DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS OFICINAS DO CRAS DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de novembro de 2024 às 23h59. FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de novembro de 2024 às 23h59. DATA DA DISPUTA: 18 de novembro de 2024. HORÁRIO DE INICÍO DA FASE DE LANCES: 09h. HORÁRIO DE TÉRMINO DA FASE DE LANCES: 15h. A proposta deverá ser encaminhada pela plataforma www.bll.compras.com. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. O Termo de Referência e demais informações sobre a contratação encontra-se disponível no Sítio eletrônico https://www.inubiapaulista.sp.gov.br - Contratação Direta - Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará a Concorrência Eletrônica 03/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reformado Pronto Socorro Municipal - "SANTA CRUZ". A Concorrência Eletrônica ocorrerá na BBMNET, no dia 03 dedezembro de 2024 às 09:00 horas O edital e seus anexos para consulta e retirada no site: www.iracemapolis.sp.gov.br/ licitacoes e no site www.novobbmnet.com.br. Informações e questionamentos pelo e-mail [email protected] e [email protected] Iracemápolis/SP, 7 de novembro de 2024. NELITA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHOS DO PREFEITO PE 29/2023 Pregão Eletrônico nº 29/2023 - Interessado: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 7.580/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo HOMOLOGAR em favor das empresas adjudicatárias CASSIA COMERCIO E DISTRIBUI Ç ÃO LTDA - CNPJ 18.151.502/0001-89, convocada na data de 17 de outubro de 2024, nas mesmas condições do licitante vencedor para os itens 61, 62 e 63 do referido Pregão Eletrônico, aceitando em celebrar contrato acordo com o § 2º do art. 90 da lei federal 14.133/2021, valor total de R$ 238.293,80 (duzentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e tres reais e oitenta centavos) e a empresa PALADAR SUPERMERCADO LTDA - CNPJ 01.579.237/0001-31, convocada na data de 25 de Outubro de 2024, respeitando a ordem de classificação dos itens 59, 89 e 95 do referido Pregão Eletrônico, aceitando em celebrar contrato nas condições ofertadas na sessão pública, de acordo com o § 4º, inciso II, art. 90 da lei federal 14.133/2021, valor total de R$ 40.103,44 (quarenta mil, cento e tres oito reais e quarenta e quatro centavos). Em 5 de novembro de 2023. MÁRIO SERGIO TASSINARI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 PROCESSO Nº 142/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, TRATOR AGRÍCOLA, GRADE ARADORA E DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO (Convênio n. 915863/2021), conforme Termo de Referência e anexos do edital. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 28/11/2024 às 08:30; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/11/2024 às 09:00. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - BLL Compras". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL E INFO R M AÇÕ ES : www.itatinga.sp.gov.br ou (14) 3848-9802. JOÃO BOSCO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO Nº 105/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição parcelada de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) com capacidade de P45kg e P13kg, recarga água mineral natural, potável, sem gás com capacidade de 20 litros, água mineral natural, potável (com gás e sem gás) em garrafa plástica descartável) de 500ml à 510ml e água mineral natural, potável em copo plástico descartável de 200ml para os setores da Prefeitura Municipal de Jaborandi/S.P. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 67.843,55 (Sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Unitário; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 07 de Novembro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 27/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 27/11/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347- 9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 7 de Novembro de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 097/2024 Objeto: Registro de preços de manutenção de ar condicionado (limpeza e recarga de gás) para os setores da coordenadoria de saúde, com fornecimento de equipamento/material/mão-de-obra, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 22/11/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Jaci, 7 de novembro de 2024 VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO nº 0300007333/2024-PG-3 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 013/2024 ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO KARTÓDROMO MUNICIPAL EM JAHU O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após análise da documentação de habilitação e das fichas técnicas apresentadas pelas empresa detentora da melhor propostas para do certame, houve por bem determinar a data de 12 de novembro de 2024, às 09h00min, para a retomada do certame, bem como para a realização dos trâmites posteriores cabíveis. Jahu, 6 de novembro de 2.024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 76/2024, que objetiva a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com entrega integral, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 28 de novembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 7 de novembro de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 80/2024 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado pela Estação de Bombeiros de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 27 de novembro de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 7 de novembro de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024. Processo nº 91/2024 ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. 19/2024, Processo nº 91/2024, cujo certame tem por objeto a aquisição de equipamentos permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. João Ramalho/SP, 6 de novembro de 2024 ADELMO ALVES Prefeito AV I S O JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Adm.: Nº 110/2024. Objeto: Registro de Preços de Prestação de Serviços de confecção de próteses dentárias. Ante ao exposto, S.M.J, ENTENDO SER PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO apresentada por ROSEMBERG RIBEIRO CAMELO, para o fim de retificar o Edital do presente certame (Licitação Pregão Eletrônico n. 27/2024, Processo n. 110/2024). João Ramalho - SP, 7 de novembro de 2024 FABIANO DA SILVA DELGANHO Pregoeiro