DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adolfo/SP, 7 de novembro de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 28/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 14/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Alpavel Alta Paulista Veículos Ltda. Cnpj: 54.450.630/0001-97. Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, n.º 733, Vila Jamil de Lima, CEP 17.805-408, Município de Adamantina, Estado de São Paulo. Objeto resumido: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo passeio sedan, para uso da Diretoria de Transportes de Areiópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Valor global: R$ 94.500,00 (Noventa e quatro mil, quinhentos reais). Prazo: O prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses, contados dos data da assinatura desse instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.52; despesa: 371; fonte de recurso: 7, nome da categoria econômica: Equipamentos e Material Permanente. Areiópolis, aos 16 de outubro de 2024. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. Contrato nº 29/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 16/2024. Contratado: Gomes, Lucas & Cia Comercio de Gás LTDA. CNPJ sob nº 30.425.307/0001-03. Endereço: Rua Capitão Francisco Sergio de Toledo, n.º 17, Vila Letonia, CEP 13.385-418, Nova Odessa - SP. Objeto resumido: Aquisição parcelada de recarga de gás de cozinha. Valor total: R$ 80.193,60. Prazo: O prazo de validade do contrato será de 12 (doze) meses, ou enquanto durar o saldo do contrato, o que ocorrer primeiro, tendo início em 16 de outubro de 2.024. Dotação orçamentária: categoria econômica: 3.3.90.30; despesa: 88; nome da categoria econômica: material de consumo. Areiópolis, aos 16 de outubro de 2024. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Termo Aditivo nº 01; Contrato nº 24/2024; Concorrência Eletrônico nº 11/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratada: Pemaq Terraplenagem Ltda, Cnpj: 46.534.246/0001-44. Objeto resumido: Execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização viária em vias públicas do bairro Conjunto Habitacional Prefeito João Cadete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Acréscimo do valor inicialmente contratado em R$ 107.694,27. Areiópolis, 18 de outubro de 2.024. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo passeio sedan, para uso da Diretoria de Transportes de Areiópolis, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em favor da empresa: Alpavel Alta Paulista Veículos Ltda, C.N.P.J n.º 54.450.630/0001-97, no valor total: R$ 94.500,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2024, cujo objeto é a aquisição de colchonete cama berço para atender às necessidades das creches da Rede Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em favor da empresa: Comercial Dinastia LTDA, C.N.P.J n.º 47.622.449/0001-55, no valor total: R$ 31.800,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024, cujo objeto é a aquisição parcelada de recarga de gás de cozinha, conforme exigências estabelecidas neste Edital, em favor da empresa: Gomes, Lucas & Cia Comércio de Gás LTDA, C.N.P.J n.º 30.425.307/0001-03, no valor total: R$ 80.193,60. Areiópolis, 16 de outubro de 2024. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.002/2024, do P R O C ES S O N°. 104/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA "FEIRA LIVRE", PERTINENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº.910658/2021/MAPA/CAIXA, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, tendo demais especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 11/11/2024 às 09h:00 min, até AS 08h:59 min do dia: 18/12/2024.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 09h:00 min do dia: 18/12/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Ás 10h:00 min do dia: 18/12/2024 REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda na Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado na Avenida 21 de Março, n° 304 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015) - 3578-9444 - Ramal - 36. Barra do Turvo 7 novembro de 2024. JEFFERSON LUIZ MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 71/2024-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica n°. 37/2024, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Unitário por Item e do Modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando a Aquisição / Fornecimento de Materiais de Copa e Cozinha, Equipamentos para Limpeza, Suporte de Apoio para PNE - Portador de Necessidade Especial, Equipamentos de Som e Material de Tecnologia da Informação para compor o Imóvel, Unidade Pública CRAS II - Centro de Referência da Assistência Social "Neusa Severino Pereira" do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõem o "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em 26 de novembro de 2024 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. o edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão eletrônico n°. 37/2024); Buritama (vtec.net.br) - (Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 37/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no Departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P., 7 de novembro de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS EDITAIS RESULTADOS FINAIS DE CLASSIFICAÇÃO APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS E REMANEJAMENTO FINANCEIRO* - EDITAIS DA PNAB CAIEIRAS/SP 2024 EDITAL Nº 001/2024 - PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL CAIEIRAS CIDADE DAS ARTES MÓDULO: DANÇA Tipo - Nome / Razão social - Grupo/coletivo sem CNPJ - Projeto - Cota - Nota - Situação - Classificação - Observação: Pessoa Física - Bianca Cristina Klemes Bezerra - - Por Mulheres - - 50 - Aprovado - 1º - Pessoa Física - Paloma Fontes de Freitas - - Fragmentos de nossas dores - - 48 - Aprovado - 2º - MÓDULO: EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTES VISUAIS Tipo - Nome / Razão social - Grupo/coletivo sem CNPJ - Projeto - Cota - Nota - Situação - Classificação - Observação: Pessoa Física - Gabriela de Oliveira Pereira - - Diversidade em Vida e Cores - - 29 - Aprovado - 1º MÓDULO: EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO Tipo - Nome / Razão social - Grupo/coletivo sem CNPJ - Projeto - Cota - Nota - Situação - Classificação - Observação: Pessoa Física - Yara Dalchau de Oliveira Pereira - - Natureza e Arte - - 44 - Aprovado - 1º - Pessoa Física - Milene Dalchau de Oliveira Pereira - - Biscuit, realizando sonhos através da modelagem - x - 43 - Aprovado - 2º - Pessoa Física - Marisa Aragão Dias Mucio - - Bonecas Negras - x - 42 - Aprovado - 3º - Pessoa Física - Nanci dos Santos Mendes - - Boneca sensorial - 41 - Aprovado - 4º - Pessoa Física - Fernanda Lessa de Oliveira - - Nossa Senhora Amigurumi - - 39 - Aprovado - 5º - Pessoa Física - Sueli Pereira Lessa - Vela e Sabonete Artesanal - 36 - Aprovado - 6º - Pessoa Física - Miriam Simão - Tapete Coração - 32 - Aprovado - 7º - Pessoa Física - Sérgio Augusto Bouça Matheus - Artes em Cobre e Pedras - 32 - Aprovado - 8º - Pessoa Física - Maria Sueli Soares da Silva - - Bonecas de Pano - - 29 - Aprovado - 9º - Pessoa Física - Maria Cicera Aguiar - Toucas de cetim e meias de lã - 27 - Aprovado - 10º - Pessoa Física - Anderson André Mucio - Visitando Caieiras - 26 - Aprovado - 11º MÓDULO: EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS Tipo - Nome / Razão social - Grupo/coletivo sem CNPJ - Projeto - Cota - Nota - Situação - Classificação - Observação: Pessoa Física - Renan de Novais Silva - - Dois Corpos Não Ocupam o Mesmo Espaço - x - 32 - Aprovado - 1º - MÓDULO: MÚSICA Tipo - Nome / Razão social - Grupo/coletivo sem CNPJ - Projeto - Cota - Nota - Situação - Classificação - Observação: Pessoa Física - Alana Carvalho Santos - - "Alana e Izis cantam: Alcione" - x - 44 - Aprovado - 1º - Pessoa Física - Edson de Lelis Pacheco - - "Pachequinho - Samba, Bossa Nova e Choro" - x - 43 - Aprovado - 2º - Pessoa Jurídica - Theo Amorim Silveira - - Guaribas - - 41 - Aprovado - 3º - Pessoa Física - Andila Marciela Pereira da Silva - - Ela canta elas. - - 40 - Aprovado - 4º - Pessoa Física - Maria Helena de Jesus Reis - - Lenna Reys Canta Alcione - Não Deixe o Samba Morrer - - 40 - Aprovado - 5º - Pessoa Física - Felipe Mancz - - Crystal Blow convida Olam Ein Sof - - 39 - Não Classificado - 6º - Aprovado em edital de maior valor - Pessoa Física - Ronaldo Ferreira Rodrigues de Oliveira - Coletivo Café de Astronauta - Coletivo Café de Astronauta Apresenta: Café de Quebrada - - 38 - Aprovado - 7º - Pessoa Física - R A FA E L LOPES DA SILVA - Cheiro de Mato - Nordeste "O Reinado" - x - 36 - Aprovado - 8º - Pessoa Física - Núbia Karine da Silva Costa - - Através da Minha Voz - - 35 - Aprovado - 9º - Pessoa Física - Rubir Marques dos Santos - - Show Autoral - x - 35 - Aprovado - 10º - Pessoa Física - Fernanda Maria da Silva - - Musicalidade Som&Tom - - 34 - Aprovado - 11º - Pessoa Jurídica - MARCOS DO AMARAL BUENO ARRUDA - - SHOW MARCOS & MAYARA - - 33 - Aprovado - 12º - Pessoa Física - CLEBER SANTANA SALOMÉ - CARACOL SONORO - CARACOL SONORO - x - 32 - Aprovado - 13º - Pessoa Física - Gabriela Auxiliadora Soares Oliveira - - Gabriela Soares - x - 27 - Aprovado - 14º - Pessoa Física - RENAN AUGUSTO GRAMORELLI GOUVEA - - SHOW RENAN AUGUSTO - - 27 - Aprovado - 15º - Pessoa Física - MAURO DE JESUS OLIVEIRA - PRIMOS NOSTALGIA O SOM QUE CONTAGIA - PRIMOS NOSTALGIA O SOM QUE CONTAGIA - - 25 - Aprovado - 16º - MÓDULO: TEATRO Tipo - Nome / Razão social - Grupo/coletivo sem CNPJ - Projeto - Cota - Nota - Situação - Classificação - Observação: Pessoa Física - Marcos José da Silva Filho - Arte em Ação - Quando o Universo Conspira - - 43 - Aprovado - 1º - Pessoa Física - Luana Lima Leite - - Descobrindo o Mundo Verde - Educação Ambiental Para Pequenos Guardiões - x - 40 - Aprovado - 2º EDITAL Nº 002/2024 - CULTURA NEGRA OU POVOS ORIGINÁRIOS Tipo - Nome / Razão social - Grupo/Coletivo sem CNPJ - Projeto - Cota - Nota - Situação - Classificação - Observação: Pessoa Física - Euclides Brito de Oliveira Filho - - Descolonizando o Brasil: onde a arte afro-brasileira se conta - x - 45 - Aprovado - 1º - Pessoa Física - RICARDO REIS DE SIQUEIRA - - "O SAMBA DE CARTOLA - DO CATETE AO MORRO DA MANGUEIRA" - x - 39,5 - Aprovado - 2º - Pessoa Física - Danielle Antonia da Silva Camargo - Amigos da Irmandade Arara Azul - Festival da Arara Azul- Imersão Cultural Xamanica (Povos Originários) - x - 35,5 - Suplente - 3º - Pessoa Física - Brendow Moreira Aragão - Spirit'Rap - Ritmos de Resistência: Umbanda e Hip-Hop em Caieiras - - 19,8 - Não Aprovado EDITAL Nº 003/2024 - CULTURA HIP HOP Tipo - Nome / Razão social - Grupo/Coletivo sem CNPJ - Projeto - Cota - Nota - Situação - Classificação - Observação: Pessoa Física - Marcus Vinicius de Oliveira Santos - Coletivo Multiforme - DEFENDA SEU ESTILO - x - 43,5 - Aprovado - 1º - Pessoa Jurídica - Atairu