DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME / 16.872.196/0001-44 PROTETOR SOLAR FACIAL DOUBLEPRO FPS 50 DERMACREAM 25351.381419/2024-88 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1036649/24-5

Laboratório Affinita Ltda / 02.012.476/0001-78 LOÇÃO REPELENTE REPMED FAMILY 25351.350103/2024-44 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0778904/24-5 LOÇÃO REPELENTE REPMED BABY 25351.350488/2024-40 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0779341/24-4 SPRAY REPELENTE REPMED FAMILY 25351.353265/2024-34 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0785683/24-1 SPRAY REPELENTE REPMED BABY 25351.353285/2024-13 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0785807/24-1 LOÇÃO REPELENTE ATTENTO FAMILY 25351.408205/2024-66 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1268979/24-4 LOÇÃO REPELENTE REPELECARE BABY 25351.408242/2024-74 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1269293/24-9 SPRAY REPELENTE ATTENTO BABY 25351.408250/2024-11 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1269369/24-5 SPRAY REPELENTE ATTENTO FAMILY NANOICARIDINA 25351.408252/2024-18 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1269380/24-9 SPRAY REPELENTE REPELECARE FAMILY 25351.408280/2024-27 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1269590/24-3 LOÇÃO REPELENTE ATTENTO BABY 25351.408314/2024-83 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1269962/24-8 SPRAY REPELENTE REPELECARE BABY 25351.408318/2024-61 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1269979/24-8 LOÇÃO REPELENTE REPELECARE FAMILY 25351.408331/2024-11 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1270018/24-8

MARTINS BRASIL - INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA.EPP / 07.527.695/0001-03 BASE FPS 50 1.000G MARTINS BRASIL 25351.381472/2024-89 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1037195/24-8

PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42 protege 25351.330494/2024-81 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0742634/24-8 Protege Gel 25351.330607/2024-48 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0742763/24-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.172, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO-RE nº 3.182 de 30 de agosto de 2024, única e exclusivamente quanto à empresa e ao processo anexo, publicado no Diário Oficial da União nº 169 de 2 de setembro de 2024, Seção 1, página 211. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO MUNDIAL QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 52.117.801/0001-35 MUNDPER 25351.356698/2024-41 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0824416244 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.173, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1(um) por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO BASICO AROMA 2007 INDUSTRIA E COMERCIO DE AROMAS LTDA - ME / 04.412.452/0001-31 SPRAY DE AMBIENTE 25351.317498/2016-63 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1521661/24-6

C.V. ARAUJO SOARES DE OLIVEIRA LTDA / 05.657.516/0001-27 CREMOX V-100 25351.175061/2023-75 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1522088/24-5

CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94 DC400 25351.181784/2023-11 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1522099/24-1

KELMOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. / 32.609.125/0001-00 DETERGENTE AMAZONAS DESENGRAXANTE KELMO'S 25351.162265/2023-46 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1521852/24-0 DETERGENTE AMAZONAS DESENGORDURANTE KELMO'S 25351.162266/2023-91 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1521858/24-9

QUIMICA JVC LTDA / 96.792.809/0001-72 TEXTILAV AME 25351.086985/2013-26 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1521738/24-8 JVC 2061 ALVEJANTE CLORADO EM PÓ SUPER 25351.101069/2009-67 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1521655/24-1 JVC 2051 25351.144068/2013-73 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1521657/24-8 JVC CLORALV - ALVEJANTE CLORADO EM PÓ STAND 25351.101102/2009-77 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1521756/24-6

RESSOLEVER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 05.213.722/0001-48 DETERGENTE ALVEJANTE CLORADO DESSOL LM - RESSOL 25351.346824/2024-50 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1521844/24-9

SAMMER QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 05.960.041/0001-43 PNEU PRETINHO SAMMER PRO AUTOS 25351.162587/2023-95 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1521811/24-2

SRC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA POLIMENTO LTDA / 05.787.733/0001-31 PLANETA DESENGRAXANTE 25351.162498/2023-49 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1521809/24-1

casa clean indústria de produtos de limpeza ltda / 18.118.635/0001-53 PASTA GEL ALGAS MARINHAS - LIMPEZA PEZADA 25351.165794/2023-00 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1521948/24-8 PASTA GEL EUCALIPTO - CASA CLEAN 25351.169061/2023-36 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1521958/24-5

la maison ind com produtos de higiene e limpeza ltda / 34.689.132/0001-94 LIMPA PNEUS BTRUTUS CARS 25351.583326/2023-13 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1521805/24-8 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.174, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO American Nutrients do Brasil Indústria e Comércio Ltda. / 08.998.348/0001-21 MUUCARE DESINCRUSTANTE ÁCIDO 25351.292413/2021-94 / 355220032 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 4730172/22-1

CENTRO OESTE OLEO QUIMICA LTDA / 08.251.405/0001-04 ÁGUA SANITÁRIA HIPPER LAR 25351.094854/2024-75 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0300648/24-3

CLARIN INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA / 07.031.403/0001-47 CLAR TF 25351.429108/2024-15 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1455883/24-7

DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39 OXIVIR TB WIPES 25351.261667/2012-09 / 326610245 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0707692/24-5

EVALAR ABC QUIMICA LTDA ME / 00.507.969/0001-53 5 E - M E D I CO N T R O L Z Y M E 25351.398483/2023-17 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0642353/23-9

GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-ME / 07.582.477/0001-71 Inter Plus - Gênesis 25351.194957/2021-91 / 362030003 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1357802/23-4

INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43 ASSEPT PRO 25351.404845/2020-73 / 327810083 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1010464/23-0

NACIONAL INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA ME / 04.780.660/0001-93 HIDRO ATIVO ESPECIAL 25351.122458/2015-30 / 334650013 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1159830/24-0

POLIQUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 09.184.850/0001-61 RX10 DETERGENTE DESINCRUSTANTE AUTOMOTIVO 25351.142337/2024-10 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0389513/24-5