DOMCE 11/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3587

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, NA PLATAFORMA DO COMPRAS.GOV, WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA LEAL, COM ENDEREÇO NO DISTRITO DO BREJO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, CONFORME AS EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O EDITAL CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; MUNICIPIOS- LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR; SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR E WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR. MAIORES INFORMAÇÕES NO E-MAIL [email protected].

SANTANA DO CARIRI/CE, 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES- Agente de Contratação. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:1E04BF4B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 06111-SECULT

ORIGEM.....................: Inexigibilidade de Licitação Nº 05.11.2024.01-INEX

CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo

CONTRATADO (A).....: SUCESSO PROMOCOES E EVENTOS (F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA), CNPJ Nº 27.141.623/0001-30

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “EDYR VAQUEIRO” NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA A COMEMORAÇÃO DOS 139 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário

DATA DA ASSINATURA.........: 06 de novembro de 2024

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contados da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:1C9C54D4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 0811001/2024 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE PAGAMENTO RETROATIVO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE ALUNO PCD A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora Simone Batista Lourenço Lucena, para verificar a possibilidade de pagamento de valor referente ao retroativo da gratificação de 2% por aluno com PCD; CONSIDERANDO, o parecer jurídico n° 2608001/2024, onde a Procuradoria do Município opinou pelo indeferimento ao pedido e, ofício nº 0611009/2024 SME, da Secretaria Municipal de Educação, constante no Processo Administrativo n° 20242309001;

RESOLVE: Art. 1º. INDEFERIR o pedido de PAGAMENTO RETROATIVO referente a gratificação de 2% por aluno pcd, a servidora Simone Batista Lourenço Lucena, ocupante do cargo efetivo Professora Educação Básica 100H, matrícula 495, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI-CE. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Santana do Cariri, em 08 de novembro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:2EE4A6BC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 0811002/2024 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE PAGAMENTO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE MESTRADO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO o pedido formulado pelo servidor Antonio Pereira Santos, para verificar a possibilidade de pagamento de valor referente a gratificação mestrado; CONSIDERANDO, o parecer jurídico n° 1009001/2024, onde a Procuradoria do Município opinou pelo indeferimento ao pedido e, ofício nº 0611008/2024 SME, da Secretaria Municipal de Educação, constante no Processo Administrativo n° 20240409002;

RESOLVE: Art. 1º. INDEFERIR o pedido de PAGAMENTO REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE MESTRADO, ao servidor Antonio Pereira Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor Polivalente (1º ao 5º) 200H, matrícula 1967, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI-CE. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Santana do Cariri, em 08 de novembro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:71266ACE