DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que fica prorrogada a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO para SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS(OSC), PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE RECEPÇÃO, MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE. Recebimento da Proposta até 04 de dezembro de 2024 e Abertura das Propostas: 05 de dezembro de 2024, às 09h00min. Valor do Edital: R$ 40,21 (Quarenta Reais e Vinte e Um Centavos). Valor Estimado Total da contratação: R$ 57.600,00 (Cinquenta e Sete Mil e Seiscentos Reais). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 31 de outubro de 2024 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 006 / 2024 Processo Administrativo nº 4513/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de "recapeamento asfáltico em arruamentos do município - execução de intervenções de implantação e qualificação viária no perímetro urbano do município", conforme elementos fornecidos: planilha quantitativa / orçamentária (modelo de apresentação da proposta comercial), cronograma físico-financeiro (modelo de apresentação da proposta comercial), memorial descritivo, projeto básico, planilha quantitativa/orçamentária com custos unitários e totais estimados e cronograma físico- financeiro estimado. Empresa contratada: CINPAV Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 51.849.729/0001-78. Valor global de R$ 217.605,78 (duzentos e dezessete mil e seiscentos e cinco reais e setenta e oito centavos). Data da assinatura: 31 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de "muro de contenção e escada hidráulica" na rua Orion Viário - Jardim Vitória - Mairinque/SP. Encerramento às 08:45 horas do dia 19.12.2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 11.11.2024 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social referente a recurso federal e a Secretaria Municipal de Saúde referente a Emenda Parlamentar 11472723000/1220-2. Encerramento às 08:45 horas do dia 26.11.2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 11.11.2024 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. LEILÃO Nº 001/2024 Objeto: Alienação dos bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Mairinque. Encerramento: 08:45 horas do dia 05.12.2024 - O edital estará disponível a partir do dia 11.11.2024 no site da Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 7 de novembro de 2024 ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1122/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de aparelhos de ar condicionado, para substituição ou acréscimo ao sistema de climatização existente de diversos Departamentos Municipais. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 239.774,54. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 28/11/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 28/11/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 28/11/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 7 de novembro de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO - PREFEITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Meridiano, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento (menor valor global do lote), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, E MÃO DE OBRA, NECESSÁRIOS PARA REFORMAR CADEIRAS E POLTRONAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. Os interessados em participar deste certame deverão acompanhar diariamente através do site www.meridiano.sp.gov.br quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou impugnações do presente edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 07/11/2024, às 17h00min do dia 12/11/2024, mediante cadastro no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. ABERTURA DAS PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 13/11/2024, às 09h00min. Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília (DF), através do sistema ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/. Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Meridiano, no horário das 08h00min às 17h00min de segunda a sexta feira. Meridiano -SP, 6 de novembro de 2024. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO (PRAZO) DO CONTRATO Nº 31/2024 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO Nº 021/2024 Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP. Contratada: ENGELIMP INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº: 28.779.344/0001-60. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução no Município de Monte Azul Paulista; conforme segue: LOTE 1 - Implantação de Iluminação Pública, e Urbanismo da Praça, do Bairro Jardim Centenário, localizado na Rua Hermelinda Ricciardi Vieira; LOTE 2 - Implantação de Iluminação Pública, e Urbanismo da Praça do Bairro Paulino Gurjon, localizado na Luiz Vignola; LOTE 3 - Implantação de Iluminação Pública, e Urbanismo da Praça 01, do Bairro Jardim Dos Ipês, localizada na Rua Silvério Severino; LOTE 4 - Implantação de Iluminação Pública, e Urbanismo da Praça 02, do bairro Jardim dos Ipês, localizada na Rua Orfeu Gianasi, Residêncial Baraldi; LOTE 5 - Implantação de Iluminação Pública, e Urbanismo na Praça Ântonia Prioli, localizadas nas rua Maximiliano Sandrini, Jardim São Sebastião; LOTE 6 - Implantação de Urbanismo na Praça Do Cruzeiro, localizada na Rua Américo Brasiliense, Bairro do Cruzeiro; LOTE 7 - Implantação de Iluminação Pública, no Parque Denise Matta Blanco, Localizado aa Rua Manoel Fumeiro, S/N, Jardim São Francisco; LOTE 9 - Construção de Banheiros e Depósito, na Praça Siqueira Campos. fica o CONTRATO 031/2024, prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme autoriza a cláusula segunda do referido contrato, alterando o termo inicial para o dia 08 (oito) de novembro de 2024 e termo final no dia 05 (cinco) de fevereiro de 2025. as demais clausulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. Monte Azul Paulista - SP, 07 de novembro de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS - PREFEITO DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024. Processo nº 1503/2024 Objeto: Aquisição de cones de sinalização, destinados à demarcação do percurso do evento "V Corrida Pedestre em Comemoração ao Aniversário de Ourinhos- SP". Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 28/11/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 28/11/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 7 de novembro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP Processo nº 1504/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de complemento alimentar e suplemento para nutrição enteral e oral. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 29/11/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 29/11/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 7 de novembro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 INÍCIO REC. PROPOSTA: 08/11/2024 - 14:00H FIM REC. PROPOSTA: 26/11/2024 - 09:00H INÍCIO DISPUTA: 26/11/2024 - 09:20H TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ACESSÓRIOS, conforme projeto básico e Contratos de Repasses celebrados com o Governo Federal através da Caixa Econômica Federal, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação. Suporte aos fornecedores BLL Compra (41) 3149-9300. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (18) 3862-9090 Pacaembu, 6 de novembro de 2024. JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES Prefeito