DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100058 58 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Graduação: R$ 2.437,59; Graduação com Especialização: R$ 2.681,35; Graduação com Mestrado: R$3.046,99; Graduação com Doutorado: R$ 3.839,21. O valor do Auxílio-Alimentação será de R$ 500,00. 2.1.2 - A remuneração de professor substituto em regime de 40 horas semanais será a seguinte: Graduação: R$ 3.412,63; Graduação com Especialização: R$ 3.924,53; Graduação com Mestrado: R$ 4.692,37; Graduação com Doutorado: R$ 6.356,02. O valor do Auxílio-Alimentação será de R$ 1.000,00. Em 8 de novembro de 2024. DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER EDITAL Nº 377/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 17/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 25/01/2024, Seção 3, páginas 39 a 42, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Litoral Curso de Bacharelado em Gestão e Empreendedorismo Área de Conhecimento: Administração de Operações e Gestão Ambiental Empresarial Processo: 23075.070826/2023-62 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .01 .Rafael Henrique Mainardes Ferreira .33,74 . .02 .Murillo Vetroni Barros .29,78 . .03 .Gleycianne Rodrigues Araújo .26,19 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 8 de novembro de 2024. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 378/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 17/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 25/01/2024, Seção 3, páginas 39 a 42, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Litoral Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva Área de Conhecimento: Saúde Coletiva Processo: 23075.053774/2023-60 Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 24/01/2024. Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .01 .LUNA REZENDE MACHADO DE SOUSA .36,67 . .02 .THIAGO DE SOUSA BAGATIN .34,00 . .03 .JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR .31,84 . .04 .MICHELE STRAUB .31,68 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) aprovados(as). Em 8 de novembro de 2024. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.069457/2024-17. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 56.562.514/0001-95 - BIOS TECNOLOGY LTDA.. Objeto: Disponibilização de bens e serviços da incubadora àempresa pelo sistema de incubação de empresas e formação de startups, e que constituirá o mecanismo de geração de empreendimentos na ufpe, mecanismo promotor de empreendimentos inovadores e de apoio ao desenvolvimento de empresas nascentes, que envolvem negócios inovadores, baseados em diferenciais tecnológicos, e que buscam a solução de problemas ou desafios sociais e ambientais, oferecendo suporte para transformar ideias em empreendimentos de sucesso, em consonância com a alínea b, do inciso ii, do art.2º eu caput do art. 6º do decreto nº 9.283/2018.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23076.104911/2021-61. Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até 15/02/2025, bem como atualizar o plano de trabalho e orçamento detalhado, com redução de R$ 164.376,58 (cento e sessenta e quatro mil e trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) no valor total do contrato. Vigência: 31/10/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.308.539,20. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23076.021840/2020-50. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 36/2021, por mais 12 (doze) meses, expirando- se em 16/11/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do Contrato ora aditado. Vigência: 16.11.2024 a 16.11.2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.108.629,36. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076032518202416. Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção e recarga de extintores de Incêndio para atender a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), compreendendo os campi Recife (Campus Joaquim Amazonas), Vitória de Santo Antão (Centro Acadêmico de Vitória) e Caruaru (Centro Acadêmico do Agreste.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Moraes Rego, N°1235., Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126- 8065.. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 07/11/2024) 153409-15233-2024NE800006 SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153095 Nº Processo: 23076.091922/2023-06. Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA DA UFPE. Contratado: 11.356.463/0001-07 - LIMPEX - SERVICO DE LIMPEZA DE RESERVATORIO LTDA. Objeto: Contratação em caráter emergencial de serviços de coleta através de sucção,transporte e destinação final dos resíduos de dejetos das fossas sépticas das unidades acadêmicas e administrativas do campus recife da ufpe, exceto hospital das clínicas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 129.600,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.021390/2024-64. Dispensa Nº 48/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "Nossos Feminismos Revisitados: uma femenagem a Luiza Bairros, durante a realização do III Fórum Internacional 20 de Novembro e 18° Fórum Pró- igualdade Racial e Inclusão Social do Recôncavo", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 658.325,61. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007009651202421. Objeto: Registro de preço para a aquisição de equipamentos para o funcionamento dos laboratórios de Física Básica e Moderna do CETEC/UFRB. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Coordenador de Licitação e Compras (SIASGnet - 08/11/2024) 158092-26351-2024NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.170231/2023-96. Pregão Nº 71/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.884.672/0001-96 - SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A. Objeto: Serviços de desinfecção de esgoto, mediante fornecimento de cloro gasoso.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 86.394,00. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 8418/2020. Nº Processo: 23077.132929/2024-94. Dispensa. Nº 60075/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8418.21.1421 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, incluir meta, alterar quantitativos de metas, alterar a Cláusula Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 06/11/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.667,51. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 3/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE informa o resultado do Leilão Nº 03/2024 realizado no dia 30/10/2024 (23077.111215/2024-42): Lotes 91, 103, 305, 307, 309, 319 arrematados ao preço total de R$ 11.863,00 por FRANCISCO CANINDÉ HONORATO (.943.624-*); Lotes 293, 304, 310, 313, 314, 315, 321, 330 e 334 arrematados ao preço total de R$ 13.371,00 por RICARDO FERNANDES DA SILVA (.103.914-); Lote 79 arrematado ao preço total de R$ 2.201,00 por GABRIELA DA SILVA CAVALCANTE (.946.404- ); Lotes 331 e 343 arrematados ao preço total de R$ 1.522,00 por ELIONARIA DE OLIVEIRA