DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100062 62 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE TECNOLOGIA ESCOLA POLITÉCNICA EDITAL Nº 920, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 SELEÇÃO DE DOUTORADO PEA 2025 A Comissão de Seleção do Doutorado Acadêmico do Programa de Pós- Graduação em Engenharia Ambiental (PEA) da Escola Politécnica & Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições afixadas no artigo 7° da Regulamentação Geral da Pós-Graduação stricto sensu da UFRJ (anexo à Resolução CEPG N° 302 de 19 de julho de 2024) e artigo 12°, inciso I, da Regulamentação das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Anexo à Resolução CEPG N° 03 de 11 de dezembro de 2009), torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, para o ano de 2025. O presente edital atende à Resolução CEPG/UFRJ Nº 118, de 30 de setembro de 2022, que determina que 20% das vagas totais do edital sejam ofertadas para pessoas pretas, pardas e indígenas (PPI) e 5% das vagas totais do edital sejam ofertadas para pessoas com deficiência (PcD). O presente edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental em reunião realizada em 31/10/2024. As informações sobre o Programa e sobre o Processo Seletivo do Curso de Doutorado podem ser obtidas no endereço eletrônico: https://pea.poli.ufrj.br/selecao-2025/doutorado/. Profa. Cláudia do Rosário Vaz Morgado Diretora da Escola Politécnica/UFRJ Profa. Fabiana Valéria da Fonseca Diretora da Escola de Química/UFRJ ANA LÚCIA NAZARETH DA SILVA Coordenadora do Programa de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica e Escola de Química/UFRJ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23079.200096/2022-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.200096/2022-10 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 62/2022, como reflexo dos reajustamentos promovidos pela convenção coletiva de trabalho rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados e a alta dos preços do mercado, consoante a variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), que incidiu sobre os preços dos insumos não relacionados à mão de obra, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.678.183,68. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0305/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a empresa Cagnin e Prates Cagnin LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 07/11/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa Cagnin e Prates Cagnin LTDA, o seu representante José Cagnin. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.019959/2024-37. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a START CARREIRAS LTDA, CNPJ nº 47.400.105/0001-00. Objeto: Estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto às concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23082.026823/2024-83. Espécie: ACORDO DE COOPERAC–ÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA (Autarquia Pública vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (SEMAS)), CNPJ nº 40.817.926/0001-99. Objeto: Transformar o projeto de Monitoramento do Tubarões no Arquipélago de Fernando de Noronha (AFN) em um Programa contínuo, com a finalidade de integrá-lo a rede que já existe no Arquipélago de São Pedro e São Paulo, e nas que serão implantadas brevemente no Atol das Rocas e ainda da rede internacional de monitoramento de tubarões, Ocean Tracking Network - OTN. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 05/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23082.009197/2024-61. Dispensa. Nº 52/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo para abranger o aumento de 64 postos de serviços, bem como a inclusão de adicional de insalubridade em grau médio de 20% na composição dos custos dos postos de auxiliar de saúde bucal e lavador de roupa hospitalar, nos termos do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, o que equivale a 20,91% do valor inicial atualizado do contrato nº 20/2024, com fundamento nº artigo 124, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total Acrescido ao Contrato: R$ 1.698.971,35. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23091.016132/2022-53. Inexigibilidade. Nº 62/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo periodo de 12 meses e atualização monetária do valor do contrato com base no ipca. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.711,96. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23091.011630/2022-66. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EDITAL Nº 50/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 044/2024 - SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA mediante medida autotutelar, torna pública a retificação do Edital nº 044/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 199, p. 77, de 14 de outubro de 2024, referente seleção de Professor Visitante, Resultado Final do Edital 035/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 168, p. 100, de 29 de agosto de 2024, e suas retificações, nos seguintes termos: Onde se lê: "Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal (PPGCA): 1º Fernanda Loffler Niemeyer Attademo - APROVADA - CLASSIFICADA." Leia-se: "Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal (PPGCA): 1º Fernanda Loffler Niemeyer Attademo - APROVADA - CLASSIFICADA. 2º Andréia Maria da Silva - APROVADA. 3º Thiago Luís Alves Campos de Araújo - APROVADO. 4º Fúlvia Cristina Oliveira - APROVADA ." Mossoró, 8 de novembro de 2024. LIANA HOLANDA NEPOMUCENO NOBRE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA EDITAL Nº 51/2024 RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 35/2024 - SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA mediante medida autotutelar, torna pública a retificação da homologação do resultado final do Edital 035/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 168, p. 100, de 29 de agosto de 2024, e suas retificações nos seguintes termos: Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PROFINIT). O resultado final foi o seguinte: NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROFAGUA) O resultado final foi o seguinte: NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT). NÃO HOUVE CANDIDADOS APROVADOS. Mestrado Profissional em Ensino de Física (MNPEF): NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP): NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Programa de Pós- Graduação em Ensino (POSENSINO): 1ª MARIA MARGARITA VILLEGAS GRATEROL - APROVADA - CLASSIFICADA. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCC): NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS. Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia (PPGFITO): 1ª EDICLEIDE MACEDO DA SILVA - APROVADA - CLASSIFICADA. Programa de Pós- Graduação em Ciência Animal (PPGCA): 1º Fernanda Loffler Niemeyer Attademo - APROVADA - CLASSIFICADA. 2º Andréia Maria da Silva - APROVADA. 3º Thiago Luis Alves Campos de Araújo - APROVADO. 4º Fúlvia Cristina Oliveira - APROVADA. Programa de Pós- Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE): 1ª Ruann Victor de Andrade Lira - A P R OV A D O - CLASSIFICADO. 2º René Descartes Olímpio Pereira - APROVADO. Programa de Pós- graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA): 1º Heitor de Oliveira Braga - APROVADO - CLASSIFICADO. Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD): 1º Júlia de Souza Rodrigues - APROVADA - CLASSIFICADA. Programa de Pós-graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade (PPGATS): 1º Raoni Borges Barbosa - APROVADO - CLASSI F I C A D O. Mossoró, 8 de novembro de 2024. LIANA HOLANDA NEPOMUCENO NOBRE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido -UFERSA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 014156/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Erivaneide de Araújo Oliveira. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará à contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 03/2019. Processo nº 23091.014926/2019-32. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001- 72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 04 (três) meses e acréscimo de R$ 89.841,44 (oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos) ao valor do convênio firmado. Vigência: 19/11/2024 a 19/03/2025. Data da assinatura: 08/11/2024. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA, Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD.