DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 11.375,00. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO: Que celebram entre si a Universidade Federal do Amapá-UNIFAP e a Universidade Federal de Alagoas - UFAL Processo nº 23125.016673/2024-56 . Objeto: O presente Convênio tem por objetivo nos termos do artigo 9° da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio OBRIGATÓRIO aos estudantes da UNIFAP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029, Data de Assinatura: 26/08/2024, podendo ser alterado através de termos aditivos. Signatários: Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e Amauri da Silva Barros - Pró - Reitor de Graduação da UFAL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23005.001886/2020-16. Pregão. Nº 40/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 19/2020 serviços de atividades acessórias e complementares de almoxarifado e patrimônio para a UFGD. Vigência: 18/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.215,20. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23005.027880/2023-11. Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 07/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23005.001886/2020-16. Pregão. Nº 40/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 19/2020 serviços de atividades acessórias e complementares de almoxarifado e patrimônio para a ufgd. Vigência: 18/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.215,20. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). COORDENADORIA DO CENTRO DE SELEÇÃO EDITAL CCS Nº 13, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DA COORDENADORIA DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria UFGD n.º 722, de 15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD, que delega competência para gerenciar processos seletivos da UFGD, e considerando o contido no Processo n.º 23005.023748/2024-11, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à seleção de candidatos a Professor Substituto (PSSPS-2025.1), por tempo determinado, nos termos da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações; do Decreto n.º 9.739, de 28 de março de 2019; da Orientação Normativa SRH/MP n.º 494/2009/COGES/DENOP/SRH/MP; da Orientação Normativa SRH/MP n.º 05/2009 e da Resolução COUNI n.º 313, de 29 de setembro de 2022. Período de inscrição: de 11 a 21 de novembro de 2024. O Edital de Abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://portal.ufgd.edu.br/vestibular/selecao-de-professor-substituto- pssps/pssps-2025-1 KELLCIA REZENDE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Em 8 de novembro de 2024. Processo nº: 23115.035056/2024-79. Convenio nº 159.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e COSTA NETO ADVOCACIA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 42.215.166/0001-75. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de novembro de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1237952/2024 PROCESSO N.º 23115.035364/2024-02. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LANNA CAROLINE SILVA DE ALMEIDA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 64/2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90071/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523044426202457 . Objeto: Tela macroporosa de uma malha macroporosa de poliéster monofilamentar com película de colágeno absorvível 37 x 28 CM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Considerando que o item não pode ser substituído por outro similar e não faz parte do nosso escopo de aquisição. Declaração de Dispensa em 06/11/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 06/11/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 15.900,00. CNPJ CONTRATADA : 23.548.662/0001-04 PRO-VIDACO M E R C I O DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 08/11/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90076/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.045365/2024-45 OBJETO Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de planejamento e organização de eventos institucionais, serviços correlatos e suporte operacional, para atender à demanda da XI Feira do Trabalhador a ser realizado nas dependências do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU- UFMA/EBSERH, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 11/11/2024 ÀS 09H00, ATÉ 13/11/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo.doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: ulic.hu- [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072. São Luís (MA), 8 de novembro de 2024. LETÍCIA MARIA ESTRELA HERMES DO REGO Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA Substituta EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: [email protected] FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.074856/2024-02. Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 51.594.613/0001-35 - CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: aquisição de materiais permanentes - Mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 14.107,00. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.074856/2024-02. Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 29.579.214/0001-46 - LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA. Objeto: aquisição de materiais permanentes - Mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 3.485,00. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.074856/2024-02. Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 15.011.572/0001-43 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: aquisição de materiais permanentes - Mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 66.803,31. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.074856/2024-02. Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 13.579.783/0001-51 - MARCELO MOHALLEM. Objeto: aquisição de materiais permanentes - Mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 5.120,00. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.042132/2024-91. Pregão Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 40.378.405/0001-82 - Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: instalação de aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT no campus Araguaia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 28.520,00. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).