DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da instrução normativa slti nº 005/2017, com base na convenção coletiva de trabalho (41452653) dos sindicatos que majoraram a remuneração paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 013/2022 no exercício financeiro de 2024, bem como os reajustes do salário-mínimo para o mesmo período.. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.894.726,56. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23522.012043/2021-87. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do instituto da repactuação, disposta no art. 54 da in nº 005/2017) e do reajuste em sentido estrito (art. 61 da in nº 005/2017), com base nas convenções coletivas de trabalho dos sindicatos que majoraram a remuneração paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 12/2021 para os exercícios financeiros de 2022 até 2024, bem como os reajustes do salário-mínimo para o mesmo período.. Vigência: 01/11/2021 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.613.164,52. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23522.026833/2020-69. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do instituto da repactuação, disposta no art. 53 e ss. Da instrução normativa slti nº 005/2017, com base nas convenções coletivas de trabalho dos sindicatos, com data-base em 01 de janeiro de 2024, que majoraram a remuneração paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 013/2021.. Vigência: 25/11/2021 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.312.058,12. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 51/2020. Nº Processo: 23765.005669/2020-01. Pregão. Nº 61/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 32.578.387/0004-05 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/11/2024 e encerramento em 26/11/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato; a alteração da razão social da contratada unitech-rio comércio e serviços ltda em virtude da 30º alteração contratual, passando a ser denominada como park place technologies brazil ltda.. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.642,40. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155908 Nº Processo: 23764011542202457. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 08/11/2024) 155908-26443-2024NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819004260202411. Objeto: Aquisição de Medicamentos Selecionados Fracassados - 2024 . Total de Itens Licitados: 112. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Contratação (SIASGnet - 08/11/2024) 155911-15255-2024NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531010148202435. Objeto: Aquisição sob demanda de fornecimento de crachás e cordão com presilha de metal, por meio de pregão, visando atender as demandas da residência em saúde do Hospital Universitário Getúlio Vargas - Filial Ebserh (HUGV-Ufam/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitações (SIASGnet - 08/11/2024) 155018-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531011006202495. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de PPS Destinados à Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Uso Geral (Bandagem, Lanceta, Máscara, Extensor Equipo Soro, Fralda Geriátrica, Seringa, Curativo e Outros) a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses,. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitações (SIASGnet - 08/11/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539009196202419. Objeto: Aquisição de insumos e acessórios para emh (equipamento médico hospitalar). Total de Itens Licitados: 125. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/11/2024) 155023-26433-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540019107202403. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de SOROS HOSPITALARES, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 08/11/2024) 155126-26443-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540016539202454. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar nas dependências do HUPAA/UFAL/EBSERH, incluindo o preparo e distribuição de dietas normais e especiais, fórmulas infantis lácteas e não lácteas, produtos para Terapia Nutricional Enteral e Oral (TNEO) e manipulação e distribuição de leite humano pasteurizado, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, com dedicação exclusiva de mão de obra, por 24 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUZANA MAFRA MARINHO Agente de Licitações (SIASGnet - 08/11/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763003943202443. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação, sob demanda, de empresa prestadora de serviços de procedimentos anestésicos, de qualquer natureza, eletivos e de urgência/emergência, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário vinculado à Universidade Federal de São Carlos, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL RULING ESTENICO Chefe de Setor de Administração (SIASGnet - 08/11/2024) 155900-26443-2024NE800003 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.039063/2024-19. Pregão Nº 90075/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos para o serviço de traumato-ortopedia com fornecimento em regime de consignação, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 1.100.823,19. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).