - PONTE PÊNSIL LOCADORA DE VEÍCULOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA , no valor total de R$ 5.496.382,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). Adjudicado e Homologado em 29/10/2024 São Vicente, 5 de novembro de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público a RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 111/24 Processo Administrativo nº 9799/2024 Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender às Unidades Educacionais da Rede Municipal de São Vicente, nos seguintes termos: Onde se lê: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 22/10/2024 às 16h00min; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: dia 08/11/2024 às 09h00min; ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: dia 08/11/2024 às 09h10min; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO: dia 08/11/2024 a partir das 09h30min Leia-se: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 05/11/2024 às 16h00min; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: dia 04/12/2024 às 09h00min; ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: dia 04/12/2024 às 09h10min; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO: dia 04/12/2024 a partir das 09h30min Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. As demais condições permanecem inalteradas. São Vicente, 5 de Novembro de 2024. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações D ECO M L I C PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 78/2024 Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios produtos alimentícios perecíveis (frutas, verduras e legumes), a fim de dar cumprimento às obrigações assumidas pelo Município, conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Merenda Escolar e atender às necessidades do serviço de merenda escolar da Rede de Ensino do Município de Tabapuã, com entrega parcelada, para um período de 12 (doze) meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00min do dia 25/11/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: [email protected]. Tabapuã, 7 de novembro de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO Nº 79/2024 Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produtos alimentícios não perecíveis (estocáveis), a fim de dar cumprimento às obrigações assumidas pelo Município, conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Merenda Escolar e atender às necessidades do serviço de merenda escolar da Rede de Ensino do Município de Tabapuã, com entrega parcelada, para o período de 12 (doze) meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00min do dia 28/11/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562- 9022 ou pelo e-mail: [email protected]. Tabapuã, 7 de novembro de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO E-041/2024 Processo nº 26917/2024 Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de ar comprimido, oxigênio gasoso medicinal, com concessão dos cilindros e entrega ponto a ponto". Tendo em vista o NÃO CUMPRIMENTO do prazo mínimo de divulgação do Edital, nos moldes da alínea 'a', inciso I, art. 55 da Lei nº 14.133/21, informamos que fica SUSPENSA "SINE DIE" A SESSÃO QUE ES T AV A MARCADA PARA O DIA 25/11/2024, ÀS 09:00 HORAS. Informamos que o próximo Caderno Licitatório, com as devidas cautelas legais, será publicado oportunamente pelos meios oficiais. Taboão da Serra, 7 de novembro de 2024. THIAGO FERNANDES DO ROSÁRIO Pregoeiro.