DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85 HALOXIFOP-P-METÍLICO TÉCNICO ALTA II 25351.335859/2018-01 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0478471/18-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

ARCONI BIOTECNOLOGIA LTDA - 48.606.551/0001-20 TRIONIL, TRICROSS, TRIZAP, TRIAHAD, TRICONI, TRICOBACK, TRICOBASE, TRIFAST HP 25351.053085/2024-55 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0223180/24-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Cloridrato de Propamocarbe Técnico SAU 25351.080791/2021-27 5041 - Produto Técnico Equivalente, 7220970/21-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Boscalid Técnico Agrogill 25351.067591/2019-09 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0103110/19-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. HALOXYFOP-P-METHYL TÉCNICO BINNONG 25351.471453/2020-10 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1666020/20-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

BIOTA INNOVATIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOPRODUTOS LTDA - 29.194.673/0001-01 B EAU 25351.053179/2024-24 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0223290/24-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BEVA 25351.106817/2024-17 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0323161/24-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo B OV E T A 25351.888802/2024-62 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0004419/24-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo HARZIT 25351.933496/2024-26 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0076320/24-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo INVER 25351.048483/2024-50 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0214163/24-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo MTH 25351.041798/2024-76 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0202409/24-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo TRC 25351.958705/2024-44 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0120127/24-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP - 00.187.467/0001-92 NEEM CITROMAX 25351.044849/2024-11 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0208283/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 DICLOSULAM TÉCNICO CROPCHEM 25351.355119/2016-63 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2286975/16-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. HALOXIFOPE TÉCNICO CROPCHEM II 25351.294823/2018-07 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0418436/18-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Gaia Agro Solutions Comercio Importação e Exportação Ltda - 30.705.509/0001-09 GAIA CONTROL BOV 25351.160622/2024-12 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0421778/24-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA LTDA. - 23.255.514/0002-74 R ES Y D 25351.045225/2024-11 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0208707/24-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

Mac-Café Biotecnologia Agrícola LTDA - 35.683.459/0001-11 M AC - B EAU V E R I A 25351.922102/2024-12 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0058832/24-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

Nortox S/A. - 75.263.400/0001-99 Difenoconazole Técnico Nortox III 25351.451721/2019-03 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1938006/19-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. HALOXIFOP TÉCNICO NORTOX 25351.050318/2016-31 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1714464/16-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 FLUROXIPIR-MEPTÍLICO TÉCNICO SUMITOMO BR 25351.476384/2021-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3956937/21-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - 60.744.463/0001-90 ACRIBIA DUO EC 25351.677904/2023-73 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 1094289/23-0 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

Tagros Brasil Comércio de Produtos Químicos Ltda. - 21.545.388/0001-86 Mimicor Técnico 25351.620958/2019-81 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2621438/19-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A. - 45.365.558/0001-09 BV F 1 5 2 3 25351.825164/2023-98 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1386248/23-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

W. Neudorff Serviços de Agricultura do Brasil Ltda - 07.408.566/0001-04 SLUGGO PRO 25351.599290/2023-81 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0970451/23-7 Não Classificado GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 4.150, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90 ALERGO SUN FPS 60 PROTETOR SOLAR FACIAL E CORPORAL 25351.037907/2024-51 / 275470109 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1481992/24-4 PROTETOR SOLAR FPS 30 ADRIANA VILARINHO 25351.379581/2024-36 / 275470111 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1022694/24-3

ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00 PROTETOR SOLAR FACIAL REJUVENATION FPS 70 BULA BEAUTY 25351.087622/2024-61 / 266700214 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0286532/24-7

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 Spray Repelente Nestsafe 25351.358345/2024-86 / 257170100 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0839951/24-8

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 EUCERIN SUN PIGMENT CONTROL TINTED MÉDIO FPS 70 25351.448367/2021-94 / 227210767 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0555907/24-4

Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88 REPELENTE DE INSETOS SPRAY KOCH 25351.142520/2024-15 / 435590009 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0389714/24-1 REPELENTE DE INSETOS SPRAY REPELEBEN MAYBEN 25351.390671/2024-88 / 435590010 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1110664/24-9

CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA / 01.932.232/0001-40 ALCOOL GEL 70 TUPI 25351.451185/2013-79 / 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0257619/23-2 ALCOOL GEL 70 TUPI 25351.451185/2013-79 / 231380043 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0257619/23-2 ALCOOL GEL 70 TUPI 25351.451185/2013-79 / 231380043 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0263930/23-8 ALCOOL GEL 70 TUPI 25351.451185/2013-79 / 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0263930/23-8 ALCOOL GEL 70 TUPI 25351.451185/2013-79 / 231380043 2105 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Apresentação de Produto Registrado a Pedido / 0763963/23-2 ALCOOL GEL 70 TUPI 25351.451185/2013-79 / 231380043 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4213140/22-9 ALCOOL GEL 70 TUPI 25351.451185/2013-79 /