DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais- abertos, conforme descrito no item 4.1 do Edital nº 08/2024, que está disponível na íntegra no site https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais- abertos. Porto Alegre, 8 de novembro de 2024. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 156075 - SEI HCPA 23092.008343/2024-11, publicado no D.O.U dia 03 de outubro de 2024, seção 3, fl. 75, onde se lê: Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) CNPJ: 33.683.111/0001-07 R$6.994,0000, leia-se: Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) CNPJ: 33.683.111/0001-07 R$ 7.587,6000. No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 156692 - SEI HCPA 23092.013987/2024-21, publicado no D.O.U dia 04 de novembro de 2024, seção 3, fl. 103, onde se lê: Contratado: BL INDUSTRIA OTICA LTDA CNPJ: 27.011.022/0020-76 R$ 3.660,79, leia-se: Contratado: BL INDUSTRIA OTICA LTDA CNPJ: 27.011.022/0020-76 R$ 3.660,82. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE AVALIAÇÃO EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - DIRETOR DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .AGNES OLSCHOWSKY .XXX.288.400-XX .88881.927870/2023-01 .PRO-AREA 2939/2024 .12.000,00 .DE: 08/11/2024 A: 15/03/2026 .2023NE006134 (C) DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23038.001236/2020-93. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos continuados de apoio à gestão de TIC e ao desenvolvimento sistemas de informação mediante modelo híbrido (postos de trabalho e níveis de serviço), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.720.704,68. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23038.019913/2020-20. Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDIT O R ES CIENTIFICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de identificadores digitais, denominado de DOIs (Digital Object Identifier), por 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.316,40. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .ADRIANE CRISTINA BERNAT KOLANKIEWICZ .XXX.093.960-XX .88881.010979/2024-01 .PROAP 2941/2024 .27.370,00 .DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003420 (C) . .SILVIA KELI DE BARROS ALCANFOR .XXX.443.801-XX .88881.010976/2024-01 .PROAP 2964/2024 .25.438,00 .DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003424 (C) . .MARIMELIA APARECIDA PORCIONATTO .XXX.925.248-XX .88881.993489/2024-01 .CAPES-SBPC 2969/2024 .640.000,00 .DE: 08/11/2024 A: 31/12/2025 .2024NE003360 (C) . .DAVID MANUEL LELINHO DA MOTTA MARQUES .XXX.946.850-XX .88881.974193/2024-01 .PROEX 2949/2024 .177.498,00 .DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003376 (C) . .DANIELLE ROCHA BENICIO .XXX.239.980-XX .88881.005522/2024-01 .DS 2944/2024 .42.366,00 .DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003275 (C) . .MEIRE MATHIAS .XXX.225.978-XX .88881.009271/2024-01 .DS 2957/2024 .20.000,00 .DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003383 (C) . .MARCOS AURELIO DOMINGUES .XXX.339.118-XX .88881.009272/2024-01 .DS 2959/2024 .27.912,00 .DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003393 (C) . .ROMILDO DE OLIVEIRA MORAES .XXX.650.509-XX .88881.009273/2024-01 .DS 2954/2024 .20.000,00 .DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003386 (C) . .MONICA REGINA DA SILVA SCAPIM .XXX.808.546-XX .88881.009274/2024-01 .DS 2955/2024 .10.330,00 .DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003389 (C) . .GABRIEL EDUARDO MELIM FERREIRA .XXX.927.277-XX .88881.009644/2024-01 .DS 2956/2024 .38.294,00 .DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003433 (C) . .CRISTINA DE ALMEIDA ROCHA BARREIRA .XXX.422.783-XX .88881.006886/2024-01 .PROEX 2968/2024 .102.520,00 .DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003400 (C) . .ANTONIO MARCOS BATISTA .XXX.000.519-XX .88881.010975/2024-01 .DS 2940/2024 .22.982,00 .DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003435 (C) . .LUIZ WAGNER PEREIRA BISCAINHO .XXX.841.917-XX .88881.944349/2024-01 .PAEP 2953/2024 .26.800,00 .DE: 08/11/2024 A: 31/03/2025 .2024NE001103 (C) . .IDEMAURO ANTONIO RODRIGUES DE LARA .XXX.603.828-XX .88881.010981/2024-01 .DS 2951/2024 .28.162,00 .DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003431 (C) . .ARTUR CEZAR DE CARVALHO FERNANDES .XXX.414.014-XX .88881.009318/2024-01 .DS 2947/2024 .22.000,00 .DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003427 (C) . .RACHEL DUARTE ABDALA .XXX.381.768-XX .88881.009505/2024-01 .DS 2952/2024 .20.000,00 .DE: 08/11/2024 A: 31/12/2030 .2024NE003437 (C) . .EDSON TRAJANO VIEIRA .XXX.472.311-XX .88881.009506/2024-01 .DS 2961/2024 .20.000,00 .DE: 08/11/2024 A: 31/12/2030 .2024NE003425 (C) . .LUCIANA KIND DO NASCIMENTO .XXX.359.556-XX .88881.012980/2024-01 .PROAP 2945/2024 .47.318,00 .DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003421 (C) . .LUCIANA KUSUMOTA .XXX.531.508-XX .88881.009149/2024-01 .PROEX 2958/2024 .115.352,00 .DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003375 (C) . .ALEXANDRE SCHIAVETTI .XXX.522.798-XX .88881.014792/2024-01 .DS 2960/2024 .38.174,00 .DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003428 (C) . .JURI CASTELFRANCHI .XXX.458.118-XX .88881.009243/2024-01 .PROEX 2966/2024 .90.249,00 .DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003371 (C) . .GUILHERME ELIAS DA SILVA .XXX.905.168-XX .88881.012985/2024-01 .DS 2948/2024 .58.298,00 .DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003432 (C) . .RENATA CRISTINA SILVEIRA RODRIGUES FERRACIOLI .XXX.612.158-XX .88881.012983/2024-01 .DS 2967/2024 .36.942,00 .DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003449 (C) . .FELIPE GONCALVES BRASIL .XXX.495.638-XX .88881.012982/2024-01 .DS 2942/2024 .25.378,00 .DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003430 (C) . .FLAVIA NORONHA DUTRA RIBEIRO .XXX.430.998-XX .88881.012981/2024-01 .DS 2963/2024 .57.336,00 .DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003426 (C) . .EDUARDO COUTINHO DE PAULA .XXX.800.618-XX .88881.009051/2024-01 .PROEX 2950/2024 .171.571,00 .DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003395 (C) . .ELYSANGELA DITTZ DUARTE .XXX.863.416-XX .88881.009148/2024-01 .PROEX 2946/2024 .113.306,00 .DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003398 (C) . .SILVANA DE VASCONCELOS CANCADO .XXX.026.406-XX .88881.009244/2024-01 .PROEX 2962/2024 .119.110,00 .DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003373 (C) . .EVERALDO BATISTA DA COSTA .XXX.155.276-XX .88881.945733/2024-01 .PAEP 2943/2024 .36.000,00 .DE: 08/11/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002095 (C) . .DAVID MANUEL LELINHO DA MOTTA MARQUES .XXX.946.850-XX .88881.974193/2024-01 .PROEX 2949/2024 .177.498,00 .DE: 08/11/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003376 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .VANDERLY JANEIRO .XXX.650.119-XX .88881.846933/2023-01 .DS 1553/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 01/10/2024 .08/11/2024 . .MAURICIO DE ALMEIDA GOMES .XXX.466.187-XX .88881.974229/2024-01 .PROEX 1647/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 08/11/2024 .08/11/2024 . .PAULO CESAR BARAUCE BENTO .XXX.687.079-XX .88881.974159/2024-01 .PROEX 1480/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 08/11/2024 .08/11/2024 . .MICHAEL MANNICH .XXX.559.989-XX .88881.935312/2024-01 .PDPG-POSDOC 1380/2024 .DE: 28/02/2026 PARA: 08/11/2024 .08/11/2024 . .ROSEANE MARIA RIBEIRO COSTA .XXX.570.714-XX .88881.927278/2023-01 .DS 3150/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 .08/11/2024