DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92 ISCA PARA FORMIGAS TERMIMAX 25351.256013/2015-41 / 329230091 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1359982/24-8

ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA. / 45.698.161/0001-39 K-OTHRINE GEL FORMIGAS 25351.237973/2023-48 / 317890011 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1243346/24-8

FERNANDO MOYSÉS ME / 93.990.083/0001-94 DETERGENTE DESINCRUSTANTE ÁCIDO - NOVO VALLE 25351.727168/2009-12 / 337510002 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1330094/24-7

IDEAL QUIMICA INDUSTRIA DE DETERGENTES LTDA - ME / 07.176.255/0001-59 DESINFETANTE PARA USO GERAL IDEAL 25351.510766/2010-17 / 343090001 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1415018/24-3

LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80 START ÁCIDO UMECTANTE PREMIUM 25351.386479/2020-63 / 312820067 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 1412030/24-2

RODOL LTDA / 02.524.305/0001-28 DESENGRAXANTE RISOLGRAX 25351.629675/2014-51 / 326740071 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1442263/24-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.209, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

HRT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.533.284/0001-02 BRAZILIAN KERATIN - MERLOT PROFESSIONAL 25351.032053/2021-73

HRT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.533.284/0001-02 BTX BRAZILIAN KERATIN - MERLOT PROFESSIONAL 25351.032022/2021-12

G.A.M. COSMETICOS LTDA - ME / 13.904.079/0001-27 NAFTALI COSMÉTICOS PLÁSTICA DOS FIOS 2 SELAGEM TERMICA 25351.734996/2020-53

STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA / 37.088.088/0001-55 MÁSCARA CAPILAR BLOND - PROHALL 25351.570956/2023-10

FIGUEIRA E FELICIANO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 21.085.169/0001-61 ZEP PROFESSIONAL ROYAL COSMÉTICOS 25351.535637/2020-15

MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME / 05.969.513/0001-29 PORTIER PROFESSIONAL MÁSCARA HIDRATANTE CACAU 25351.542691/2023-60

VOL QUIMICA - INDUSTRIA E COMERCIAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 08.756.997/0001-16 GLOSS ULTRA HIDRATANTE PRÓ - MYPHIOS 25351.024626/2024-38

PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP / 24.461.849/0001-20 PRO GLOSS MÁSCARA CAPILAR CONDICIONANTE MYPHIOS PROFESSIONAL 25351.223760/2024-10

D FLORENCE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 26.582.125/0001-60 PROGRESSIVA FASHION RUBY- KALI COSMETICS 25351.425712/2024-64

BRAZILIAN DUBAI IND E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.042.664/0001-60 POTENCIALIZADOR FINALIZADOR FASHION RUBY KALI COSMETICS 25351.028519/2024-89

D FLORENCE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 26.582.125/0001-60 ESCOVA PROGRESSIVA FASHION HAIR - KALI COSMETICS 25351.301886/2023-51

COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 07.242.402/0001-41 NANOPROTECT - LA DERMINE 25351.570665/2021-60

COSMOPHARMA BRASIL INDUSTRIA LTDA / 14.053.642/0001-63 BTX ZERO PLATINUM BLOND - FOREVER LISS 25351.417902/2020-84

PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP / 24.461.849/0001-20 BTX ZERO MÁSCARA ULTRA HIDRATANTE FOREVER LISS PROFESSIONAL 25351.355690/2024-68

LE PIERI COSMETICOS LTDA / 01.045.796/0001-61 MASK TRANSFORMAÇÃO 02 INFINITY BLOND ANA PAULA CARVALHO 25351.141419/2023-66

LE PIERI COSMETICOS LTDA / 01.045.796/0001-61 MASK TRANSFORMAÇÃO 02 INFINITY PRO ANA PAULA CARVALHO 25351.141470/2023-78

LE PIERI COSMETICOS LTDA / 01.045.796/0001-61 MASK RECONSTRUÇÃO RICA 02 LINHA PREMIUM ANA PAULA CARVALHO 25351.383335/2022-17

J.W. INDÚSTRIA E COMÉRCIO COSMÉTICOS LTDA / 05.467.152/0001-12 BOTTOX EXTREME CONTROL-NUANCE 25351.524662/2015-22

LA VITTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.273.230/0001-40 CONDICIONADOR MANUTENÇÃO PLÁSTICA DOS FIOS DULUX 25351.008812/2021-87

LA VITTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.273.230/0001-40 SHAMPOO MANUTENÇÃO PLÁSTICA DOS FIOS DULUX 25351.008677/2021-70

LA VITTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.273.230/0001-40 MÁSCARA PLÁSTICA DOS FIOS DULUX 25351.541870/2020-37

LA VITTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.273.230/0001-40 BLINDAGEM DOS FIOS PASSO 2 DULUX 25351.541711/2020-32

M & C NEW STAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 08.796.753/0001-67 TOP LIRIO UV TOPCOAT 25351.016022/2024-18

M & C NEW STAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 08.796.753/0001-67 TOP LIRIO PRIMER 25351.016063/2024-12

M & C NEW STAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 08.796.753/0001-67 ESMALTE GEL LIRIO 25351.790776/2023-52

M & C NEW STAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 08.796.753/0001-67 ESMALTE TOP LIRIO 25351.883394/2023-71 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 4.162, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Insumos Farmacêuticos, resolve: Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 02 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: GlaxoSmithKline Biologicals Kft. Endereço: Homoki Nagy István utca 1., Gödöllö, 2100 País: Hungria Código único: A.000267 Solicitante: GlaxoSmithKline Brasil Ltda. CNPJ: 33.247.743/0001-10 Expediente(s): 0188641/24-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: toxoide diftérico e toxoide tetânico (fermentação e purificação)

Fabricante: Moderna TX, INC. Endereço: One Moderna Way, Norwood, Massachusetts (MA) 02062 País: Estados Unidos da América Código Único: A.001590 Solicitante: Adium S.A. CNPJ: 55.980.684/0001-27 Expediente(s): 0601427/24-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: RNAm codificando a proteína Spike do vírus SARS-CoV-2.

Fabricante: Shenzhen Hepalink Pharmaceutical Group Co., Ltd Endereço: No. 1 Rongtian South, Kengzi Sub-District, Pingshan New District, Shenzhen 518122 País: República Popular da China Código único: A.001445 Solicitante: Blau Farmacêutica S.A. CNPJ: 58.430.828/0001-60 Expediente(s): 0566498/24-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: enoxaparina sódica e heparina sódica.

Fabricante: Shenzhen Hepalink Pharmaceutical Group Co., Ltd Endereço: No. 1 Rongtian South, Kengzi Sub-District, Pingshan New District, Shenzhen 518122 País: República Popular da China Código único: A.001445 Solicitante: Eurofarma Laboratórios S.A CNPJ: 61.190.096/0001-92 Expediente(s): 4452539/21-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: enoxaparina sódica e heparina sódica suína.

Fabricante: Shenzhen Hepalink Pharmaceutical Group Co., Ltd Endereço: No. 1 Rongtian South, Kengzi Sub-District, Pingshan New District, Shenzhen 518122 País: República Popular da China Código único: A.001445 Solicitante: Viatris Farmacêutica do Brasil Ltda. CNPJ: 11.643.096/0001-22 Expediente(s): 0530967/24-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: enoxaparina sódica e heparina sódica.

Fabricante: Wuxi Biologics Co., Ltd Endereço: 108 Meiliang Road, Mashan, Binhu District, Wuxi, 214092 País: República Popular da China Código Único: A.001435 Solicitante: Janssen Cilag Farmacêutica Ltda CNPJ: 51.780.468/0001-87 Expediente(s): 1309666/24-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: nipocalimabe.