DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 08/11/2024) 153032-15251-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N.º 150/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Philipe Scherrer Mendes. Objeto: magistério no Departamento de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 921/2024. Vigência: 07/11/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.261917/2024-16. N.º 151/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Paula Lúcia de Moura Pinto. Objeto: magistério no Departamento de Terapia Ocupacional da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1129/2024 . Vigência: 07/11/2024 a 21/01/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.257944/2024-94. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152/2024 - Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Carlos Roberto Campos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Despacho PRORH-GAB (SEI nº 3707999). Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2025. Data da assinatura: 08/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.264484/2024-51. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23072.000230/2019-49. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 49.953.581/0001-75 - PLURI SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigencia. Vigência: 18/11/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.502.993,41. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23072.000230/2019-49. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 49.953.581/0001-75 - PLURI SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2024.. Vigência: 18/05/2019 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.502.993,41. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Processo 23072.271997/2023-37 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40 por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a formalização da relação de colaboração, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a UFMG/ICB, para promover formação de Professores(as) e estagiários(as) atuantes na disciplina de Ciências (anos iniciais e finais do ensino fundamental e EJA) das escolas municipais da Rede Municipal de Educação , visando a melhoria da aprendizagem dos(as) estudantes e práticas docentes mais assertivas e exitosas, por meio de atividades de extensão deste Instituto de Ciências Biológicas. Início de vigência: 07/11/2024. Fim de Vigência: 07/11/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Gabriel Saulo Rios Matos Sobrinho - Subsecretário de Articulação da Política Pedagógica SMED/BH. Data de assinatura: 07/11/2024. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 MESTRADO E DOUTORADO A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento FAZ SABER que, no período de 09 de novembro de 2024 a 30 de outubro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo. Serão oferecidas 18 vagas para o Mestrado e 18 vagas para o Doutorado, para ingresso durante o ano letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando a página web https://ppggoc.eci.ufmg.br/selecao/, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados no edital, legíveis e sem rasuras, durante o período de vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. A versão completa do Edital está disponível em https://ppggoc.eci.ufmg.br/selecao/. Belo Horizonte, 8 de novembro de 2024. PROFA. GERCINA ÂNGELA DE LIMA Coordenadora do Programa de Pós-Graduação EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 DE 8 DE NOVEMBRO DE MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento FAZ SABER que, no período de 09 de novembro de 2024 a 30 de outubro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso durante o ano letivo de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando a página web https://ppggoc.eci.ufmg.br/selecao/, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados no edital, legíveis e sem rasuras, durante o período de vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. A versão completa do Edital está disponível em https://ppggoc.eci.ufmg.br/selecao/. Belo Horizonte,Em 8 de novembro de 2024. GERCINA ÂNGELA DE LIMA Coordenadora do Programa de Pós-Graduação EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 DE 8 DE NOVEMBRO MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica - faz saber que, no período de 11 de novembro a 11 dezembro de 2024 , estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 70 vagas para o Mestrado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025 e 30 vagas para o Doutorado, sendo 15 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2025 e 15 vagas para ingresso no segundo semestre de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente via internet mediante o preenchimento online do formulário de inscrição disponível no site http://www.ppgmec.eng.ufmg.br e enviado via sistema mais os documentos solicitados digitalizados e inseridos na Plataforma disponível no site do Programa. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do Edital está disponível em http://www.ppgmec.eng.ufmg.br. Belo Horizonte, 8 de novembro de 2024. MATHEUS PEREIRA PORTO Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica - faz saber que, no período de 11 de novembro a 11 de dezembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e para ingresso no segundo semestre de 2025 duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente via internet mediante o preenchimento online do formulário de inscrição disponível no site https://ppgmec.eng.ufmg.br/ e enviado via sistema mais os documentos solicitados digitalizados e inseridos na Plataforma disponível no site do Programa. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do Edital está disponível em http://www.ppgmec.eng.ufmg.br. Belo Horizonte, 8 de novembro de 2024. MATHEUS PEREIRA PORTO Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 143/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Adriana Tonani Mazzieiro. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1377/2024. Vigência: 17/11/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.254703/2024-93. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Ajuste Tripartite que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, o Ministério Público do Trabalho - MPT e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO. Objeto: Trata-se da união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto "A VIOLÊNCIA SUTIL DO COTIDIANO BRASILEIRO: ASSÉDIO ELEITORAL COMO ATAQUE À DEMOCRACIA E AOS DIREITOS HUMANOS [2013-2024]", que tem como base o repasse de valores decorrentes de multas, indenizações e outras penalidades compensatórias aplicadas em sede de acordos judiciais ou extrajudiciais, no âmbito das atuações da Promotoria. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 05 de novembro de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins, Cecília Amália Cunha Santos - Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho e Léo Araújo da Silva - Diretor Geral da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins. Valor total do projeto: R$ 99.500,00 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Consultório Veterinário Clínica do Rancho LTDA. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 27 de setembro de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Eider Edoardo Saldanha Leandro - Sócio proprietário do Consultório Veterinário Clínica do Rancho LTDA.