DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100050 50 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00077/2024 publicado no D.O de 2024-10-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2024. . Leia-se: Vigência:02/10/2024 a 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 029250/2024-38. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação da Construção de Quadra Poliesportiva no Campus Itapajé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 08/11/2024) 153045-15224-2024NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156680 Número da Nota de Empenho (Contrato): 2024NE000050 N° Processo: 23855.002433/2024-77 Pregão eletrônico SRP. Nº 06/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 07.809.370/0001-13 - GRACIFARMA FARMACIA LTDA. Objeto: Revisão contratual para o reequilíbrio econômico financeiro do contrato firmado por meio da Nota de Empenho nº 2024NE000050, com fundamentação legal no art. 124, inciso II, alínea 'd', da Lei nº 14.133/21. Vigência: a partir da assinatura. Valor Total Atualizado da Contratação: R$ 4.595,93. Data de Assinatura: 04/11/2024. RAPHAELA DA MOTA SILVA- Pró-Reitora de Administração em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23068.084457/2022-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 13.723.170/0001- 46 - RC TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA. Objeto: Inclusão de texto no objeto do aditivo 02/24. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.709.999,25. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.184786/2024-03. INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC ARRJ. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica e cientifica para estruturação do projeto do HOTEL ESCOLA DO SENAC RJ, fornecendo apoio e suporte para as medidas relativas ao aprimoramento do conceito do projeto. DATA: 05 de novembro de 2024. PRAZO: 18 (dezoito) meses, contados da data da assinatura. VALOR: R$ 377.589,74 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos). ASSINATURAS: ANTONIO CLAU D I O LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, e CLAUDIO TANGARI, Representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC ARRJ. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.187623/2024-74. Pregão Nº 90052/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Carne de frango e suína, destinados a suprir as demandas da coordenação de gestão de restaurante universitário, vinculado à pró-reitoria de assuntos estudantis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 1.625.081,00. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90037/2024 A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE torna público o resultado parcial do julgamento do Pregão 90037/2024, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA(30.925.451/0001-09):1,24; API - TECH B OA R D INFORMATICA E MANUTENCAO LTDA(18.820.783/0001-15):2,3,4,9,30,31,43,57,79; P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA(34.238.351/0001-57):6,51,52,54,63; VITOR ALFREDO THOMAS LTDA(53.278.020/0001-95):8,73,74,76,77; M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA(27.414.128/0001-58):12,13; DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA(50.417.020/0001-30):20,32,33,34,35,49,83,84,89,91,92; LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA(52.504.817/0001-09):22,23,25,82; MULTIMIX DISTRIBUIDORA LTDA(38.588.648/0001-01):27,85; JC LICITACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA(46.708.580/0001-77):37,41; A2M COMERCIO E SERVICOS LTDA(33.764.824/0001- 97):39; PC HELP MANUTENCAO E INFORMATICA LTDA(40.343.162/0001-47):44; MUNDIAL COMERCIO ELETRONICOS LTDA(53.775.796/0001-10):45; FA LIMA INFORMATICA(01.259.682/0001-14):46,56; ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA(07.835.442/0001-05):53,60,61,62,64,65; WS INFORTEC CO M E R C I O LTDA(36.924.105/0001-84):55; W R DO CARMO INFORMATICA(28.184.495/0001-75):59; LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA(46.555.218/0001-03):66,67,68,70; LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA(34.770.156/0001-73):69; Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA(36.310.930/0001-99):78; WERNETECH INFORMATICA LTDA(33.479.392/0001- 72):81; MASTERBIDS TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA(52.017.064/0001- 07):87; LIBRASIL INFORMATICA LTDA(48.943.133/0001-28):96. ITENS CANCELADOS:5,7,10,15,16,17,18,19,21,26,28,29,36,38,40,42,47,48,50,58,71,72,75,80,88,93,94,95,97. FABIO MEDEIROS DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 08/11/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069170801202428. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção predial.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA Pregoeira (SIASGnet - 07/11/2024) 150182-15227-2023NE003691 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.013880/2024-69. Dispensa Nº 372/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Capacitação e transição agroecológica: Promovendo o desenvolvimento rural com o método do Sistema de Plantio Direto em Hortaliças e grãos, SPDH+, entre agricultores familiares em Santa Catarina" Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23205.029499/2022-50. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 93.030.773/0001-00 - CECILIA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 11/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.327,75. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23205.029499/2022-50. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 08.935.431/0001-51 - JOAO DE PAULA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.145,00. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23205.029499/2022-50. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 04.244.353/0001-98 - SEDEMIR PIRES DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, reajustar o valor dos itens 33, 35, 39 e 41, e renunciar o reajuste do valor dos itens 34, 36, 40 e 42. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.055,00. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 564/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.039607/2024-37. Dispensa Nº 476/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de ensino: "especialização em sistemas e agentes inteligentes". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 321.525,00. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 528/2020. Nº Processo: 23070.047913/2019-15. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 528/2020, que permeia a prestação de serviços continuados de vigilância armada, ostensiva e motorizada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva a serem executados nos câmpus instalados na região metropolitana de goiânia (rmg), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, com início na data de 01/01/2025 e término em 31/12/2025.. Vigência: 07/11/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.069.698,80. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas de graduação no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2024-1 - registros: nº 154135 - 154158. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br/ Goiânia, 8 de novembro de 2024. ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora