DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100069 69 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23533.007342/2024-13. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 14/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.918,56. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23533.015555/2024-19. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 63.359.863/0001-70 - TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 37/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/12/2024 e encerramento em 30/11/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.901,56. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). AVISO DE SELEÇÃO Nº 1/2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68, torna público que realizará um processo seletivo destinado à seleção pública de candidatos ao preenchimento de vagas para Médicos Residentes nos Programas de Residência Médica (PRM) em Cirurgia do Aparelho Digestivo (R3) - Área de Atuação Transplante de Fígado, e Otorrinolaringologia (R4) do CH-UFC, conforme resumo de vagas abaixo, as quais podem ser alteradas com a publicação do Edital: Cirurgia do Aparelho Digestivo (R3) área de atuação transplante de fígado: 01 vaga; Otorrinolaringologia R4: 01 vaga Informa-se que as regras relativas a seleção pública serão divulgadas com a publicação do Edital, dia 11/11/2024, por meio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc/ensino-e- pesquisa/editais. JOSENÍLIA MARIA ALVES GOMES Superintendente do CH-UFC FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535011134202407. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO- UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137,, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEILANE BARROS RIBEIRO Agente de Licitação (SIASGnet - 08/11/2024) 155906-26443-2024NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO CNPJ nº 28.492.207/0001-40, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ929641186BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.022189/2024-63, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega Nota de Empenho 2023NE003229, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 8 de novembro de 2024 CARLOS EDUARDO BATISTA DE LIMA Superintendente HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviço Nº: 1349489 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152914 - SEI HCPA 23092.011137/2023-16 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0546/2023 Nome do Contratado: SEG BH SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. Nº CNPJ: 25.135.847/0001-04 Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Bombeiro Civil. Período de Vigência: O contrato terá vigência de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais quatro períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com sessenta (60) dias de antecedência. Valor Total do Contrato: R$ 1.010.613,12. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec. Financ: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo de Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 123025013408600439999. Empenho: 2024NE510645 de 15/10/2024. Data de Assinatura: 08/11/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Brasil Silva Neto CPF: .313.606-* EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156784 - SEI HCPA 23092.014473/2024-93 - FIXADOR EXTERNO MODULAR M O N O L AT E R A L Contratado: ORTHOLINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 38.467.911/0001-04 - R$ 11.364,6200 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE511232 de 07/11/2024 Autorização: 07/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/11/2024 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 156778 - SEI HCPA 23092.014441/2024-98 - FENTANILA 0,05 MG/ML AMP 2ML Contratado: COPEXMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATL HOSPTLAR LTDA CNPJ: 44.899.747/0001-07 - R$ 7.050,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE511228 de 07/11/2024 Autorização: 07/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/11/2024 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 156780 - SEI HCPA 23092.014461/2024-69 - SUCCINILCOLINA 100MG PO LIOF FR/AMP Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 - R$ 12.597,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE511229 de 07/11/2024 Autorização: 07/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/11/2024 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 156756 - SEI HCPA 23092.014170/2024-71 - SERINGA HIPODERMICA SEM AGULHA CAPACIDADE 3ML BICO LUERLOCK Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13.063.042/0001-13 - R$ 10.880,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE511129 de 01/11/2024 Autorização: 05/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/11/2024 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156775 SEI HCPA 23092.014487/2024-15 - ELETRODO NEONATAL PARA MONITORIZAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA Contratado: TF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 28.753.137/0001-36 R$ 1.620,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE511236 de 07/11/2024 Autorização: 07/11/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 07/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 156786 SEI HCPA 23092.013971/2024-19 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO THERMO SCIENTIFIC Contratado: DATAMED LTDA CNPJ: 38.658.399/0001-75 - R$ 8.949,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 07/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/11/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 156770 - SEI HCPA 23092.014210/2024-84 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS B B R AU N Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. - CNPJ 31.673.254/0010-95 - R$ 22.092,7800 Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inc. I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 07/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/11/2024 por Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1352083 AO CONTRATO Nº 1101683 Contratada: QUANTICA 33 TREINAMENTOS EM MERGULHO LTDA CNPJ: 21.334.097/0001-49 Rec. Financ.: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE503597 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 08/11/2024. Nº do Processo: 152871 SEI HCPA 23092.010800/2023-57 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, renovar o contrato nº 1101683, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção em equipamentos de proteção respiratória autônoma, por mais 12 meses, a partir de 27 de novembro de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Nicolini Veiga CPF: .746.270-*. EDITAL, Nº 8, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 11/11/2024 a 21/11/2024, as inscrições para o processo seletivo de profissionais, alunos de graduação e pós-graduação