DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100049 49 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 23200005902202467. Objeto: Contratação de serviço de higienização de reservatórios de água . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 09h30 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: https://iftm.edu.br/licitacoes/. DANIELA CRUZ MOURA Assistente em Administração (SIASGnet - 08/11/2024) 158099-26413-2024NE800022 CAMPUS UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158312 Nº Processo: 23201.007272/2023-74. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais para atendimento a estudantes com deficiência e/ou outras necessidades, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 252.696,00. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 156687 Nº Processo: 23082.016476/2024-81. Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE P E R N A M B U CO. Contratado: 14.630.251/0001-64 - INTERCONTROLE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de software de orçamento, planejamento, medições, controle de obras e unificação de orçamentos, para atender necessidades do departamento de engenharia e arquitetura - dea, localizado na prefeitura universitária - pref, da universidade federal do agreste de pernambuco - ufape.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 13.584,00. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO Nº 115/2024 Processo: 23065.027740/2024-10. Contrato nº 368/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ANA FLAVIA SILVA LIMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DA CANDIDATA ANA FLAVIA SILVA LIMA, APROVADA NO CONCURSO SIMPLIFICADO DO EDITAL 1/2024, ÁREA DE SAÚDE COLETIVA E ÁREAS AFINS, COMO SUBSTITUTA DA PROFESSORA REGINA CÉLIA SALES SANTOS, SIAPE 3374540, QUE SE ENCONTRA AFASTADA POR LICENÇA MÉDICA. Vigência Inicial: 30/10/2024 a 07/12/2024. Data de assinatura do contrato: 30/10/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 153028 Nº Processo: 23087004462202474. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de peças para equipamento de ultrassonografia, com serviço de instalação e configuração das peças nos termos da tabela do Apêndice I do Anexo I - Especificação do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 08/11/2024) 153028-15248-2024NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 405/2024 Nº Processo: 23066.065449/2024-30. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. JONAS BATISTA FERREIRA FILHO LTDA. CNPJ: 34.211.226/0001- 53. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.11.2024 a 10.11.2029. Data de Assinatura: 07.11.2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 401/2024 Nº Processo: 23066.065353/2024-71. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO - BA. CNPJ: 13.805.528/0001-80. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.11.2024 a 10.11.2029. Data de Assinatura: 01.11.2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 343/2024 Nº Processo: 23066.042229/2024-38. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO MCTI, CNPJ: 04.071.191/0001-33. Objeto: "instituir a cooperação técnica e científica entre o MAST e a UFBA, por meio do Programa de Pós- Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades e projetos e atividades voltadas para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 11.10.2024 a 10.10.2029. Data de Assinatura: 11.10.2024. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.023058/2022-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 25.194.700/0001-95 - TERRA SOL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Considerando os artigos 78, incisos i, ii, iii e vii, e art. 79, inciso i, da lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, a universidade federal da bahia procede a rescisao do contrato celebrado com a empresa terra sol engenharia ltda, a partir da tomada de precos n. 03/2022, que tem por objeto a prestaçao de serviços tecnicos de elaboraçao de levantamento topografico e projetos executivo de engenharia de contençao, projeto de drenagem para as unidades escola politecnica (pou), coordenaçao de material e patrimonio (cmp), ponto de distribuiçao do canela (pdca) e faculdade de ciencias contabeis, biblioteca de ffch/lnstituto de psicologia (ipsi), centro integrado de estudos e programas de desenvolvimento sustentavel (cieds), casarao de ffch e faculdade de arquitetura e urbanismo (faufba) da universidade federal da bahia e museu de arte sacra (mas), em razao do descumprimento dos prazos de convocaçao para reuniao presencial, nao possuir escritorio ou preposto no local da prestaçao do serviço e uma serie de irregularidades tecnicas que comprometem a execuçao dos serviços pactuados, mesmo apos o envio de notificaçoes, ferindo as obrigaçoes da contratada, em especial o item 6 e 11 do termo de referencia e clausulas 11a e 14a do contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.038467/2024. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários para atender as necessidades de manutenção, conserto, conservação e reparo, objetivando manter ou recuperar as instalações físicas pertencentes ou cedidas à Universidade Federal de Campina Grande.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 08/11/2024) 158195-15281-2024NE000032 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158401 Nº Processo: 23096.057920/2023-88. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO- U FCG . Contratado: 13.950.052/0001-70 - EXTRA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, corretiva e preventiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar, e manutenção de refrigeradores, freezers e bebedouros, com fornecimento de peças e todos os acessórios necessários, para o CDSA da UFCG, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 90.231,00. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS No Aviso de registro de preços, publicado no DOU dia 05/08/2024 pag. 83 da empresa PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA -CNPJ 12.670.981/0001-63, onde se lê: representada pelo Sr. Celso Luiz Lando Leia-se: representada por: Mateus Rodrigo Detoni. Fortaleza, 8 de novembro de 2024 PROF JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró- Reitor de Planejamento e Administração/UFC EDITAL Nº 125, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO -CAMPUS DA UFC EM FORTAL EZ A Processo nº 23067.045122/2022-70 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23067.045122/2022-70, resolve: prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do concurso público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Edital de Inscrição .Edital de Homologação .Classe .Subunidade/Unidade .Setor de estudo .Validade até . .12/2023 .146/2023 .Classe A com denominação de Adjunto-A .Departamento de Geologia / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fo r t a l e z a .Geologia costeira e marinha .16/11/2025 CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA