DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eu, Antônio de Pádua Aquisti, usando das atribuições a mim conferidas por Lei, face ao parecer adjudicatório, venho acolher o objeto da licitação com encerramento na data de 05 de novembro de 2024, homologo as empresas ALIMENTOS SORETTO LTDA itens 02,05, ATACADÃO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA itens 06,09, CINTIA APARECIDA GONÇALVES NOGUEIRA itens 14, 15, DIEGO GRAVIA DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA itens 17, EDISON MODESTO PENNA item 07, MERCEARIA BELISCÃO LTDA itens 03,11,16,21,22,23,24,25,26,27,29, MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA item 04, SÃO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA itens 08,19,20 do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa de Licitação nº 63/24 - Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; Valor: R$ 75.000,00; Assinatura: 30.10.2024; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de cursos, para qualificação profissional e inclusão produtiva, para a população atendida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000096/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Batatais, 06.12.2024 - Fernanda Cristina Robes Girardi - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. Pregão eletrônico nº 91/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Viação Sertanezina Ltda - R$ 1.549.730,00, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000098/2024; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte intermunicipal de passageiros ônibus, com destino à cidade de Ribeirão Preto - SP; Assinatura: 22.10.2024; Vigência: 12 meses. Bts, 06.11.2024, Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde. Prorrogação de Contrato - Dispensa de Licitação nº 69/2023-2 - Locatário: Prefeitura Municipal de Batatais; Locadora: Neusa Bergamo Gonini; Valor Mensal: R$ 3.700,00; Assinatura: 24.10.24; Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Dr. Manoel Furtado nº 145, para instalação temporária da Unidade Básica de Saúde l "Dr. José Mello e Silva" Vigência: 04 (quatro) meses. Batatais, 06.11.2024. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata RP - Pregão Eletrônico nº 88/2024 - A Prefeitura Municipal de Batatais torna público a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir de 06.11.2024 e encerramento em 05.11.2025; Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos, playgrounds e eletrônicos. Fornecedores: "Melissa Selem Silva", os itens nº 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 24, 30, 32, 39, 41 - R$ 137.148,05; "LDC Tecnologia Ltda", o item nº 3 - R$ 362.470,00; "HG Com. Móveis e Equip. P/ Escritório Ltda", os itens nº 9, 11 - R$ 32.938,77; "Solddinox Dist. Equip. Ltda", os itens nº 15, 34 - R$ 26.480,00; "Sinces Tecnologia Com. Serviços Ltda", os itens nº 16, 17 - R$ 28.090,00; "Comercial Fastprinter LTDA", os itens nº 17, 27, 28, 29 - R$ 2.484,30; "Roger Eduardo dos Santos", os itens nº 19, 25, 26 - R$ 46.653,24; "MA Com. De Refrigeração Ltda", o item nº 21 - R$ 80.320,00; "Primer Soluções Ltda", os itens nº 31, 35, 36 - R$ 274.083,40; "JM Costa Informatica Ltda", os itens nº 38, 40 - R$ 14.552,60, conforme código de cadastro no PNCP n°45299104000187-1-000250/2024-000001. Batatais, 6 de novembro de 2024. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 O Secretario de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024 - Processo nº 14.527/2024 - Registro de Preços para Contratação de empresa para Fornecimento Estimado de Refeições para as Unidades CAPS II, CAPS AD, CAPSI, Conviver, Residência Terapêutica (RT) e Funcionários do SAMU, a encerrar-se às 10h do dia 28/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 28/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. EGÍDIO M. NETO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 Pelo presente, HOMOLOGA-SE o procedimento licitatório, na modalidade Chamamento público nº 06/2024, e ADJUDICO o objeto "PREMIAÇÃO À AGENTES CULTURAIS PELO RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA CULTURAL NO SETOR AUDIOVISUAL", aos licitantes: ACHILLES MILAN NETO; LANA DE OLIVEIRA; GUILHERME OLLER FRANCISCHINELLI; PAULO ERNESTO ARANHA RODRIGUES; ROGÉRIO JOSÉ EMÍLIO; ERIK FERNANDO TAVERNARO; JERRI ADRIANI ROSSATO LIMA; SHEILA MONTEIRO VERVLOET; ALESSANDRA CALAZANS DE CAMPOS GASPAR; LEONARDO DE MORAES SOUZA; MARCELO MARQUES BAHIA; STEFANIE KLEIN; REGINA APARECIDA PEREIRA; SILVANO CALAZANS DE CAMPOS GASPAR; RAFAEL TOSCHI CHIAFARELLI, por atendimento aos critérios de seleção conforme item 10 e seus subitens do Edital, e atendendo as condições do edital. Itu, 07 de novembro de 2024. Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 7 de novembro de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 Pelo presente, HOMOLOGA-SE o procedimento licitatório, na modalidade Chamamento público nº 07/2024, e ADJUDICO o "PREMIAÇÃO À AGENTES CULTURAIS P E LO RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA CULTURAL NA ÁREA DE ECONOMIA CRIATIVA "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS", aos licitantes: ROSILENE DANIEL MARCOLINO; ROBERTO CARLO S SOBRAL ROMERO; MARCIA NUNES; LUIS CANDIDO PEREIRA DA SILVA; CELIA MARIA TRETTEL DA COSTA; CRISTINA CARDOSO SILVA; ROSANA FERREIRA GONÇALES PIMENTA; CARLOS EDUARDO CORDEIRO TRINDADE, por atendimento aos critérios de seleção conforme item 10 e seus subitens do Edital, e atendendo as condições do edital. Itu, 07 de novembro de 2024. Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico. Itu, 7 de novembro de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 COMUNICADO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES A Prefeitura da Estância Turística de Itu por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, torna público para conhecimento dos interessados que os licitantes: Centro de Apoio e Valorização da Infância (CAVI), em nome de sua representante legal Sandra Regina Molini, e Carlos Alberto Silvestre apresentaram recurso contra decisão da Comissão Permanente de Licitações, no Edital nº 133/2024 - Chamamento Público nº 09/2024, que tem como objeto "SELEÇÃO DE ESPÇAOS OU AMBIENTES COM ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU". Ante o exposto, fica aberto o prazo de 2 (dois) dias úteis para contrarrazões. Itu, 07 de novembro de 2024. Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico. Itu, 7 de novembro de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 044/2024 OBJETO: registro de preços para aquisição de material de consumo, visando eventual aquisição de recargas de GLP (gás liquefeito de petróleo), a fim de atender às necessidades do município de aparecida. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa COMERCIAL TITICA GAS LTDA, CNPJ: 62.513.783/0001-64, no valor de R$ 593.535,00. Aparecida, SP 7 de novembro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário escolar para creche vila mariana e demais unidades escolares. O Município de Aparecida - SP, torna público a SUSPENSÃO da sessão de licitação do Pregão Eletrônico nº 018/2024 agendado para ocorrer no dia 12/11/2024, às 09h. Aparecida, SP 7 de novembro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 044/2024 Processo: Pregão Eletrônico 044/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 106/2024: COMERCIAL TITICA GAS LTDA, CNPJ: 62.513.783/0001-64, no valor de R$ 593.535,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 05/11/2024. Prefeitura Municipal de Aparecida PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº104/2024, PROC. Nº 189/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROONIBUS ESCOLAR ADAPTADO e VEICULO SEDAN 0KM. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 11 de novembro de 2024, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, nº676, bairro: Maracá, cidade: Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/. A disputa de lances será na data e horários, a seguir via internet no site https://licitamaisbrasil.com.br/, com abertura a saber: 25 de novembro de 2024, às 09h00 para início da disputa. Em 6 de novembro de 2024 ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÕES Licitações Agendadas: PE90371/24 PA9343/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de algodão em disco, atadura de rayon, algodão ortopédico e outros Abertura: 25/11/24 9h. PE90372/24 PA10633/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fórmula anti-regurgitação Abertura: 25/11/24 9h. PE90373/24 PA10855/24 menor preço visando locação de veículos utilitários tipo Van c/ motorista Abertura: 27/11/24 9h. PE90374/24 PA8877/24 menor preço visando contratação de empresa p/ prestação de serviços de telefonia móvel Abertura: 28/11/24 9h. PE90375/24 PA8399/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de boneco semáforo do toque Abertura: 26/11/24 9h. PE90376/24 PA11834/24 menor preço visando contratação de seguro veicular p/ a frota do SAMU Abertura: 27/11/24 9h. PE90377/24 PA29773/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de botton pin laço amarelo p/ o projeto de vida no trânsito e botton modelo americano redondo p/ a campanha disfagia Abertura: 26/11/24 9h. PE90378/24 PA8817/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de compressa de gaze hidrófila, compressa p/ curativo de alta drenagem e outros Abertura: 25/11/24 9h. PE90379/24 PA9950/24 menor preço visando RP de serviços de hospedagem, alimentação e lavanderia p/ jogadores e comissão técnica Abertura: 28/11/24 9h.PE90380/24 PA8855/24 menor preço visando aquisição de aparelho de raio X panorâmico odontológico Abertura: 26/11/24 9h. PE90381/24 PA11592/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de anlodipino, budesonida, espironolactona e outros Abertura: 27/11/24 9h. PE90382/24 PA9178/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de calça de segurança p/ operador de motosserra / calça anticorte Abertura: 26/11/24 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 7 de novembro de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor de Licitações e Contratos