DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Edson de Oliveira Lima, pela PERFOR; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080049422202331. Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de refeição tipo buffet livre diário, de modo a contemplar, obrigatoriamente, a concessão onerosa do espaço físico no qual serão ofertados os serviços aos estudantes regularmente vinculados ao Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 - Reitoria 2 - 5º Andar - Sala 501, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRAICE HOBOLD FARIA Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 08/11/2024) 153163-15237-2023NE000087 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 009/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 6 de novembro de 2024. Objeto: Projeto CONSULTORIA TÉCNICA E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS PARA DETERMINAÇÃO DE TRAÇOS DE AGROTÓXICOS E DEMAIS CONTAMINANTES EM AMOSTRAS DE INTERESSE ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 24 de janeiro de 2025 até 22 de janeiro de 2027. Fundamento Legal 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 128/2019 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TEC N O LO G I A E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 4 de novembro de 2024. Objeto: Projeto FORMAÇÃO CONTINUADA EM CIRURGIA VETERINÁRIA. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 16 de dezembro de 2024 até 30 de junho de 2025. Fundamento Legal 8.666/93. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 78/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA torna pública a seguinte retificação do Edital N. 078/2024-PROGEP/UFSM, publicado no DOU de 16 de outubro de 2024, Seção 3, páginas 59 a 66. 1- No item 1-Quadro demonstrativo de cargos, vagas, requisitos e demais informações, onde se lê: Onde se lê: 1. Quadro demonstrativo de cargos, vagas, requisitos e demais informações . .Técnico em Enfermagem .D .02 .Santa Maria .Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo + Curso Técnico * e Registro no Conselho competente .40 horas .R$ 80,00 .R$ 2.667,19 O curso Médio Profissionalizante e o Curso Técnico referido nos requisitos para ingresso deverão ser na área correspondente ao cargo. Leia-se: 1. Quadro demonstrativo de cargos, vagas, requisitos e demais informações . .Técnico em Enfermagem .D .02 .Santa Maria .Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo + Curso Técnico * e Registro no Conselho competente .40 horas .R$ 80,00 .R$ 3.022,72 O curso Médio Profissionalizante e o Curso Técnico referido nos requisitos para ingresso deverão ser na área correspondente ao cargo. * *Para o cargo de Técnico em Enfermagem, o valor do vencimento básico será o estabelecido pela Lei N. 14.434, de 4 de agosto de 2022. 2 - No item 12.11 do Edital N. 078/2024 - PROGEP/UFSM Onde se lê: 12.11 O vencimento básico do cargo, conforme disposto na Lei N. 14.673/2023, é apresentado no quadro a seguir: . .Cargo .Nível de Classificação .Valor do vencimento básico . .- Médico Veterinário .Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I .R$ 4.556,92 . .- Técnico em Agropecuária - Técnico em Enfermagem .Nível de Classificação D Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I .R$ 2.667,19 Leia-se: 12.11 O vencimento básico do cargo, conforme disposto na Lei N. 14.673/2023, é apresentado no quadro a seguir: . .Cargo .Nível de Classificação .Valor do vencimento básico . .- Médico Veterinário .Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I .R$ 4.556,92 . .- Técnico em Agropecuária .Nível de Classificação D Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I .R$ 2.667,19 . .- Técnico em Enfermagem .Nível de Classificação D Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I .R$3.022,72 12.11.1 O valor do vencimento básico para o cargo de Técnico em Enfermagem será o estabelecido pela Lei N. 14.434, de 4 de agosto de 2022. Ratificam-se os demais itens do Edital N. 078/2024 - PROGEP/UFSM. FRANK LEONARDO CASADO. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 115/2022. Nº Processo: 23089.034318/2022-81. Pregão. Nº 113/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo visa a prorrogação da vigência contratual pelo periodo de 12 meses e alteração qualitativa, com fulcro no art. 65, inciso i, alínea "b" da lei nº 8.666/93, aditando o valor do contrato em 8,95%, a partir de 06 de dezembro de 2024, em razão da adequação do quantitativo dos materiais constantes na tabela do item 5.13 do anexo ii - memorial descritivo do edital da licitação, parte integrante do contrato nº 115/2022.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.213.173,00. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90116/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de luvas CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 08/11/2024) 153031-15250-2024NE800637 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Convênio nº 33/2023, publicado no DOU Nº 198 de 18/10/2023, Seção 3, página 78, onde lê-se $52.864,00 dólares, leia-se $292.451,00 dólares. Data de Assinatura: 08/06/2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024 - UASG 152477 Nº Processo: 23089018180202434. Objeto: Insumo para uso nas atividades de ensino, pesquisa e extensão das unidades do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Hospital Universitário II da UNIFESP. . Total de Itens Licitados: 34. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Napoleao de Barros, 715 - 1º Andar - Sala 01, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/152477-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SHEYLA DE SANTANA ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 08/11/2024) 152477-15250-2024NE800000