DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.039, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/121279 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa LIDERA SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 42.596.558/0001-21, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 72 (setenta e duas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.040, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/121310 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa VIGITEC - S EG U R A N Ç A LTDA., CNPJ nº 03.144.992/0001-19, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados1 (um) Cartucho de lançamento de dardos energizados 6MVÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.041, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/121506 - D P F/ I J I / S C, resolve: CONCEDER autorização à empresa ORPAN - SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 53.199.358/0001-51, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Revólveres calibre 38 30 (trinta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.042, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/121776 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - LTDA, CNPJ nº 03.372.304/0001-78, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 00.809.803/0001-91: 87 (oitenta e sete) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente GUARD ANGEL VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 00.809.803/0001-91: 1068 (uma mil e sessenta e oito) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 534 (quinhentas e trinta e quatro) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.043, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/121915 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa EBF ESCOLA BAHIANA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 16.327.827/0001-44, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre .380 7000 (sete mil) Munições calibre 12 50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38 100000 (cem mil) Espoletas calibre 38 24000 (vinte e quatro mil) Gramas de pólvora 100000 (cem mil) Projéteis calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre .380 110 (cento e dez) Quilos de chumbo 5000 (cinco mil) Espoletas calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.044, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/122178 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa MJD SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 55.116.052/0001-10, sediada em Pernambuco, para adquirir: Da empresa cedente QSL SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 19.235.778/0001-08: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente QSL SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ nº 19.235.778/0001-08: 177 (cento e setenta e sete) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.045, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/122211 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 6307 de 29/08/2024 à empresa PIONEIRA VIGILANCIA LTDA, CNPJ/MF nº 43.177.141/0002- 78, localizada no Estado de AMAZONAS. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.046, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/122631 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa GLADIADOR CENTRO DE FORMAÇÃO E RECICLAGEM EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 29.410.377/0001-09, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 360 (trezentas e sessenta) Munições calibre .380 114 (cento e quatorze) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 2000 (dois mil) Gramas de pólvora VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.047, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/122915 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa L.R.S. X CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 32.602.839/0001-96, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0001-07: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12 10 (dez) Pistolas calibre .380 5 (cinco) Revólveres calibre 38 20000 (vinte mil) Munições calibre .380 3242 (três mil e duzentas e quarenta e duas) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38 3589 (três mil e quinhentos e oitenta e nove) Gramas de pólvora 50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380 19402 (dezenove mil e quatrocentos e dois) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.048, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/122956 - DPF/BRU/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa LASTROSEG SEGURANCA P R I V A DA LTDA, CNPJ nº 39.366.977/0001-62, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente SOLDIER SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 00.658.132/0001-05: 3 (três) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 54 (cinquenta e quatro) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.049, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/123046 - D P F/ J V E / S C, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESAF ESCOLA DE SEGURANÇA, APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.385.097/0001-02, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre .380 5000 (cinco mil) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 20000 (vinte mil) Estojos calibre 38 7500 (sete mil e quinhentos) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre .380 10000 (dez mil) Estojos calibre .380 10000 (dez mil) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.050, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/123071 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa M-16 ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTE LTDA, CNPJ nº 55.160.764/0001-36, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 2 (duas) Pistolas calibre .380 2000 (duas mil) Munições calibre .380 1360 (uma mil e trezentas e sessenta) Munições calibre 12 2000 (duas mil) Munições calibre 38 2000 (duas mil) Espoletas calibre 38 2000 (dois mil) Estojos calibre 38