DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100067 67 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.014571/2022-11. Pregão Nº 90077/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 25.763.673/0013-68 - FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESTUDO E PESQUISA DE UBERLANDIA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, nas dependências da contratada, com locação de enxoval na modalidade "pool" e mão de obra especializada e capacitada, envolvendo o fornecimento do enxoval hospitalar inclusive cirúrgico em quantidades suficientes para atender às necessidades do contratante e em condições ideais de uso, processamento de roupas e tecidos em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico sanitárias adequadas, coleta da roupa suja e distribuição interna da roupa limpa até as unidades/setores assistenciais com o controle de rastreabilidade do enxoval por rfid (identificação por rádio frequência) ou tecnologia similar, mediante utilização das dependências da contratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2029. Valor Total: R$ 68.980.868,65. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860024051202488. Objeto: Produtos para Saúde: Uso Geral (Críticos e Fracassados). Total de Itens Licitados: 45. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 08/11/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155180 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23542.008315/2023-78. Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/11/2024 e encerramento em 30/11/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) readequação do valor em virtude da retirada da previsão de custos classificados como "não renováveis", passando o valor do contrato de r$ 818.645,00 (oitocentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e cinco reais) para r$ 812.917,48 (oitocentos e doze mil novecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.917,48. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.010609/2024-96. Pregão Nº 180/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 38.048.013/0001-03 - MICROMED BIOTECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares (emhs) - teste ergométrico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção corretiva, preventiva, calibração e testes de qualidade de imagem (com reposição de peças), para Tomógrafo Computadorizado, Angiógrafo e Mamógrafo, para atender ao Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n São José - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIDEC - 08/11/2024) 155914-26443-2024NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155915 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23818.009872/2021-67. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo das seguintes cláusulas rescisórias na cláusula décima primeira do contrato - sei 17/2021 (18606961): a contratada não poderá ser responsabilizada, pela eventual falta de reposição de partes e peças fabricadas pela própria contratada, ou por empresas terceiras, na hipótese em que o fabricante parou de produzir o equipamento e peças de reposição para aquela tecnologia, com a caracterização de "eol", do inglês "end of life", e esta tenha sido devidamente sinalizada à contratante. as partes poderão rescindir o presente contrato, sem ônus com antecedência mínima de 3 (três) meses da data em que se pretende cessar a execução do objeto, caso haja a impossibilidade de fornecimento de partes e peças de equipamento(s), nos termos do item 1.1.1.. Vigência: 06/11/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.578,56. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155915 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23818.009872/2021-67. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo das seguintes cláusulas rescisórias na cláusula décima primeira do contrato - sei 17/2021 (18606961): a contratada não poderá ser responsabilizada, pela eventual falta de reposição de partes e peças fabricadas pela própria contratada, ou por empresas terceiras, na hipótese em que o fabricante parou de produzir o equipamento e peças de reposição para aquela tecnologia, com a caracterização de "eol", do inglês "end of life", e esta tenha sido devidamente sinalizada à contratante. as partes poderão rescindir o presente contrato, sem ônus com antecedência mínima de 3 (três) meses da data em que se pretende cessar a execução do objeto, caso haja a impossibilidade de fornecimento de partes e peças de equipamento(s), nos termos do item 1.1.1.. Vigência: 06/11/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.578,56. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 59/2024 UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa, aquisição de corantes de técnicas histológicas, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.020245/2024-20. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 59/2024 receber propostas de preços até 13/11/2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. WILLIAM DO NASCIMENTO CAMPANHÃ Assistente administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818004127202474. Objeto: Contratação de Serviços para a realização de contrato de manutenção corretiva e preventiva para 01 (uma) HEMODINÂMICA SIEMENS ARTIS ZEE, SN: 138291 tombo 031241 e WORKSTATION / FUJITSU / CELSIUS M-740, SN: YMAL003123 (25737), sendo incluso peças (incluindo tubo e detector). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTOR COSTA NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 08/11/2024) 155915-26443-2024NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529005855202459. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio logístico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, queiram por gentileza fazer cotações conforme exigências e especificações do edital e seus anexos.. LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA Agene de Licitações (SIASGnet - 07/11/2024) 155016-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.030540/2024-18. Pregão Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 23.813.386/0001-56 - GDB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro do contrato 19/2024, firmado com a empresa gdb comércio e serviços ltda, cnpj n.º 23.813.386/0001-56. Cujo objeto é a contratação serviços de locação de equipamentos médicos para cirurgia (torre de videocirurgia) com manutenção corretiva e preventiva. Compreendendo o período de 05/11/2024 a 05/11/2025. Processo 23522.030540/2024- 18.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 456.295,92. Data de Assinatura: 05/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23522.034710/2021-82. Pregão. Nº 69/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 05.791.610/0001-74 - ADVEN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/11/2024 e encerramento em 22/11/2025, com fundamento no artigo 93 do rlce 1.1.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.918,68. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23522.004362/2023-81. Pregão. Nº 92/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 05.290.666/0001-45 - O.D. LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/02/2025 e encerramento em 26/02/2026. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.554,64. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).