DOU 08/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 SANTA CATARINA . .Nº do SNT: : 1 12 19 SC 02 . .I - responsável técnico: Rodrigo Angeli, ortopedista e traumatologista, CRM 18065 - SC; . .II - membro: Álvaro Ferreira Pinto, ortopedista e traumatologista, CRM 25541 - SC Art. 6 º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 GOIÁS . .Nº do SNT: 1 11 10 GO 02 . .I - responsável técnico: Arthur Limongi de Souza Carvalho, oftalmologista, CRM 9206 - GO; . .II - membro: Roberto Murillo Limongi de Souza Carvalho, oftalmologista, CRM 8654 - GO. GOIÁS . .Nº do SNT: 1 11 04 GO 14 . .I - responsável técnico: Gleisson Rezende Pantaleão, oftalmologista, CRM 13493 - GO; . .II - membro: Augusto Cardoso Treme, oftalmologista, CRM 15698 - GO; . .III - membro: Ígor Henrique Oliveira Matos, oftalmologista, CRM 21279 - GO. SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 11 01 SP 54 . .I - responsável técnico: Flávio de Figueiredo Dualibi, oftalmologista, CRM 77917 - SP. . .Nº do SNT: 1 11 02 SP 02 . .I - responsável técnico: André Okanobo, oftalmologista, CRM 114979 - SP; . .II - membro: Mathias Violante Melega, oftalmologista, CRM 119998 - SP. . .Nº do SNT: 1 11 02 SP 97 . .I - responsável técnico: Luciano Bertolini Andrade, oftalmologista, CRM 103125 - SP . .Nº do SNT: 1 11 06 SP 11 . .I - responsável técnico: Sérgio Felberg, oftalmologista, CRM 92504 - SP. . .Nº do SNT: 1 11 18 SP 23 . .I - responsável técnico: Rafael Augusto de Freitas, oftalmologista, CRM 172762 - SP. RIO GRANDE DO SUL . .Nº do SNT: 1 11 02 RS 27 . .I - responsável técnico: Cláudia Leite Kronbauer, oftalmologista, CRM 31026 - RS; . .II - membro: Airton Leite Kronbauer, oftalmologista, CRM 23524 - RS; . .III - membro: Gelson Denis Bernardon, oftalmologista, CRM 16559 - RS; . .IV - membro: Guilherme Goulart Quinto, oftalmologista, CRM 27884 - RS; . .V - membro: Fernanda Cristina Bakkar, oftalmologista, CRM 35468 - RS; . .VI - membro: Otávio de Azevedo Magalhães, oftalmologista, CRM 31978 - RS; . .VII - membro: Helena Cecin Rohenkohl, oftalmologista, CRM 40752 - RS; . .VIII - membro: Melissa Manfroi Dal Pizzol, oftalmologista, CRM 28240 - RS. Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 2.224, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 Inclui membro em equipe de transplante. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, e; Considerando a Nota Técnica nº 48/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.154086/2024-04 resolve: Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 10°, da Portaria SAES/MS nº 2.041, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 30 de agosto de 2024, seção 1, página 323, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 21 05 SP 32 . .XII - membro: Débora Toshie Hamasaki, hematologista e hemoterapeuta, CRM 171933-SP; . .XIII - membro: Desiree Mayara Nery Ferraro, hematologista e hemoterapeuta, CRM 177700-SP; . .XIV - membro: Marta Maria Moreira Lemos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 68399-SP; . .XV - membro: Paulo Henrique dos Santos Klinger, cancerologista pediátrico e hematologista e hemoterapeuta, CRM 148288-SP; . .XVI - membro: Raissa Pavoni Gomes de Molla, hematologista e hemoterapeuta, CRM 164092-SP. Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 3°, da Portaria SAES/MS nº 290, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 04 de abril de 2023, seção 1, página 77, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 P A R A Í BA . .Nº do SNT: 1 11 13 PB 05 . .IV - membro: Ana Elisabeth Figueiredo Alencar de Melo, oftalmologista, CRM 8989-PB. Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8°, da Portaria SAES/MS nº 1.846, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 27 de junho de 2024, Seção 1, página 135, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RENAL: 24.08 PARANÁ . .Nº do SNT: 1 01 24 PR 01 . .VII - membro: Luis Fernando Macente Sala, urologista e cirurgião geral, CRM 31661-PR Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 13, da Portaria SAES/MS nº 2.096, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2024, seção 1, páginas 205 a 208, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE RENAL: 24.08 PARANÁ . .Nº do SNT: 1 01 99 PR 10 . .XV - membro: Luciano da Fonseca Pinto, anestesiologista, CRM 21635-PR; . .XVI - membro: Marcos Abel Lopes de Menezes, anestesiologista, CRM 11276-PR. Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 1.668, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 20 de maio de 2024, seção 1, páginas 121 a 124, pelo que se segue: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 02 16 SP 39 . .VI- membro: Perla Oliveira Schulz Mamone, gastroenterologista e hepatologista, CRM 110527- SP; . .VII - membro: Roberto Gomes da Silva Junior, gastroenterologista, CRM 131232- SP; . .VIII - membro: Yuri Longatto Boteon, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 144829 - SP; . .IX - membro: Amanda Pinter Carvalheiro da Silva Boteon, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 144598 - SP; . .X - membro: Marisa Rafaela Damasceno Lima, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 171635 - SP; . .XI - membro: Saullo Queiroz Silveira, anestesiologista, CRM 158371 - SP; . .XII - membro: Amanda Maria da Silva, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 174924 - SP; . .XIII - membro: Rafael Souza Fava Nersessian, anestesiologista, CRM 157073 - SP. . .XIV - membro: Rafael Antônio Arruda Pecora, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 93933-SP. Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º, da Portaria SAES/MS nº 1.605, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 175, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 MATO GROSSO DO SUL . .Nº do SNT: 1 02 24 MS 01 . .VIII - membro: Gabriela Carolina Borges, gastroenterologista, CRM 14098 - MS; . .IX - membro: Henrique Saburó Shiroma, hepatologista, CMR 11596 - MS; . .X - membro: Nathália Rezende da Costa, anestesiologista, CRM 7598 - MS. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 2.225, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, e; Considerando a Nota Técnica nº 48/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.154086/2024-04, resolve: 1º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 1.668, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 20 de maio de 2024, seção 1, páginas 121 a 124, pelo que se segue: . .Nº do SNT: 1 02 16 SP 39 . .I - responsável técnico: Rafael Antonio Arruda Pecora, cirurgia do aparelho digestivo, CRM 93933-SP. Parágrafo único. Alcides Augusto Salzedas Netto, cirurgião pediátrico, CRM 82653-SP, será excluído da referida equipe de transplante. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA SAES/MS Nº 2.226, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 Exclui membro de equipe de transplante. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;