DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100061 61 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO A CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO Nº 4 / P R O P L A N / D ECO N / 2 0 1 8 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001- 98. CONTRATADA: MAIS CANAL MIDIAS LTDA. CNPJ: 14.479.650/0001-76. OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato originário por 02 (dois) anos, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 02/01/2027, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.521545/2018- 94. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.036930/2019-10 Espécie: Termo Aditivo 09/2024 ao Convênio Específico 07/2019. Título: Construção dos Módulos Laboratoriais Anexos - Fase I - MN/UFRJ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de dezembro de 2024 para 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 06 de novembro de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice- Reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.212101/2024-07 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Parceria. Partícipes: INSTITUTO TODOS PELA SAÚDE, CNPJ: 43.237.334/0001-96, e a UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSE BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50 Objeto: Orçamento, os Parceiros desejam retificar o orçamento sumarizado constante no Anexo do Termo da Parceria. Data de Assinatura: 05/11/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.231439/2023-79 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0124514.23.9 (4600675469). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos; Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho, com a postergação de atividades previstas pendentes. Data de Assinatura: 06/11/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.231359/2022-32 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo N. 02 ao Termo de Cooperação Nº. 0050.0121760.22.9 (4600668444). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos. Data de Assinatura: 06/11/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.006701/2017-09 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600538325 - 5850.0103276.17.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 25/12/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Modelagem Numérica e Análise da Influência do Fator Topográfico na Amplificação Sísmica em Escala Regional; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 150.049,36, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 06/11/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23079.216625/2024-69 O Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro - CFCH/UFRJ, Vantuil Pereira, matrícula SIAPE 2642264, no exercício de suas obrigações legais e regimentais, nomeado pela portaria nº6.382, de 15 de julho de 2022, publicada no Boletim da UFRJ nº 29, de 21 de julho de 2022, após inúmeras tentativas de intimação por meio eletrônico e/ou correspondência, resolve: 1. Notificar o(s) interessado(s): . .NOME DO(A) INTERESSADO(A) .CPF .NÚMERO DO PROCESSO . .Alciberio Caetano da Silva ..649.427-* .23079.047441/2017-13 . .Domingos Lemes de Carvalho ..418.871- .23079.008986/2018-95 . .Domitilia Lopes de Souza ..906.573- .23079.048020/2017-18 . .Elizete Ferreira Morais Barbosa ..783.932-* .23079.046978/2017-66 . .Euclydes Gesta Reis ..935.552- .23079.016987/2017-22 . .Flavia Ferreira Barbosa da Silva ..912.772- .23079.016980/2017-19 . .Geraldo Vieira Peretti ..295.224-* .23079.010505/2018-10 . .Jorge Luiz Barbarioli ..981.727- .23079.048492/2017-62 . .José Fernando Cirne Silva ..636.337- .23079.042640/2017-35 . .Luciane da Silva Lessa ..435.677-* .23079.009091/2018-78 . .Maria Anete Moura Cordeiro ..391.434- .23079.048368/2017-05 . .Maria do Socorro de Oliveira ..911.442- .23079.042028/2017-62 . .Marta Suely Alves Cavalcante ..325.834-* .23079.010925/2018-98 . .Michella Fernandes Castro ..887.277- .23079.048214/2017-13 . .Raimunda Gomes dos Santos ..005.175- .23079.012225/2018-38 . .Ramiro Tadeu Wisnieski ..950.108-* .23079.042321/2017-20 . .Tereza Elizabeth Gomes Garcia ..854.150- .23079.042053/2017-46 . .Vanice Paula dos Santos ..712.029- .23079.042029/2017-15 . .Winesburg Gonçalves de Faria ..374.317-* .23079.011521/2018-11 sobre a juntada do seguinte parecer do Conselho de Ensino para Graduados da Pró-Reitoria de Pós- Graduação - CEPG/PR2 em seu(s) respectivo(s) processo(s) de Reconhecimento de Diploma obtido no exterior, o qual se encontra digitalizado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI/UFRJ: "Determina-se à PR2 adotar os procedimentos administrativos com vistas a anulação do registro do ato de reconhecimento do diploma de interessado(a), bem como comunicar à fonte pagadora e ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e à Polícia Federal para a adoção das providências cabíveis". 2. Intimar o(s) interessado(s) a tomar(em) ciência e, caso seja do seu interesse, impetrar(em) recurso administrativo em seu(s) respectivo(s) processo(s). A ciência deve ser feita pessoalmente (sendo permitida via Procurador, com Procuração Registrada em Cartório) na Seção de Ensino do CFCH/UFRJ, lotada no endereço Avenida Pasteur, 250, Campus da Praia Vermelha, Urca, CEP 22290-240, sob agendamento prévio via email: ([email protected]), ou diretamente via Sistema Eletrônico de Informação (SEI/UFRJ) através do acesso de usuário externo no site: https://portal.sei.ufrj.br/acesso/usuario- externo/. Ao finalizar o cadastro no SEI/UFRJ, será automaticamente enviado um link para o email cadastrado do(a) interessado(a) solicitando o Termo de Declaração de Concordância e Veracidade assinado digitalmente. Após o envio deste Termo devidamente assinado, é necessário enviar um e-mail para a Seção de Ensino do CFCH/UFRJ: ([email protected]), solicitando permissão de acesso ao seu respectivo processo de Reconhecimento de Diploma. A ciência deve ser feita num prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação. Informamos ainda que será dada continuidade na tramitação dos respectivos processos listados acima, independentemente da ciência dos(as) respectivos(as) interessados(as) e/ou de seus(suas) Procuradores(as), segundo Art.26, § 1o, Inciso V, da Lei nº 9.784/99. VANTUIL PEREIRA Decano EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23079.216625/2024-69 O Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro - CFCH/UFRJ, Vantuil Pereira, matrícula SIAPE 2642264, no exercício de suas obrigações legais e regimentais, nomeado pela portaria nº 6.382, de 15 de julho de 2022, publicada no Boletim da UFRJ nº 29, de 21 de julho de 2022, após inúmeras tentativas de intimação por meio eletrônico e/ou correspondência, resolve: 1. Notificar o(s) interessado(s): . .NOME DO(A) INTERESSADO(A) .CPF .NÚMERO DO PROCESSO . .Acyr de Sousa Carvalho Filho ..431.133- .23079.014398/2017-18 . .Afonso Gouldings Souza Junior ..181.857- .23079.016853/2017-10 . .Amaya de Oliveira Santos ..503.373-* .23079.015934/2018-75 . .Anselmo Domingos Biasse ..817.292- .23079.042326/2017-52 . .Bruno Junior Paz Barreto ..328.764- .23079.017344/2018-87 . .Carlindo Klug ..265.542-* .23079.014973/2018-55 . .Daisy Lucia Gomes de Oliveira ..132.307- .23079.014330/2018-10 . .Diogo Locateli ..211.177- .23079.048604/2017-85 . .Dirce Pôrto da Silva ..974.677-* .23079.016452/2018-32 . .Edivaldo Rosa Alves ..320.304- .23079.012752/2018-42 . .Elizabete Elias Albuquerque ..708.554- .23079.046838/2016-15 . .Gerinaldo Teodoro de Assunção ..091.081-* .23079.012772/2018-13 . .Jacqueline Araujo Brito Alves ..681.971- .23079.045335/2016-14 . .Jair Antonio Piva ..348.607- .23079.017350/2018-34 . .Jeane Rodella Assunção ..863.195-* .23079.015983/2017-27 . .Jocilene Gadioli de Oliveira ..392.937- .23079.014996/2016-06 . .Juarez Severino dos Santos ..647.844- .23790.012883/2018-20 . .Luzimar Lima Coelho e Lucena ..789.343-* .23079.013288/2017-21 . .Madson Márcio de Farias Leite ..460.454- .23079.015421/2018-64 . .Marco Antonio Pereira Stulze ..003.557- .23079.050725/2015-25 . .Maria Suely Castilho dos Santos ..986.682-* .23079.048004/2017-17 . .Maycon Rodrigues de Oliveira Dias ..059.186- .23079.016858/2018-15 . .Patrícia Gomes Celestino ..262.128- .23079.048010/2017-74 . .Paula Branco Morais ..176.306-* .23079.048339/2015-73 . .Regina Suely Brandão Araujo ..210.433- .23079.009649/2018-15 . .Rosely Tavares Alves Pardini ..377.966- .23079.016009/2017-81 . .Sheyla Silva The Freitas ..000.011- .23079.010500/2018-89 . .Shirneth Bucar Sobreira Malheiros Nunes ..718.073-* .23079.009643/2018-48 . .Welles Ronan Borba Pimentel ..835.011-* .23079.014969/2018-97 sobre a juntada do seguinte parecer do Conselho de Ensino para Graduados da Pró-Reitoria de Pós- Graduação - CEPG/PR2 em seu(s) respectivo(s) processo(s) de Reconhecimento de Diploma obtido no exterior, o qual se encontra digitalizado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI/UFRJ: "Determina-se à PR2 adotar os procedimentos administrativos com vistas a anulação do registro do ato de reconhecimento do diploma de interessado(a), bem como comunicar à fonte pagadora e ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e à Polícia Federal para a adoção das providências cabíveis". 2. Intimar o(s) interessado(s) a tomar(em) ciência e, caso seja do seu interesse, impetrar(em) recurso administrativo em seu(s) respectivo(s) processo(s). A ciência deve ser feita pessoalmente (sendo permitida via Procurador, com Procuração Registrada em Cartório) na Seção de Ensino do CFCH/UFRJ, lotada no endereço Avenida Pasteur, 250, Campus da Praia Vermelha, Urca, CEP 22290-240, sob agendamento prévio via email: ([email protected]), ou diretamente via Sistema Eletrônico de Informação (SEI/UFRJ) através do acesso de usuário externo no site: https://portal.sei.ufrj.br/acesso/usuario-externo/. Ao finalizar o cadastro no SEI/UFRJ, será automaticamente enviado um link para o email cadastrado do(a) interessado(a) solicitando o Termo de Declaração de Concordância e Veracidade assinado digitalmente. Após o envio deste Termo devidamente assinado, é necessário enviar um e-mail para a Seção de Ensino do CFCH/UFRJ: ([email protected]), solicitando permissão de acesso ao seu respectivo processo de Reconhecimento de Diploma. A ciência deve ser feita num prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação. Informamos ainda que será dada continuidade na tramitação dos respectivos processos listados acima, independentemente da ciência dos(as) respectivos(as) interessados(as) e/ou de seus(suas) Procuradores(as), segundo Art.26, § 1o, Inciso V, da Lei nº 9.784/99. VANTUIL PEREIRA Decano