DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Silvano Macedo Galvao, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da FUFMT e Jose Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.016365/2024-39. Espécie: Convênio Nº 2/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, o Município de Cuiabá, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão sob o título "Comunidade e Agroecologia: Formação e Produção em Hortas e Quintais". Valor: R$ 400.000,00 [quatrocentos mil reais]. Assinatura: 14/10/2024. Vigência: até 14/10/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor Geral da Fundação Uniselva, Francisco Antônio Vuolo, Secretário Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Emanuel Pinheiro, Prefeito de Cuiabá. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.016365/2024-39. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão sob o título "Comunidade e Agroecologia: Formação e Produção em Hortas e Quintais". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 400.000,00 [quatrocentos mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 26/09/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 04/10/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.064654/2024-44. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 145/FUFMT/2024. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula: Quarta - Do Valor do Projeto que passa a ter a seguinte redação: O valor original do Projeto, estimado em R$ 560.914,63 [quinhentos e sessenta mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e três centavos] fica acrescido pelo saldo de rendimento do Projeto no valor de R$ 51.000,00 [cinquenta e um mil reais], ficando o novo valor estimado em R$ 611.914,63 [seiscentos e onze mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e três centavos]" Assinatura: 06/11/2024. Vigência: 20/09/2026. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Reitor em exercício da UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 2024/000171 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LUANA CARLA ANDRE. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 07/10/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 07/10/2024 e LUANA CARLA ANDRE, contratado, em 07/10/2024. Contrato Nº 2024/000166 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARIANA OCAMPOS GALVAO COUTO. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 07/10/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 07/10/2024 e MARIANA OCAMPOS G A LV AO COUTO, contratado, em 04/10/2024. Contrato Nº 2024/000174 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MATEUS BERGER KUSCHICK. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 09/10/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 09/10/2024 e MATEUS BERGER KUSCHICK, contratado, em 09/10/2024. Contrato Nº 2024/000175 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ROZILENE CUYATE SOARES. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 15/10/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Everton Lucas da Silva Amorim, contratante, em 15/10/2024 e ROZILENE CUYATE SOARES, contratado, em 14/10/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato Aditivo Nº 2024/000172 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JULIANE FRANCIELLE TUTIJA. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 27/10/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 15/10/2024 e JULIANE FRANCIELLE TUTIJA, contratado, em 13/10/2024. Contrato Aditivo Nº 2024/000178 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARCEL DOS SANTOS CABRAL. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 02/11/2024 à 14/12/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 31/10/2024 e MARCEL DOS SANTOS CABRAL, contratado, em 31/10/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP, A EMPRESA POTAMOS ENGENHARIA E HIDROLOGIA LTDA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO GORCEIX PARA SUBSIDIAR A RECUPERAÇÃO E RENATURALIZAÇÃO DA BACIA DO RIBEIRÃO FERRO-CARVÃO APÓS REMOÇÃO DO REJEITO PROVENIENTE DE EVENTO DE ROMPIMENTO DE BARRAGEM. Processo SEI n° 23109.000286/2023-15. Este acordo tem por objeto o aditivo contratual da contratação de serviços técnicos especializados no contexto de Pesquisa e Desenvolvimento para subsidiar a recuperação e renaturalização da bacia do Ribeirão Ferro-Carvão após e durante a remoção do rejeito proveniente de evento de rompimento de barragem. Para este fim, ficam prorrogadas a vigência, de 08/11/2024 até 08/11/2027, e o valor do contrato, conforme as condições acordadas entre as partes. 8 de dezembro de 2024, Ouro Preto- MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima, Reitora da UFOP Rodrigo de Almeida Leite Barbosa, Representante da POTAMOS Engenharia e Hidrologia Ltda Cristovam Paes de Oliveira, Presidente da Fundação Gorceix FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.022844/2022-01. Concorrência Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 20.066.677/0001-30 - VGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma da subestação elétrica e outras reformas de infraestrutura elétrica no Campus Dom Pedrito, situado na rua 21 de abril, nº 80, bairro são gregório, Dom Pedrito, RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 158.854,66. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.022830/2022-89. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 20.066.677/0001-30 - VGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação dos serviços necessários para execução da obra de construção da instalação de rede elétrica para alimentação do prédio casa do estudante do Campus Alegrete da Unipampa, na cidade de Alegrete/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 76.431,94. Data de Assinatura: 07/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23100.013218/2023-04. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2023 por mais 12 (doze) meses e reajuste dos valores contratados pelo índice IPCA de 4,42%. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.246.500,00. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 19100.000822/2019-86. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, correspondente à suspensão das atividades (499 dias), pela Pandemia de Covid-19. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). Contrato Aditivo Nº 2024/000177 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARCEL DOS SANTOS CABRAL. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 27/10/2024 à 01/11/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 24/10/2024 e MARCEL DOS SANTOS CABRAL, contratado, em 24/10/2024. Contrato Aditivo Nº 2024/000164 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)PAULO HENRIQUE RISSATO. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 22/10/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 30/09/2024 e PAULO HENRIQUE RISSATO, contratado, em 30/09/2024. Contrato Aditivo Nº 2024/000176 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)WILLIAN COSTA FERREIRA. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 20/10/2024 à 18/01/2025. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 19/10/2024 e WILLIAN COSTA FERREIRA, contratado, em 19/10/2024.