DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PERÍODO DE INSCRIÇÃO: a partir das 08horas, do dia 11/11/2024 até ás 17 horas do dia 29/11/2024.Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9265. Potirendaba, 7 de novembro de 2024 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 51/2024 Walter Rodrigo da Silva, Prefeito Municipal de Queiroz, torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal N.º 14.133/21, ADJUDICA o objeto contratação de empresa para reforma da praça pacífica, pelo valor global de R$: 228.490,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil e Quatrocentos e Noventa Reais), em favor da empresa LEONARDO VIDO PICOLI - ME, inscrita no C.N.P.J. N.º 36.364.615/0001 - 44. HOMOLOGA a licitação formalizada na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 02/2024, PROCESSO N.º 051/2024. Queiroz - SP, 7 de Novembro de 2024 WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2024 Processo: 15026/2024 Torna público para conhecimento dos interessados que por intermédio do sistema eletrônico denominado Bolsa de Licitações e Leilões endereço eletrônico www.bll.org.br com utilização de recursos de tecnologia da informação, Aquisição de Pneus novos. Os documentos, deverão ser inseridos até às 09h30 do dia 26 de novembro de 2024, na plataforma supracitado. Os interessados que desejarem cópia integral deste edital e seus anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]. e nos endereços eletrônicos www.ribeiraogrande.sp.gov.br. e www.bll.org.br . Ribeirão Grande/SP 7 de novembro de 2024. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 017/2024. CONTRATANTE: Município de Ribeirão Dos Índios. CONTRATADO:TUCANO'S TERRAPLANAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 001 -2024 PROCESSO N.030-2024. VIGÊNCIA: 05/11/2024 à 04/01/2025.VALOR: R$ 328.459,47 (Trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos).OBJETIVO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, COM ESPESSURA DE 3,00CM." PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2024 Processo Administrativo nº 132105/2024 Objeto: Contratação de serviços para Implantação de Sistema Pré, Pós e Analítico, totalmente automatizado a fim de realizar Exames Bioquímicos, Dosagens Hormonais, Imunoquímica, Imuno Sorologia, Marcadores Tumorais, Hemostasia, com Cessão de Equipamentos em regime de aluguel e fornecimento de insumos, conforme edital e seus anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, em virtude da disponibilização dos Anexos II, III e IV do Termo de Referência, informa a alteração de datas conforme segue: Vistoria Técnica até o dia: 26/11/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/11/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90306/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 31 de outubro de 2024, Seção 3, página 494. Ribeirão Preto, 5 de novembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024 A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES ASSADOS E CONGELADOS, DESTINADOS AO SETOR DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, LANCHES E BEBIDAS PARA A DIVISÃO DE ESPORTES, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.. DATA DA SESSÃO PÚBLICA CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 11/11/2024 as 09h00min, até o dia 27/11/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 27/11/2024, por decisão do Pregoeiro. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). Rubinéia - SP, 5 de novembro de 2024. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NA VIA DE ACESSO A PRAIA DO DISTRITO DE ESMERALDA . DATA DA SESSÃO PÚBLICA CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 11/11/2024 as 09h00min, até o dia 28/11/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 28/11/2024, por decisão do Pregoeiro. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). Rubinéia - SP, 6 de novembro de 2024. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO AVISO DISPENSA ELETRÔNICA LICITAÇÃO Nº 20/2024 Processo Nº 40/2024 O Município de Salmourão manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Contratação direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a confecção e reforma de uniformes da banda marcial municipal do município de Salmourão/SP. Os recursos para tal aquisição correrão pelos recursos destinados da União, através da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. Os interessados poderão obter o Termo de Referência do objeto pretendido junto ao Setor de Licitação, sediado na Praça da Bandeira, nº 600 - Centro - Salmourão/SP, ou através do e-mail: [email protected], ou acessando: www.salmourao.sp.gov.br portal da transparência. Recebimento das propostas: a partir das 08h30min do dia 11/11/2024 até 08h30min do dia 14/11/2024. Início da sessão de disputa de lances: às 08h30min do dia 14/11/2024. Informações: no horário das 08h às 11h e dás 13h às 17h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (18) 3557-1192. SALMOURÃO/SP, 7 de novembro de 2024. ANDERSON MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 O MUNICÍPIO DE SANDOVALINA, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024, do tipo MENOR PREÇO, objetivando registro de preços para eventual e futura aquisição de cestas natalinas a serem distribuídas aos servidores públicos municipais do quadro funcional do Município de Sandovalina e aos idosos cadastrados no centro de convivência do idoso, nos termos deste edital e seus anexos, que será realizada no dia 25/11/2024 a partir das 9hs00. O Edital em seu inteiro teor estará disponível no prédio do Paço Municipal na Av. João Borges Frias, 435 Centro de segunda a sexta-feira no horário das 8hs00 às 11hs0 e das 13hs00 às 17hs00, ou ainda site www.sandovalina.sp.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Sandovalina - SP, 7 de novembro de 2024. MARCOS MENDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP Considerando o parecer jurídico às fls. 322 e 332, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, as licitantes vencedoras: WESLEY ROBSON RIBEIRO NICOLINI, M.A.C DA SILVA EVENTOS e 13.186.565 JOSE CARLOS SALES. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 31 de outubro de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 55/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP n. º55/2024, cujo objeto é a Aquisição de Lanches Prontos para diversas Secretarias, sendo para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Secretaria Municipal de Tecnologia, Indústria e Comércio, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, de acordo com os termos estabelecidos e demais condições do Termo de Referência. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 26 de novembro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 11 de novembro de 2024 às 10h00 ao dia 26 de novembro de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 6 de novembro de 2024. CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 43/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento de pacientes da Rede Pública de Saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 27 de novembro de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 11/11/2024 às 09h00 ao dia 27 de novembro de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 1º de novembro de 2024. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira