DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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M - ENCARAR ESCOMBROS, IMAGINAR ALÉM - - 44,75 - Aprovado - 2º - Pessoa Física - Felipe Mancz - - Fluxo - - 43,75 - Não Classificado - 3º - Aprovado em edital de maior valor - Pessoa Física - João Vitor Orta - Roots Studios - Promessas Vazias - x - 43,5 - Aprovado - 4º - Pessoa Física - Rian Almeida dos Santos - Sotêe Dance Studio - Poluição Urbana: A desevolução das coisas - x - 43,25 - Não Classificado - 5º - Coletivo aprovado em edital de maior valor - Pessoa Física - Lucas Ramos Bezzerra - Paulista Filmes - Os Paladinos da Mesa Redonda - - 43 - Não Classificado - 6º - Coletivo aprovado em edital de maior valor - Pessoa Física - Rui Amorim Silveira - - Caravana sem fim - - 41,5 - Aprovado - 7º - Pessoa Jurídica - Yara Maria da Rocha Peixoto - - Raízes Ancestrais - - 40,75 - Suplente - 8º - Pessoa Física - Samara de Carvalho Claudiano - Roots Studios - Ecos da Floresta - - 40 - Não classificado - 9º - Coletivo já aprovado com outro projeto neste mesmo edital - Pessoa Física - Fernanda Maria da SIlva - - I love MM - - 33 - Suplente - 10º - Pessoa Física - Luana Lima Leite - Abbá Cia de Artes - Descobrindo o Mundo Verde - Educação Ambiental para Pequenos Guardiões - x - 24 - Não Aprovado - Pessoa Jurídica - Orquestra Filarmonica de Caieiras - - "Orquestra de Caieiras: Impactando pessoas, resgatando memórias e difundindo a música instrumental de forma lúdica e educativa" - x - 22,25 - Não Aprovado - - - EDITAL Nº 005/2024 - CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS JÁ PRODUZIDOS Tipo - Nome / Razão social - Grupo/Coletivo sem CNPJ - Projeto - Cota - Nota - Situação - Classificação - Observação: Pessoa Jurídica - EDMAR BRUNO DE SOUZA ALMEIDA - - Raízes por Edmar Almeida (circulação de exposição em artes visuais) - - - 46,5 - Aprovado - 1º - Pessoa Física - Danilo da Cunha - Sotêe Dance Studio - "Nada será como antes" Histórias de um cotidiano pandêmico - x - 36,5 - Aprovado - 2º - Pessoa Jurídica - Paloma Fontes de freitas - - Mãe Terra, um pedido de socorro - - - 29,5 - Aprovado - 3º - Pessoa Física - MAYARA GOMES PEREIRA - - FARRA SHOW - - - 23,5 - Não Aprovado - Pessoa Física - Rafael Luiz Pereira - - Donna Esmeralda - x - 23 - Não Aprovado EDITAL Nº 006/2024 - REALIZAÇÃO DE FESTIVAL INDEPENDENTE Tipo - Nome / Razão social - Grupo/Coletivo sem CNPJ - Projeto - Cota - Nota - Situação - Classificação - Observação: Pessoa Física - Daniel cesar Santos Salvador - - 1º FETECA (Festival de Teatro de Caieiras) - Prêmio Sérgio de Camargo - - 49 - Aprovado - 1º - Pessoa Física - Cauê Alves - - Concha Resistência - - 39,8 - Aprovado - 2º - Pessoa Jurídica - Beatriz Sena de Paiva - - Caieiras Dance Fest - - 39,3 - Suplente - 3º - Pessoa Jurídica - Atairu Cultura e Multimídia - - Festival Atitude - x - 38,8 - Aprovado - 4º - Pessoa Física - RODRIGO GONCALVES DE PAULA - - Festival Juquery em Dança - 2ª Edição - - 33,3 - Suplente - 5º - Pessoa Física - CRISTINA DE MORAES CANER - - CAIEIRAS POP FESTIVAL - - 32,3 - Suplente - 6º - Pessoa Física - Haley do Amaral Pedrozo Junior - - Tesouros de Caieiras - - 30,5 - Suplente - 7º - Pessoa Jurídica - MARCOS DO AMARAL BUENO ARRU DA - - BLOQUIN 2025 - - 28 - Suplente - 8º - Pessoa Física - MAYARA GOMES PEREIRA - - FARRA MIX FESTIVAL - - 24 - Não Aprovado - Pessoa Física - Douglas Klemes Bezerra - - Fest Dance Caieiras - x - 22,8 - Não Aprovado - Pessoa Física - Ícaro Martins de Oliveira - Coletivo Partilhando o Dançar - CORPO - TERRITÓRIO: Edição Caieiras - x - 19,5 - Não Aprovado - - EDITAL Nº 007/2024 - PRODUÇÃO DE ÁUDIO/AUDIOVISUAL INÉDITA Tipo - Nome / Razão social - Grupo/Coletivo sem CNPJ - Projeto - Cota - Nota - Situação - Classificação - Observação: Pessoa Jurídica - ILUSTRA MUNDO DESENVOLVIMENTO WEB & DESIGN LTDA - - Notas Cruzadas - - 44 - Aprovado - 1º - Pessoa Física - Pedro Bernardino Martine Santi - - Cidade Insônia - - 42,3 - Aprovado - 2º - Pessoa Física - Willian Sousa da Silva - Paulista Filmes - Operação Chiesa - - 41,5 - Aprovado - 3º - Pessoa Jurídica - Glauber Silva - - Nas pontas das Rodas - - 40,8 - Aprovado - 4º - Pessoa Física - Felipe Mancz - - Gravação e Videoclipe Crystal Blow - - 40,3 - Aprovado - 5º - Pessoa Jurídica - Theo Amorim Silveira - - Guaribas - Gravação do Álbum "Mato Adentro" - - 39,3 - Suplente - 6º - Pessoa Física - João Pedro de Oliveira Pereira - JP Oliveira Produções - Guerreiros de Plástico - x - 37 - Aprovado - 7º - Pessoa Física - JOSÉ DE MORAES CANER - - POR TODA MINHA VIDA - ZÉ CANELLA - - 35,3 - Suplente - 8º - Pessoa Física - Mario Boffa Junior - - Na Sombra dos Pinheirais - - 35 - Suplente - 9º - Pessoa Física - CRISTINA DE MORAES CANER - - EXPRESSÃO MUSICAL DE CAIEIRAS E AS NOVAS GERAÇÕES - - 32,8 - Suplente - 10º - Pessoa Jurídica - Marcos do Amaral Bueno Arruda - - SOBRE AMAR - MARCOS & MAYARA - - 31,5 - Suplente - 11º - Pessoa Física - Mayara Gomes Pereira - - Nosso Single - - 31,3 - Suplente - 12º - Pessoa Física - Rui Amorim Silveira - - Dança em Raizes - - 30,3 - Suplente - 13º - Pessoa Física - Andila Marciela Pereira da Silva - - DVD Minha História - - 28,3 - Suplente - 14º - Pessoa Física - RENAN AUGUSTO GRAMORELLI GOUVEA - - RENAN AUGUSTO CONVIDA - - 26,8 - Suplente - 15º - Pessoa Física - André Pinheiro Kablukow - Banda Família Medicina - Produção musical cultural indígena - - 23,3 - Não Aprovado - Pessoa Física - Gabriela Auxiliadora Soares Oliveira - - Gabriela Soares - x - 22,8 - Não Aprovado - Pessoa Física - Francicleudo Leite de Oliveira - - Conserto para Raul Seixas - - 21 - Não Aprovado - Pessoa Jurídica - ASSOCIACAO CULTURAL DE CAIEIRAS - - CULTLAB - - 7,25 - Não Aprovado - - - EDITAL Nº 008/2024 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS INÉDITA Tipo - Nome / Razão social - Grupo/Coletivo sem CNPJ - Projeto - Cota - Nota - Situação - Observação: Pessoa Física - Karen Kelly dos Santos - Coletivo Cultural de Mulheres Granada - Olhar com a mão - - 48,3 - Aprovado - Pessoa Jurídica - EDMAR BRUNO DE SOUZA ALMEIDA - - Amazônia por Edmar Almeida - - 47,5 - Não Classificado - Aprovado em edital de maior valor - Pessoa Física - Fernando Maziviero - - Gentes - - 37 - Aprovado - Pessoa Física - Israel Rocha Fontes - - BRINCADEIRAS OITENTISTAS, SE LEMBROU BRINCOU - - 36,8 - Suplente - Pessoa Física - Gabriela de Oliveira Pereira - Arte em Família - Exposição Vida e Encanto - - 36,5 - Suplente - Pessoa Física - Diogo da Silva Fernandes - - Raizes digitais - - 26 - Suplente - EDITAL Nº 009/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CAIEIRAS/SP Tipo - Nome do coletivo / Razão social - Cota - Nota - Situação - Classificação - Observação: Entidade com CNPJ - Associação Amigos da Fanfarra de Caieiras - - 88 - Aprovado - 1º - Coletivo informal - Porcoapá - Arte e Convivência - - 84 - Aprovado - 2º - Entidade com CNPJ - Associação Patris Casa do Pai - - 79 - Aprovado - 3º - Entidade com CNPJ - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA SANTA CLARA - - 76 - Aprovado - 4º - Coletivo informal - Coletivo Deliricamente - x - 70 - Aprovado - 5º - Coletivo informal - BLOCO DO RENATÃO - Coletivo Sócio Cultural e de Capacitação Musical - x - 64 - Aprovado - 6º - *: O remanejamento financeiro foi feito de acordo com a taxa de proporção na relação quantidade de candidatos X quantidade de vagas A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATOS DE CONTRATOS De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 094/2024 - LICITAÇÃO: Dispensa por valor nº 24/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE TABLETS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DATA: 15/10/2024; CONTRATADA: GABRIEL AUGUSTO PEREIRA. PRAZO: 12 meses; VALOR: R$ 26.385,00 (vinte e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais). Charqueada/SP, 07 de novembro de 2024. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 097/2024; LICITAÇÃO: Dispensa por valor nº 26/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELA EDUCATIVA INTERATIVA. DATA: 24/10/2024; CONTRATADA: MLB COMERCIAL LTDA; PRAZO: 12 meses; VALOR: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Charqueada/SP, 07 de novembro de 2024. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1611/2024 Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA - itens: 5, 10, 13 e 16; LLX DISTRIBUIDORA LTDA - item: 2; NUTRICIONALE COM. DE ALIMENTOS LTDA - itens: 1, 3, 4, 8, 9, 11, 12, 14, 15 e 17. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1635/2024 Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA - item: 3; DROGAFONTE LTDA - item: 5; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - itens:11 e 13; INTERLAB FARMACEUTICA LTDA - item: 12; KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME - item: 14; R.A.P - APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME - itens 6 e 9; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens: 4 e 7; SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LT DA - itens 1 e 2; TIMEH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item 8 Charqueada, 7 de novembro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024; EDITAL: Nº 26/2024; OBJETO: Contratação de empresa para fechamento do prédio da Unidade Mista de Saúde e ESF no Município de Coronel Macedo/SP; INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/11/2024 ÀS 09:00 HORAS; TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29/112024 ÀS 08:30 HORAS.; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2024 ÀS 08:35 HORAS; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/11/2024 ÀS 09:00 horas.; LOCAL: www.bllcompras.org.br - acesso identificado; FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, n 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon - Coronel Macedo - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail [email protected]. Coronel Macedo, 7 de novembro de 2024. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO / DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO LT Nº 63/2024 Contratante: Prefeitura do Município de Cosmópolis; Contratado: Consórcio Paredão; Data de Rescisão: 24/10/2024; Objeto: rescisão/distrato amigável do Contrato LT nº 063/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo, execução das obras de reformas, recuperações, modernizações e monitoramento do Barramento Ester e supervisão das obras executadas na represa Ribeirão do Pirapitingui no Município de Cosmópolis no Estado de São Paulo, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 043/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral ao contrato 100/2022 - CP 019/22 - Pc. 4.838/22 - Rescindir unilateralmente o contrato com fundamento no artigo 78, inciso XII, da Lei 8.666/1993, cujo o objeto recapeamento asfáltico de ruas do Jardim Wanda e pavimentação asfáltica da Estrada Sítio Do Mandú Trecho 1 E 2 - Cotia - SP. Contratada: WAW CONSTRUÇÕES LTDA. Data de Assinatura: 07/11/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PROCESSO Nº. 2232/2024 Contratação de empresa especializada para Serviços de m Mão de Obra com fornecimento de Materiais e Equipamentos para obras de construção de calçamento em passeio público do Loteamento Recanto dos Ipês II, no Município de Descalvado, Estado de São Paulo. Em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, fica ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Licitação em epígrafe, conforme segue: item n° 01, no valor total de R$ 299.879,26(duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos), para a empresa ESSENCIAL ENGENHARIA CIVIL ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO LTDA. Descalvado, 4 de novembro de 2.024. DANIEL BAGATINI Procurador Geral do Município de Descalvado-SP PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA D ES P AC H O ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Considerando as propostas e toda a documentação apresentadas conforme com as exigências do Edital especifico da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 20/2024, indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse público adjudico, a empresa LINK CARD ADMISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI vencedora do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo. Eu, Antônio de Pádua Aquisti, usando das atribuições a mim conferidas por Lei, face ao parecer adjudicatório, venho acolher o objeto da licitação com encerramento na data de 06 de novembro de 2024, Pregão Eletrônico sob o nº 20/2024, homologo a empresa LINK CARD ADMISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, vencedora do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito