DOMCE 11/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3587

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –
Agente de Contratação.

Russas/CE, 07 de Novembro de 2024. Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:BF0DE250

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.06.11.2024-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.06.11.2024- SEMED. As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de Novembro de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES DIVERSOS DESTINADOS A FORMAÇÃO DE KITS ESCOLARES A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR – SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br , https://www.tce.ce.gov.br/ , https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –
Agente de Contratação.

Russas/CE, 07 de Novembro de 2024. Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:40E179FD

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E Nº 001.08.10.2024-SEMUS

Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, na qualidade de Ordenadora de Despesas do, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 001.08.10.2024-SEMUS, referente ao Processo Administrativo nº 00009.20240726/0001-24, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO, EPI E DEMAIS INSUMOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMARIA, SECUNDÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em favor das seguintes empresas:

LOTES 01 E 02 MAG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 33.764.845/0001-02, pelo melhor valor de R$ 142.600,00 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos reais), em 08/11/2024.

LOTE 03 E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI inscrita no CNPJ/MF: 26.393.102/0001-08, pelo melhor valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 08/11/2024.

Publique-se!

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Ordenadora de Despesas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:B2A599D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA - PORTARIA Nº 110/2024

Na Edição nº 3571, do Diário Oficial dos Municípios do Ceará, do dia 18 de outubro de 2024. Considerando que houve um erro de digitação, RETIFICA a Portaria N° 110/2023, de 17 de outubro de 2024, para ONDE SE LÊ: “PORTARIA Nº 110/2023”; LEIA-SE “PORTARIA Nº 110/2024”; passando a vigorar com a seguinte redação:

PORTARIA Nº 110/2024 DISPÕE SOBRE A READPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA WENNE ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDOque a Lei Municipal n.º 014/97, de 06 de junho de 1997, dispõe em seu art. 34 sobre o instituto da readaptação como sendo a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica; CONSIDERANDOque a servidora pública se submeteu à perícia médica, onde foi avaliada a necessidade de readaptação funcional definitiva, conforme laudo anexo ao processo administrativo; CONSIDERANDOo princípio da preservação da saúde do servidor e a necessidade de garantir condições adequadas para sua continuidade no serviço público, em consonância com as disposições legais pertinentes; CONSIDERANDOque a continuidade do servidor no serviço público, por meio da readaptação, contribui para o melhor aproveitamento de seu conhecimento e experiência em prol da administração pública; CONSIDERANDOque a manutenção do servidor em suas funções atuais representa um risco para sua saúde e bem-estar, tornando necessária a adequação de suas atribuições laborais; RESOLVE Art. 1ºFica concedida a readaptação profissional definitiva sem nenhum prejuízo remuneratório, a servidoraMARIA WENNE ALVES DE SOUSA,inscrita no CPF sob o n.º 821.308.503-59, matrículas n°0127 e 3486,ocupante do cargo de Professora, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de inspeção de perícia médica, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que apresenta em sua capacidade física. Art. 2°.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 17 de outubro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:A859DE58

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08.11.2024.01-CDE, AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE