DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Braço do Trombudo, CNPJ/MF 95.952.230/0001-67, de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021; torna público que, às 9h do dia 27 de novembro de 2024, realizará processo licitatório para a contratação de empresa para construção de muros de arrimo em concreto armado e drenagem em Braço do Trombudo/SC, com fornecimento de mão de obras, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos referente aos itens dos Projetos, Orçamento, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos." Edital: www.bracodotrombudo.sc.gov.br e https://comprasbr.com.br. Informações:Setor de Licitações da Administração Municipal de Braço do Trombudo, em dias úteis, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, através do telefone (47) 3547-0179 ou pelo e-mail [email protected]. Braço do Trombudo/SC, em 7 de novembro de 2024. NILDO MELMESTET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 70/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para o atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Campo Alegre para o período letivo de 2025. Data de abertura: 04/12/2024, às 9 horas, no prédio da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site www.campoalegre.sc.gov.br, no ícone "Licitação" / "Chamada Pública" / "Chamada Pública 70/2024". Campo Alegre - SC, de 7 de novembro de 2024. ELEONORA BAHR PESSÔA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 197/PMC/2024 Processo Administrativo Nº 704524 OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização da conclusão das obras de construção do prédio do COMPLEXO FUNERÁRIO, localizado na avenida Santos Dumont, esquina com a rua Valdir Vaz Franco, bairro Milanese no município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52/2022) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 28/11/2024 às 8h30min - horário de Brasília- D F. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 28/11/2024 - horário de Brasília- DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. Código registro TCE: 1DEF123BF89D85C0C8B3DE0C3D7689B6D9075636 CRICIÚMA-SC, 5 de novembro de 2024. JORI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/PMC/2024 Processo Administrativo N° 704600 OBJETO: Registro de preços de peças e serviços, para manutenção e retífica de bombas e bicos injetores, de motores à diesel, da frota de veículos leves, médios, caminhões e ônibus, pertencentes ao município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 25 de NOVEMBRO de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 0F0E92B5E960127600B8AC9D4DB20C1298BCF875. Criciúma-SC, 4 de Novembro de 2024. JORI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 AO CONTRATO PMG 026/2023 Extrato de Aditivo nº 06/2024 ao Contrato PMG 026/2023. Processo Licitatório PMG nº 030/2023 Modalidade: Tomada de Preços Tipo de julgamento: Menor Preço Global Contratada: GOLDEN TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 34.927.925/0001-02 Objeto: O presente tem como objeto a CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE GARUVA - Contrato de Repasse OGU nº. 887924/2019 - Operação 1063773-02 - Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo e projetos em anexo. GARUVA, 21 de outubro de 2024. Rodrigo Adriany David. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREF 146/2024 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: ENGEOBRA ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO: O presente termo tem como objeto o acréscimo quantitativo e qualitativo de material e mão de obra na contratação de empresa especializada para a construção de uma estrutura para feira e eventos da agricultura familiar no município de Ipuaçu/SC. Licitação: Processo Licitatório Pref n. 087/2024, Concorrência Eletrônica Pref n. 001/2024. Valor: R$ 38.709,60 (trinta e oito mil, setecentos e nove reais com sessenta centavos), correspondentes 2,67 % por cento do valor firmado em contrato. NELSON BRISOLA. Prefeito em Exercício. Ipuaçu/SC, 1 de novembro de 2024. AV I S O EDITAL PREF P.L. n. 151/2024 - PE n. 014/2024, O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n.151/2024, Edital de Pregão Eletrônico PREF n. 014/2024 (menor preço), até às 08h45 min do dia 12 de novembro 2024, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 09:00min. Pela plataforma através do sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e execução da 1ª etapa da Pavimentação asfáltica sobre base de brita graduada na Rua Gabriel Levinski, trecho entre a Rua Lorenzoni e Rua Migliorini no município de Ipuaçu - SC. O fundamento legal é a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no diário oficial dos municípios, site oficial da plataforma e junto a sede do município com o setor de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 25 de outubro de 2024. NELSON BRISOLA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 149/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 38/2023 - 3 ADITIVO Concorrencia n. 22/2023, Processo n. 174/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA . Contratada: JP CARCERERI SERVICOS GERAIS EIREI, CNPJ/MF sob o n. 40.518.724/0001-46, ajustam o presente termo que visa suprimir o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 04/11/2024. Vigencia ate 05/11/2024. Em 4 de novembro de 2024. STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR. Secretaria de Infraestrutura EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 12/2024 O Municipio de Itapoa/SC, inscrito no CNPJ sob n. 81.140.303/0001-01, torna publico a RETIFICACAO DO ITEM CRONOGRAMA relativo ao EDITAL N. 12/2024, publicado no DOU-Secao 3, Edicao n. 207, do dia 24/10/2024, pagina 282 - Selecao de Projetos para firmar Termo de Execucao Cultural com recursos da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB (lei n. 14.399/2022). O documento na integra podera ser obtido no site oficial do município (www.itapoa.atende.net), ou junto a sede da Secretaria de Turismo e Cultura: Situada a Travessa Dailton Jose Grassi, 52, Bairro Itapema do Norte Itapoa-SC, de segunda a sexta feira, no horario das 07:30 as 13:30 horas. Telefone (47) 98818-2670. Em 4 de novembro de 2024. JONECIR SOARES Prefeito EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 13/2024 O Municipio de Itapoa/SC, inscrito no CNPJ sob n. 81.140.303/0001-01, torna publico a ALTERACAO DO ITEM CRONOGRAMA relativo ao EDITAL N. 13/2024, publicado no DOU-Secao 3, Edicao n. 207, do dia 24/10/2024, pagina 282 - com observancia na Lei n. 14.399 de 8 de julho de 2022 e em conformidade com as condicoes e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. O documento na integra podera ser obtido no site oficial do município (www.itapoa.atende.net), ou junto a sede da Secretaria de Turismo e Cultura: Situada a Travessa Dailton Jose Grassi, 52, Bairro Itapema do Norte Itapoa-SC, de segunda a sexta feira, no horario das 07:30 as 13:30 horas. Telefone (47) 98818-2670. Em 4 de novembro de 2024. JONECIR SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 1 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO:580/2023.Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville; Contratada: Sinercon Construtora e Incorporadora, Servicos e Materiais Ltda; Objeto:Contratacao de empresa para construcao da sede da Unidade Basica de Saude da Familia Lagoinha com Vila da Saude. Objeto do aditivo:prorrogando o prazo de execucao e o prazo de vigencia em 02 (dois) meses, alterando seus vencimentos respectivamente para os dias 02/01/2025 e 13/06/2025. Ass.: 01/11/2024; Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 293/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de Lavação de Fachada Externa para as unidades da Administração Direta e Indireta do município de Joinville/SC, com exceção da Secretaria de Educação - SED, Companhia Águas de Joinville - CAJ e Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville - IPREVILLE, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor global, qual seja: PEREIRA PINTURAS E SERVIÇOS LTDA: Item 01 - R$ 1.582.939,40. Joinville/SC, 6 de novembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 313/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90313/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Coffee Break para atender a demanda do Conselho Municipal de Saúde, restou FRACASSADO. Joinville/SC, 6 de novembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva