DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: Acréscimo de prazo de execução do projeto, do período de prestação de contas e do período de avaliação e procedimentos internos. Data da assinatura: 07/11/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.025222/2024-01. Dispensa Nº 90230/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 00.455.458/0001-35 - SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e suporte técnico, em caráter preventivo e corretivo, do sistema de controle de acesso (Softwares e Catracas) da UNIFEI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 90.230/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 17.688,00. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 153030 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23088.025796/2021-29. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 19.310.796/0001-07 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDA D E FEDERAL DE ITAJUBÁ. Objeto: Reajuste do valor da parcela mensal referente ao período de 12/2023 a 09/2024 e a prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses ao Termo de Cessão Onerosa nº 012/2021. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 48 (quarenta e oito) meses. O valor deste termo aditivo é de R$ 6.122,88 (seis mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.150,34. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158161 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23499.004194/2023-68. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto o aditamento para acréscimo de 25% ao valor do item 1. O valor total bruto do contrato passará a ser de r$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). O valor total liquido do contrato passará a ser de r$ 280.938,00 (duzentos e oitenta mil e novecentos e trinta e oito reais) considerando-se a taxa de administração.. Vigência: 01/11/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.938,00. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90031/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23088024995202462. , publicada no D.O.U de 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de nobreaks para suprir máquina do laboratório LCEMS do IFQ. Novo Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 Pinheirinho - ITAJUBA - MGEntrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 08/11/2024) 153030-15249-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.030426/2024-56 - Convênio nº 56/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A MMTOOLS CONSULTORIA E PROJETOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.359.305/0001-94. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Jose Rogerio Viana Lara, Representante Legal da Concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 07/11/2024. EDMILSON MARMO MOREIRA, PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156678 Número do Contrato: 162/2023. Nº Processo: 23854.007649/2023-19. Dispensa. Nº 74/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 162/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 a 31/12/2025, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156678 Número do Contrato: 89/2024. Nº Processo: 23854.004474/2024-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é alterar a garantia de execução, conforme solicitação da admitida, doc. Sei nº 0342132, prevista no contrato nº 89/2024 0319323, para depósito caução, em instituição financeira à escolha da contratada. O pedido de alteração de modalidade de garantia, pela empresa, é fundamentado pelos arts. 96, § 1º, e 121 da lei nº 14.133/2021; 1.1.1 o contrato nº 89/2024, doc. Sei nº 0319323, é de 24 (vinte e quatro) meses, conforme cláusula segunda, subitem 2.1, e poderá ser prorrogado por até 120 (cento e vinte) meses, por interesse das partes, desde que haja autorização formal da autoridade competente, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.479,38. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071005114/24-93. Objeto: Compra de material de expediente e cartuchos para atender a diversas unidades da UFJF.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descritivo do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo do Termo de Referência.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 08/11/2024) 153061-15228-2024NE800058 DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do processo: 23071.928448/2022- 75 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, POR MEIO DO CENTRO DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, E O SR. MURILO DA SILVEIRA COELHO. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Murilo da Silveira Coelho. Objeto: O presente Primeiro Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Acordo supramencionado, acrescentando-se 06 (seis) meses à sua duração, totalizando em 30 (trinta) meses, em razão de atraso no pagamento das parcelas e à necessidade de adequação da infraestrutura na fazenda. Vigência: 04/11/2024 a 04/05/2025. Data de assinatura: 04/11/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Priscila Vanessa Zabala Capriles Goliatt (Coordenadora do projeto); Murilo da Silveira Coelho (Parceiro privado). EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNOLÓGICO- PROCESSO SEI Nº 23071.949205/2023-51 Nº do processo: 23071.949205/2023-51 Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNOLÓGICO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, POR MEIO DO CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA LEONHARDT'S LAUNCHPADS BY CAL-X STARS. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Leonhardt's Launchpads by Cal-X Stars. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico, firmado em 25/10/2024, processo SEI/UFJF 23071.949205/2023-51, visando a complementação da qualificação do representante legal da Contratante, LEO N H A R DT ' S LAUNCHPADS BY CAL-X STARS. Onde se lê: ''neste ato representada por seu fundador e responsável, Sr. HOWHARD LEONHARDT'', leia-se: ''neste ato representada por seu fundador e responsável, Sr. HOWARD JOHN LEONHARDT, F1406838.'' Data de assinatura: 06/11/2024.Assina: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 101, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 101 DE 08/11/2024, SELEÇÃO Nº 86 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Ensino de Ciências Biológicas, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Educação, da Faculdade de Educação - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153032 Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 23090.027806/2021-11. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, estendendo-o até 08/11/2025. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.179,44. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).