DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 SPRAY REPELENTE DE INSETOS MAXIOFF 25351.369515/2024-58 / 235310007 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0934349/24-0

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 RICOSOL KIDS PROTETOR SOLAR FPS 99 25351.368675/2024-80 / 215630227 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0926771/24-8 ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 75 - ANTIOLEOSIDADE 25351.369430/2024-70 / 215630228 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0932970/24-9 HIDRABENE PROTETOR SOLAR ANTIACNE FPS 50 25351.369522/2024-50 / 215630229 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0934456/24-1

EXCELLENCE COMERCIAL LTDA / 01.839.385/0001-48 HAWAIIAN TROPIC - OZONO DUO DEFENSE LOCIÓN PROTECTORA/ LOÇÃO PROTETORA SOLAR - SPF/FPS 50 UVA/UVB 25351.374091/2024-43 / 225160214 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0973462/24-8

FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 GEL TRANSLÚCIDO SUNLESS FARMAX 25351.081231/2021-90 / 231220187 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0488158/24-9 PROTETOR SOLAR FACIAL COM BASE BRONZE FPS 50 UVA/UVB SUNLESS FARMAX 25351.144313/2018-57 / 231220164 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1461381/24-0 PROTETOR SOLAR FACIAL SEM BASE FPS 50 SUNLESS FARMAX 25351.144345/2018-52 / 231220144 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1461407/24-9 PROTETOR SOLAR FACIAL COM BASE BEGE MÉDIO FPS 50 UVA/UVB SUNLESS FA R M A X 25351.144349/2018-31 / 231220151 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1461397/24-3 PROTETOR SOLAR FACIAL COM BASE BEGE CLARO FPS 50 SUNLESS FARMAX 25351.144365/2018-23 / 231220150 2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1468930/24-9

Francefarma Indústria de Cosméticos ltda / 18.575.413/0001-60 SUNBRISA KIDS PROTETOR SOLAR FPS 60 CHEIRINHO DE TUTTI FRUTTI 25351.947048/2016-86 / 278300021 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0628847/24-6

GUIRRE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 03.996.187/0001-13 PROTETOR SOLAR AZ KARLA ALVES 25351.373345/2024-14 / 253270032 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0966677/24-2

HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20 DAUF REPELENTE DE INSETOS COM ICARIDINA 25351.397043/2024-23 / 227430225 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1167570/24-3

ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76 REPELENTE DE INSETOS LUVEX GOLD ULTRA 25351.559250/2020-54 / 240230006 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1022068/24-5

Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82 ISDIN FOTOULTRA ACTIVE UNIFY COLOR 25351.376401/2024-64 / 253860073 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0993678/24-6 ISDIN FOTOULTRA ACTIVE UNIFY 25351.376407/2024-31 / 253860074 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0993705/24-3 ISDIN FOTOULTRA SPOT PREVENT 25351.380521/2024-66 / 253860075 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1029599/24-6

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03 HELIODERM SUNCARE FRESH FPS 30 25351.320419/2015-49 / 202280197 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1526466/24-4 HELIODERM SUNCARE FRESH FPS 50 25351.320567/2015-16 / 202280196 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1526491/24-9

LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 PROTETOR SOLAR FPS 30 CASA DE MÃE 25351.373329/2024-13 / 238680140 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0966471/24-5

LABORATÓRIOS NAOS DO BRASIL LTDA / 14.590.963/0001-05 PHOTODERM COVER TOUCH FPS50+ TRES CLAIRE 25351.379161/2024-50 / 270150031 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1016886/24-1

LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59 MAT PERFECT FLUIDE CLARIFIANT FPS 70 MÉDIUM AVÈNE 25351.023854/2020-67 / 205580394 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0192291/24- 6 MAT PERFECT FLUIDE CLARIFIANT FPS 70 MÉDIUM AVÈNE 25351.023854/2020-67 / 205580394 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0208479/24-4 MAT PERFECT FLUIDE CLARIFIANT FPS 70 CLAIR AVÈNE 25351.023871/2020-02 / 205580393 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0192419/24- 2 MAT PERFECT FLUIDE CLARIFIANT FPS 70 CLAIR AVÈNE 25351.023871/2020-02 / 205580393 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0208880/24-1 MAT PERFECT FPS 50 TRI-DEFENSE ULTRA FLUIDO AVÈNE 25351.151891/2023-15 / 205580411 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0629163/24-3 AVÈNE MAT PERFECT FLUIDO ULTRA MATE FPS 60 25351.620748/2017-21 / 205580373 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0192118/24-2

LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 IMECAP ACTSUN FOTOPROTEÇÃO DIÁRIA STICK FACIAL 1.0 CLARO 25351.219989/2024-50 / 212392881 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0544368/24-0 IMECAP ACTSUN FOTOPROTEÇÃO DIÁRIA STICK FACIAL 3.0 ESCURO 25351.219990/2024-84 / 212392882 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0544369/24-6

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 ADA TINA BIOSOLE TX FPS 80 25351.362738/2024-94 / 206640957 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0878300/24-4

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS MINIONS 25351.107395/2017-02 / 291200016 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0535761/24-4 PROTETOR SOLAR FPS 30 KIDS MINIONS 25351.111427/2017-05 / 291200017 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0535753/24-1 PROTETOR SOLAR FPS 30 CORPORAL SUNDAY SEM FRAGRÂNCIA 25351.370060/2024-13 / 291200389 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0938989/24-3

PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.380.142/0001-57 LOÇÃO REPELENTE DEFENSE ON PROGÉ COSMÉTICOS 25351.409143/2024-18 / 254130019 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1276881/24-0

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 VICHY CAPITAL SOLEIL UV-AGE FPS 60 COR 4.0 25351.386447/2024-91 / 200704420 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1076282/24-5

PROFISSIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.860.702/0001-70 SPRAY REPELENTE SANJA FREE 25351.387229/2024-74 / 236570014 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1082227/24-2 CREME REPELENTE SANJA FREE 25351.387278/2024-15 / 236570015 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1082691/24-1

R2M DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 24.475.141/0001-29 ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS SÃO JOÃO 25351.125133/2021-71 / 299600010 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1469701/24-3 ÁLCOOL EM GEL IMUNOGEL 25351.265925/2020-05 / 299600001 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1470791/24-2 TCHAU MOSQUITO AEROSSOL REPELENTE DE INSETOS 4 HORAS 25351.508474/2020-06 / 299600002 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1470127/24-5 TCHAU MOSQUITO SPRAY REPELENTE DE INSETOS MAMÃE 25351.508529/2020-70 / 299600008 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1470941/24-4 TCHAU MOSQUITO LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS MAMÃE 25351.508535/2020-27 / 299600009 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1470669/24-2 TCHAU MOSQUITO LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS BEBÊ 25351.508567/2020-22 / 299600006 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1470663/24-4 TCHAU MOSQUITO SPRAY REPELENTE DE INSETOS ICARIDINA 25351.508644/2020-44 / 299600004 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1470330/24-5

SENIR EMBALAGENS LTDA / 05.953.723/0001-29 REPELENTE DE INSETOS BARBAREX SPRAY 25351.395011/2024-93 / 439520004 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1153503/24-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.151, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70 PROTETOR SOLAR FPS 30 AEROSSOL - RIOZ - AERZ 25351.381385/2024-21 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1036324/24-9 PROTETOR SOLAR FPS 50 AEROSSOL - RIOZ - AERZ 25351.381478/2024-56 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1037262/24-7 PROTETOR SOLAR FPS 60 AEROSSOL - RIOZ - AERZ 25351.381482/2024-14 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1037282/24-8

ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70 SEM MOSQUITO SPRAY REPELENTE DE INSETOS