DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 6 de novembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 490/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 490/2024, visando a Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil João Augusto de Oliveira, na Data/Horário: 29/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: A8357F44AEEE998C693A88FBDE4D6BED197122A1. Joinville/SC, 6 de novembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ARP 49/2024- SMS CONTRATADA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Processo Nº 21/2024. PE nº 41/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender demanda judicial.DO(S) PREÇO(S): R$ 75.432,50. VIGÊNCIA: 24/10/2025. EXTRATO ARP 121/2024 -SMEL CONTRATADA: AGL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. REF: Processo Nº 143/2024. PE nº 81/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis para a Secretaria Municipal de Educação de Lages- Setor Alimentação Escolar conforme Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata. DO(S) PREÇO(S): R$ 101.100,00. VIGÊNCIA: 31/10/2025 EXTRATO ARP 122/2024 -SMEL CONTRATADA: ANDRÉ ROSSETTO INDÚSTRIA DE CHÁS. REF: Processo Nº 143/2024. PE nº 81/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis para a Secretaria Municipal de Educação de Lages- Setor Alimentação Escolar conforme Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata. DO(S) PREÇO(S): R$ 16.480,00. VIGÊNCIA: 31/10/2025 EXTRATO ARP 123/2024 -SMEL CONTRATADA: COMPRANDOMAIS COMERCIO DE PESCADOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. REF: Processo Nº 143/2024. PE nº 81/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis para a Secretaria Municipal de Educação de Lages- Setor Alimentação Escolar conforme Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata. DO(S) PREÇO(S): R$ 160.580,00. VIGÊNCIA: 31/10/2025 EXTRATO ARP 124/2024 -SMEL CONTRATADA: IMPERATRIZ COM. ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI ME. REF: Processo Nº 143/2024. PE nº 81/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis para a Secretaria Municipal de Educação de Lages- Setor Alimentação Escolar conforme Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata. DO(S) PREÇO(S): R$ 142.235,00. VIGÊNCIA: 31/10/2025 EXTRATO ARP 125/2024 -SMEL CONTRATADA: JULIO CESAR RODRIGUES DELFES. REF: Processo Nº 143/2024. PE nº 81/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis para a Secretaria Municipal de Educação de Lages- Setor Alimentação Escolar conforme Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata. DO(S) PREÇO(S): R$ 77.737,00. VIGÊNCIA: 31/10/2025 EXTRATO ARP 126/2024 -SMEL CONTRATADA: NSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. REF: Processo Nº 143/2024. PE nº 81/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis para a Secretaria Municipal de Educação de Lages- Setor Alimentação Escolar conforme Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata. DO(S) PREÇO(S): R$ 99.300,00. VIGÊNCIA: 31/10/2025 EXTRATO ARP 127/2024 -SMEL CONTRATADA: OURO LIMPE ATACADISTA LTDA. REF: Processo Nº 143/2024. PE nº 81/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis para a Secretaria Municipal de Educação de Lages- Setor Alimentação Escolar conforme Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata. DO(S) PREÇO(S): R$ 2.274.637,50. VIGÊNCIA: 31/10/2025. Lages- SC, 21 de outubro de 2024. Antonio Ceron. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL SETOR DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC– – PREGAO Nº 05/2024. Código registro TCE: 4C611625B24692D433BDDB394409E9C8FB9651DF . Objeto: contratação de empresa para prestar serviço de apoio técnico, capacitação e assessoria para a secretaria de assistência social e o conselho tutelar e realizar visitas domiciliares para averiguação e atualização do cadastro único do município de Lindóia do Sul. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 27/11/2024, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 24/11/2024 as 08h31min.Informações complementares: O edital na íntegra estará à disposição dos interessados em www.lindoiadosul.sc.gov.br no www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP. Lindóia do Sul/SC, 5 de novembro de 2024. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024 Partes: Município de Porto União e Rapachi Empreendimentos Esportivos LTDA. OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de construção da quadra esportiva no distrito de São Miguel da Serra, incluindo alambrados, grama sintética, iluminação e sistema de drenagem, material e mão de obra. Vigência: O prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão do Contrato. Valor: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Base legal: Concorrência Eletrônica 015/2024, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 6A04F2FECE996C9DCE0863D96F3E3EFB3C2D62DD. Porto União SC, 7 de novembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE PROCESSO LICITATÓRIO N° 152/2024 O Município de São Miguel do Oeste/SC, a partir do Prefeito Municipal, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL DA LINHA JACUTINGA DO VEADO, ÁREA RURAL, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO FEDERAL, CONVÊNIO N. 955424/2024, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Cadastro das Propostas: Das 08h do dia 05 de novembro de 2024 até às 13h45 do dia 21 de novembro de 2024. Abertura da sessão pública: Às 14h do dia 21 de novembro de 2024. Licitação regida pela Lei Federal nº 14.133/21. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras desta Municipalidade, situado na Rua Marcílio Dias, nº 1199, telefone (0xx49) 3631 2006, e o edital consta na íntegra no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual os fornecedores deverão cadastral as propostas e acompanhar a sessão pública, e no site: www.saomiguel.sc.gov.br. Código TCE: 61750BE5DC5FDC47BA979D3999C94EC10299AE9B São Miguel do Oeste/SC, 6 de novembro de 2024. WILSON TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PMS Nº 27/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMS Nº 2/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma e ampliação da UBS Vila São Jorge. CONTRATADA: SIDEROPOLIS COMERCIO E CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16907707000116 VALOR GLOBAL: R$ 464.000,00. VIGÊNCIA: CONFORME CRONOGRAMA. Siderópolis, de 4 de novembro de 2024. ANGELO FRANQUI SALVARO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FMS Nº 27/2001 CONCORRENCIA ELETRÔNICA FMS Nº 2/2024 EXTRATO DE HOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Siderópolis (SC), por meio do Fundo Municipal de Saúde, após verificação dos trabalhos, homologou a presente licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o nº de processo 27/2024 e adjudicou o objeto deste certame à empresa SIDEROPOLIS COMERCIO E CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16907707000116, que ofertou o valor global de R$ 464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais). Siderópolis, 4 de novembro de 2024. ANGELO FRANQUI SALVARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024 PROCESSO Nº 37/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Homologação 25/10/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: IMPERIAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ nº 10.384.163/0001-79 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária de um trecho de 01 (um) quilômetro da Rua Nicolau Manoel da Silva, localizada no Bairro São Martinho, no Município de Tubarão/SC. Despesa: 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.710.3210.1225 - PMT - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 2359/24 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARURU; 202337860004 SENADOR DÁRIO). Valor: R$737.999,00 Vigência: 31/10/2024 até 28/02/2025 Data da Assinatura: 31/10/2024 Código registro TCE: 530661B35488D503C08CD9C5143B537DDC33B678 EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024 PROCESSO Nº 40/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Homologação 31/10/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: ALLIANZ CONSTRUÇÃO DE OBRAS EIRELI - CNPJ nº 30.693.707/0001-91 Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para execução de obras de pavimentação em lajotas e drenagem pluvial nas ruas Ana Campos Goulart, Antônia Goulart, Beco S/D 1057, Lourena da Silva Frederico, Maria Goulart de Souza E Odette de Souza, no Município de Tubarão/SC. Despesa: 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.754.0000.1026 - PMT - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO FINISA/CEF - EXERCÍCIO Valor: R$415.936,70 Vigência: 31/10/2024 até 28/02/2025 Data da Assinatura: 31/10/2024 Código registro TCE: 4E9FFA972AF409289B20729F90157C9016289D99