DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100057 57 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EDITAL Nº 8 ISCO/GR - UFOPA, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União, em 20 de abril de 2022, Edição 75-A, Seção 2, página 1, torna público e estabelece as normas do processo seletivo para o preenchimento das vagas do Programa de Residência Multiprofissional em Estratégia Saúde da Família para as populações do Baixo Amazonas para o período letivo 2025-2027, em conformidade com as exigências da Lei nº 11.129 de 2005, e da Resolução da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS nº 2 de 13.04.2012. A Residência Multiprofissional em Estratégia Saúde da Família é uma pós-graduação lato sensu na modalidade treinamento em serviço, com bolsa do MEC e duração de 2 (dois) anos. O perfil para se candidatar ao Programa de Residência são profissionais de nível superior com diploma reconhecido pelo MEC, nos cursos de enfermagem, odontologia e farmácia, com disponibilidade para 60 horas semanais (dedicação exclusiva). As inscrições são gratuitas e ocorrerão no período de 14/11/2024 à 01/12/2024, via formulário eletrônico disponível em edital. O edital completo encontra-se disponível no site do ISCO/UFOPA: http://www.ufopa.edu.br/isco/. ALDENIZE RUELA XAVIER AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará, CNPJ: 11.118.393/0001-59 Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 21/10/2024 a 07/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [G24 CORI - 7956, 7957, 7958, 7959, 7960, 7961, 7962]; [G24 IBEF - 7954]; [G24 ICTA - 7955, 7963, 7964]; [G24 ISCO - 7953]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro- academico/diplomacertificado-2/ Santarém-PA, 8 de novembro de 2024. DANILO CARVALHO GARCIA Coordenador de Certificação e Registro UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 114/2024 - PROCESSO Nº 23073.046638/2024-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: CHRISTIANE SOFHIA GODINHO SANTOS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 04/11/2024 a 03/11/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 296/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, CHRISTIANE SOFHIA GODINHO SANTOS. Nº 115/2024 - PROCESSO Nº 23073.031582/2024-01, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: RAFAEL SOUZA GUIMARÃES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 05/11/2024 a 04/11/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 205/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, RAFAEL SOUZA GUIMARÃES. Nº 116/2024 - PROCESSO Nº 23073.010527/2024-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JEFFERSON DOS SANTOS MARTINS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 05/11/2024 a 04/11/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 154/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, JEFFERSON DOS SANTOS MARTINS. Nº 117/2024 - PROCESSO Nº 23073.062152/2024-23, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LAYANE AVIZ DOS REIS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 06/11/2024 a 05/05/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 70/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA , LAYANE AVIZ DOS REIS. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23074.088014/2022-89. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2024 a 10/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.559,42. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a empresa: VESH Travels Ltda. BÁRBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO Pregoeira (SIDEC - 08/11/2024) 153065-15231-2024NE002692 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a empresa: VIVO Licitações Ltda. CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL Pregoeiro (SIDEC - 08/11/2024) 153065-15231-2024NE002692 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23074.062852/2019-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 05/2019, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 17 do termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação índice geral de preços do mercado (igp-m) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), que para o período foi de 4,519074959%. Vigência: 22/12/2019 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.754,12. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). EDITAL Nº 139, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 15/12/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, promovido pelo Departamento de Ciência Animal, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, Campus III, objeto do Edital nº 108/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 172, em 08/09/2023, seção 3, págs. 63-64, com resultado homologado pelo Edital nº 144, publicado no DOU nº 238, em 15/12/2023, seção 3, pág. 95. (Processo nº 23074.097222/2024-78). VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR EDITAL CCHLA Nº 14, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Língua Inglesa e Estágio Supervisionado, promovido pelo Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.094800/2024-94): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .1º Tiago Lessas José de Almeida .75,0 .80,0 .100,0 .91,53 .8,5 . .2º Janailton Mick Vitor da Silva .70,0 .90,0 .72,0 .100 .8,2 . .3º Sarah Catão de Lucena .75,0 .93,4 .70,0 .83,71 .8,1 . .Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos (as) .- .- .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos (as) .- .- .- .- .- PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final. RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153074 Nº Processo: 23074.125743/2023-97. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE CIENC. HUMA. SOC. E AGRARIAS DA UFPB. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de salas modulares para atender as demandas do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias da UFPB, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 978.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 376/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 374/24- PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2024, Seção 3, página 61, como se segue: Onde se lê: 2 - DA REMUNERAÇÃO 2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da Lei nº 8745/93, no nível 1 da Classe DI da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e perceberá remuneração composta de: Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, + Auxílio-alimentação, conforme os valores estabelecidos neste edital. 2.1.1 - A remuneração de professor substituto em regime de 40 horas semanais será a seguinte: Graduação: R$ 3.412,63; Graduação com Especialização: R$ 3.924,53; Graduação com Mestrado: R$ 4.692,37; Graduação com Doutorado: R$ 6.356,02 O valor do Auxílio-Alimentação será de R$ 1.000,00. Leia-se: 2 - DA REMUNERAÇÃO 2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da Lei nº 8745/93, no nível I da Classe A da carreira de Magistério Superior e perceberá remuneração composta de: Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, + Auxílio-alimentação, conforme os valores estabelecidos neste edital. 2.1.1 - A remuneração de professor substituto em regime de 20 horas semanais será a seguinte: