DOE 08/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº239/2024-DPR, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
| CARGO/ | Í | Í | DIÁRIAS | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | TOTAL | PASSAGENS | TOTAL |
| André Luiz Cavalcante Mota | Assistente Operacional | 10240 | II | 10.11.2024 a 24.11.2024 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 161,94 | 2.348,13 | 148,33 | 2.496,46 |
| Gledson Sales Souza | Assistente Operacional | 10584 | II | 10.11.2024 a 24.11.2024 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 161,94 | 2.348,13 | 148,33 | 2.496,46 |
| Pedro Lucas de Sousa Carneiro |
Assistente Operacional | 10599 | II | 10.11.2024 a 24.11.2024 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 161,94 | 2.348,13 | 148,33 | 2.496,46 |
| Sérgio Fernandes Freire | Auxiliar Operacional | 10160 | II | 10.11.2024 a 24.11.2024 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 161,94 | 2.348,13 | 148,33 | 2.496,46 |
| Fabiano Ediburgo de Sousa | Auxiliar Operacional | 10105 | II | 10.11.2024 a 24.11.2024 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 161,94 | 2.348,13 | 148,33 | 2.496,46 |
| Francisco Aldemário Morais da Silva |
Auxiliar Operacional | 10622 | II | 10.11.2024 a 24.11.2024 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 161,94 | 2.348,13 | 148,33 | 2.496,46 |
PORTARIA Nº240/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº240/2024-DPR, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL | PASSAGENS | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Paulo José Pedro Otávio | Assistente Operacional | 10598 | II | 14.11.2024 a 28.11.2024 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte/ Fortaleza |
14,5 | 161,94 | 2.348,13 | 412,73 | 2.760,86 |
| José Gilson Saboia de Souza | Assistente Operacional | 10170 | II | 14.11.2024 a 28.11.2024 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte/ Fortaleza |
14,5 | 161,94 | 2.348,13 | 412,73 | 2.760,86 |
| Arthur Breno Batista de Morais |
Assistente de Segurança | 10606 | II | 16.11.2024 a 30.11.2024 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte/ Fortaleza |
14,5 | 161,94 | 2.348,13 | 408,30 | 2.756,43 |
*** *** * PORTARIA Nº241/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº241/2024-DPR, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
PASSAGENS TOTAL |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| João Batista de Souza Medeiros |
Assistente Operacional | 10251 | II | 10.11.2024 a 24.11.2024 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 161,94 | 2.348,13 148,33 |
2.496,46 |
| José Edmilson Freitas Silveira Júnior |
Assistente Controlador de Movimento |
10063 | II | 10.11.2024 a 24.11.2024 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 161,94 | 2.348,13 148,33 |
2.496,46 |
PORTARIA Nº242/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE FARIAS PINTO , Auxiliar Operacional, matrícula nº 10122, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 11.11.2024 a 12.11.2024, com a finalidade de transportar equipe do patrimônio que irá realizar a correção e adequação do acervo patrimonial do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), no valor total de R$ 242,91 (duzentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº243/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ORION FONTENELE DE MEDEIROS NETO , Assistente Condutor, matrícula nº 10499, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 11.11.2024 a 12.11.2024, com a finalidade de realizar a correção e adequação do acervo patrimonial do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), no valor total de R$ 242,91 (duzentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2024 AO CONTRATO Nº71/2023
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Gedivaldo Calixto de Souza, nº 250 – Vila Nova York, São Paulo/SP, CEP: 03.479-030; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados de 08 de dezembro de 2024 a 07 de dezembro de 2025, bem como o prazo de execução por mais 08 meses, contados de 27 de março de 2025 a 26 de novembro de 2025; IX - VALOR GLOBAL: sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 07 de dezembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 71/METROFOR/2023 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 05 de novembro de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e Vítor Wilson Garcia pelo METROFOR e Kelvin Crepaldi Guerra pela empresa SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA.
Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO