Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/11/2024 · pág. 308

DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110800308 308 Nº 217, sexta-feira, 8 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0026/2024. Processo Administrativo N°. 0579/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Adjudicatárias: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA (Valor R$: 190.080,00). Paraibuna/SP, 6 de Novembro de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 EDITAL Nº 056/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR, PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CATS), CASA ABRIGO "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS" E DEPARTAMENTO DE SAÚDE (CAPS) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 25 de novembro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br . Paraibuna/SP, 6 de novembro de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 EDITAL Nº 057/2024 Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR REFINADO, AÇÚCAR CRISTAL E ADOÇANTE PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MES ES . Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 26 de novembro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br . Paraibuna/SP, 6 de novembro de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 10188/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - "AUDIOVISUAL. Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024. Período do dia 8 de novembro de 2024 até as 16 horas e 59 minutos do dia 22 de novembro de 2024. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br/leipaulogustavo. Demais informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e telefone (15) 32244-2670 e 3244-2843, bem como pessoalmente, na Diretoria de Cultura, localizada na "Casa da Cultura" situada na Praça da Bandeira, 133, Centro, CEP 18170-000, Piedade/SP; PROCESSO Nº 10188/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS". Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024. Período do dia 8 de novembro de 2024 até as 16 horas e 59 minutos do dia 22 de novembro de 2024. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br/leipaulogustavo. Demais informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e telefone (15) 32244-2670 e 3244-2843, bem como pessoalmente, na Diretoria de Cultura, localizada na "Casa da Cultura" situada na Praça da Bandeira, 133, Centro, CEP 18170-000, Piedade/SP; PROCESSO Nº 10291/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), PARA FOMENTO À CULTURA E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE (SP). Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024. Período do dia 8 de novembro de 2024 até as 16 horas e 59 minutos do dia 22 de novembro de 2024. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br/pnab. Demais informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e telefone (15) 32244-2670 e 3244-2843, bem como pessoalmente, na Diretoria de Cultura, localizada na "Casa da Cultura" situada na Praça da Bandeira, 133, Centro, CEP 18170-000, Piedade/SP; PROCESSO Nº 10291/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS QUE PROMOVAM O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E AOS SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES NA CIDADE DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. (SP). Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024. Período do dia 8 de novembro de 2024 até as 16 horas e 59 minutos do dia 22 de novembro de 2024. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br/pnab . Demais informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e telefone (15) 32244-2670 e 3244-2843, bem como pessoalmente, na Diretoria de Cultura, localizada na "Casa da Cultura" situada na Praça da Bandeira, 133, Centro, CEP 18170-000, Piedade/SP; GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1738/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LONGARINAS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SP. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 7 de novembro de 2024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024. PROC ADMIN Nº 1832/2024. objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual massa asfáltica, emulssão asfáltica e asfalto ensacado a frio para manutenção da malha viária do município de pinhalzinho/sp, com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte. data da abertura DA SESSÃO PÚBLICA: 25/11/2024. HORÁRIO DE início: 09h00min (horário de brasília-df). local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Em 7 de novembro de 2024 PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 79/2024 Início cadastro de propostaS: 11/11/2024 às 08h00 Término cadastro de propostas: 25/11/2024 às 08h30min Abertura de propostas iniciais: 25/11/2024 às 08h30min Início do pregão (Lances): 25/11/2024 às 09h00min Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. Objeto: Aquisição de equipamentos para manutenção do scfv e cras, conforme planilha orçamentária anexa e memorial decritivo. O edital na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600 com a Diretora Municipal de Assistência Social. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024. Processo Administrativo n° 114/2024. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Objeto: registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios e Descartáveis, conforme Edital. Sessão Pública: 25/11/2024 às 08h30, horário de Brasília, no link http://187.9.83.34:5656/comprasedital/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024. Processo Administrativo n° 115/2024. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços na Realização de Formatura para os alunos da Rede Municipal de Ensino, no dia 05/12/2024, no Ginásio de Esportes Prefeito Alcides Navarro, Rua Guido Campitelli s/nº - Bairro Centro, conforme Edital. Sessão Pública: 27/11/2024 às 13h, horário de Brasília, no link http://187.9.83.34:5656/comprasedital/ GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 Processo nº 10.214/2024, destinado a aquisição de equipamentos (móveis, eletrodomésticos, equipamentos de informática e de escritório e outros). Encerramento: 22/11/2024 às 08h00m e Sessão Pública: 02/12/2024 às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 6 de novembro de 2024 RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 No dia 07 de novembro de 2024, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA , Prefeita Municipal de Potim/SP, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Nº 001/2024, qual seja: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Continuação da Construção da Sede da Prefeitura e Assistência Social, a empresa: MULTIVALE CONSTRUTORA LTDA, com valor total de R$ 3.981.532,24. Fica a empresa convocada a assinar o Contrato no prazo de 05 dias a partir desta publicação. Potim, 7 de novembro de 2024 ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita