Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/11/2024 · pág. 71

DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100071 71 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .MICHAEL MANNICH .XXX.559.989-XX .88881.935312/2024-01 .PDPG-POSDOC 1380/2024 .DE: 12.000,00 PARA: 0,00 .08/11/2024 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .JORGE ALBERTO VIEIRA COSTA .XXX.273.800-XX .88881.628111/2021-01 .PROBRAL 163/2022 .DE: 31/12/2025 PARA: 31/12/2023 .07/11/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .JORGE ALBERTO VIEIRA COSTA .XXX.273.800-XX .88881.628111/2021-01 .PROBRAL 163/2022 .DE: 140.000,00 PARA: 70.000,00 .07/11/2024 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 344002 Nº Processo: 1862/2024-55. Objeto: Aquisição de 3 compressores para sistema de Ar condicionado VRF (Compressor do tipo Scroll Inverter com gás refrigerante R410A, Referência JQC068MAA, para modelos das unidades condensadoras tipo VRF, AR U N 1 6 0 LT E 5 e ARUN260LTE5, de 85.000 Btu's, e tensão de 3/540VDC (trifásico), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5- 90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Compressor do tipo Scroll Inverter com gás refrigerante R410A, Referência JQC068MAA, para modelos das unidades condensadoras tipo VRF, ARUN160LTE5 e ARUN260LTE5, de 85.000 Btu's, e tensão de 3/540VDC (trifásico). AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 08/11/2024) 344002-34202-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 90/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Processo de Seleção de candidatos para ingresso, no primeiro semestre de 2025, nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Química (PPGQ). Período de Inscrições: 02/01/2025 a 10/01/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 558/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.046277/2024-81. Dispensa Nº 558/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "xxii curso de especialização em relações internacionais - análise de risco global". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/11/2024 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 968.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 UASG 154040 Número do Contrato: 60881/2023. Nº Processo: 23106.060881/2022-59. Dispensa. Nº 60881/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 30/06/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "pesquisa, desenvolvimento, atualização e migração de cursos de formação e recursos educacionais digitais (reds) para agentes públicos e sociais de políticas, programas e serviços do ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome", oriundo do termo de execução descentralizada nº 01/2023/se/sagicad firmado entre o ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome e a universidade de brasília. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31/10/2026, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/11/2024 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.198.470,54. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 038/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.017606/2023-04; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : FERNANDA PONTES SILVA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 29/10/2024. ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 065/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.017584/2023-74; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : FRANCISCO CARLOS ROCHA FERNANDES; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 29/10/2024. EDITAL Nº 306, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 306/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 223/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/09/2024 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciência da Informação / Área: Museologia / Candidatos Aprovados: 1. GIRLENE CHAGAS BULHÕES, 2. ARTHUR GOMES BARBOSA, 3. MATHEUS SILVEIRA F U R T A D O. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90072/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90072/2024, declarando vencedora as empresas: MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. DJALMA DE FRANÇA JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 08/11/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90076/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90076/2024, declarando vencedora a empresa JOSUE CRISTIAN VIEIRA VAZ para o item único. DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 08/11/2024) EDITAL Nº 35/2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 067/2023, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU nº 216, de 14 de novembro de 2023, Seção 3, página 82, área: Engenharia de Informação, subárea: Eletrônica Digital e Sistemas Microprocessados (Opção 1), 01 (uma) vaga. 1º Pedro Ivo da Cruz 2º Caio Igor Gonçalves Chinelato 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 7 de novembro de 2024. DÁCIO ROBERTO MATHEUS